Trabalho De Conclusã O De Curso

A LEI MARIA DA PENHA NO JUDICIÁRIO – ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS1 GABRIELA LUCAS DE OLIVERA GUATTINI2 RESUMO O presente trabalho é referente à análise de conteúdo das decisões proferidas pelos principais Tribunais de Justiça dos estados brasileiros do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, entre os anos 2006-2011 a respeito de temas controversos previstos pela Lei. A pesquisa foi realizada entre os anos 2009-2011. Analisou-se também o…

NOVEMBRO - 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A MITIGAÇÃO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N° 5 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Monografia apresentada ao Curso Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

do século VIII que apregoava à recuperação,pelos visigodos, cristãos das terras perdidas para os árabes durante a invasão muçulmana na Península Ibéricano séculos VII.A reconquista de todo o território peninsular durou mais oito séculos, só sendo conclusa em 1492 com a tomada do reino muçulmano de Granada pelos Reis Católicos. Em Portugal, a reconquista terminou antes com a conquista definitiva de Silves pelas forças de D. Afonso III, em 1253, todavia somente às portas do século 15 é que…

possuem nenhuma relevância na decisão da causa, dispensando, inclusive, analise pelo julgador.  Fatos incontroversos: ao contrario do Processo Civil, os fatos incontroversos não dispensam a prova, podendo o juiz, inclusive, determinar, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, a realização de diligencias para dirimir a duvida sobre ponto relevante. 3 – Tipos de prova: 3.1 – Quanto ao objeto:  Provas diretas: são aquelas que por si sós demonstram mo próprio…

ÍNDICE EDITAL Nº 01/2012 - Prominp 1- 2- 3 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DAS VAGAS OFERTADAS AOS ALUNOS-PÚBLICO (INCLUINDO AS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) 4 3- DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO NOS CURSOS 5 4- DO RECOLHIMENTO DA TAXA E DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO 6 5- DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO 8 6- DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 8 7- DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS À…

.............................................................................. 69 B. SAÚDE .................................................................................................................................................. 80 C. TRABALHO .......................................................................................................................................... 91 D. MULHER E ACÇÃO SOCIAL .............................................................................

NUNES REZENDE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: Impacto Ambiental e Legislação Brasileira CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 EVA CAROLINE NUNES REZENDE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: Impacto Ambiental e Legislação Brasileira Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms. Eumar…

PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Marilda Ruiz Andrade Amaral Presidente Prudente/SP 2008 O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito MARILDA RUIZ ANDRADE AMARAL Orientador…

O DIREITO NO MUNDO DAS COISAS. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA “DIREITO”. NATUREZA E CULTURA. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO. Fazer exercício dos termos que lembram a palavra DIREITO. Enfatizar a importância da estrutura de um conceito para o curso. Importância da disciplina de IED: seu objetivo é fornecer uma visão global ao iniciante, conceitos gerais, visão de conjunto e instrumentos básicos da técnica jurídica. Miguel Reale (pág. 8): por que escolherem o estudo do…

UNIVALE – UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACS – FACULDADE CIÊNCIAS DA SAÚDE CURSO DE NUTRIÇÃO GISELLI FAGUNDES BARROS LARISSA MEIRA DE SOUZA NATÁLIA LOPES AGUIAR NILO MEDEIROS NETO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS Elaboração de um produto derivado lácteo, denominado Boursin (petit-suisse salgado), com características funcionais. Governador Valadares Outubro de 2009 GISELLI FAGUNDES BARROS LARISSA MEIRA DE SOUZA NATÁLIA LOPES AGUIAR NILO MEDEIROS NETO PAULO…