Trabalho De Ações Constitucionais Marco Antonio

RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Luís Fernando Marco PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PALMEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO PERÍODO 2009 A 2013 Porto Alegre 2012 Luís Fernando Marco PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PALMEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO PERÍODO 2009 A 2013 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentada ao Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal –…

Superior do Trabalho, órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, com sede na Capital da República, tem jurisdição em todo o território nacional; é a instância máxima de jurisdição no que concernem as ações trabalhistas no Brasil. O artigo 111 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz em seu texto os órgãos que constituem a Justiça do Trabalho: Art. 111. São órgãos da Justiça do Trabalho: I – o Tribunal Superior do Trabalho; II – os Tribunais Regionais…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS LURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO RAQUEL ISANIA NUNES DA SILVA ANÁPOLIS 2014 RAQUEL ISANIA NUNES DA SILVA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Anhanguera de Anápolis – GO, como requisito parcial para…

direito à moradia e o primado constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. No contexto atual de uma sociedade globalizada, em que há uma constante preocupação com a conservação do patrimônio ambiental, principalmente após a Constituição de 1988, é necessário que se adotem políticas garantidoras do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sem que haja, todavia, o perecimento de outros valores assegurados constitucionalmente. Assim, o presente trabalho tem por…

1 INTRODUÇÃO O tema abordado neste estudo trata sobre Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), tendo como objetivo refletir sobre a importância e suas características dos mesmos para o Estado e a sociedade. O trabalho foi realizado em 2013, por alunos dos 2º períodos do curso de Direito, com o intuito de pesquisar sobre os dois órgãos STF e STJ. Num primeiro momento, os discentes utilizaram informações colhidas em pesquisa na internet. A fundamentação…

PROBLEMA A assistência educacional no sistema prisional brasileiro constitui ao detento uma alternativa de ressocialização e preparação para o mercado de trabalho, contribuindo na melhoria de sua condição de vida, conforme preceitua a Lei de Execução Penal de 1984? HIPÓTESE São várias as ações coordenadas pela Coordenação de Apoio ao Ensino – COAPE, integrante da Coordenação-Geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas…

resumo, a democracia. Assim, nosso cotidiano está repleto de greves e paralisações, tanto no setor privado e, ultimamente e com mais frequência, também no setor público. Dessa maneira, as diversas categorias buscam melhorias em suas condições de trabalho, e de forma mais forte hoje, os servidores públicos, eis que a década de 80 foi marcada pelas greves no setor metalúrgico. Nessa vereda, no ano de 1989 surgiu a lei nº 7.783/1989 que regulamenta o direito de greve do trabalhador do…

ATIVISMO JUDICIAL E O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O PAPEL POLÍTICO-DEMOCRÁTICO DOS MAGISTRADOS DO SÉCULO XXI Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Prática de Trabalho de Conclusão de Curso, ministrada pelo Prof. Ms. Márcio Oliveira Rocha, no curso de graduação em Ciências Jurídicas, da Faculdade CESMAC do Agreste – Arapiraca. Orientador: Prof. Ms. Márcio Oliveira Rocha. Arapiraca/AL 2014 SUMÁRIO

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA ADRIVAL CUNHA DIAS LAURA CRISTINA BERNADES DO CRATO LORRAYNE CRISTINA GOMES MAGALHÃES MARIA DE FÁTIMA DAS DORES RICARDO PEREIRA MARCINIO THIAGO LIMA DOS SANTOS ANÁLISE SOBRE A CONSTITUIÇÃO 1967. UBERLÂNDIA - MG 2015 ADRIVAL CUNHA DIAS LAURA CRISTINA BERNADES DO CRATO LORRAYNE CRISTINA GOMES MAGALHÃES MARIA DE FÁTIMA DAS DORES RICARDO PEREIRA MARCINIO THIAGO LIMA DOS SANTOS ANÁLISE SOBRE A CONSTITUIÇÃO 1967. Trabalho…

Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana Autorizada pela Portaria Ministerial nº 552 de 22 de março de 2001 e publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001. Endereço: Rua Juracy Magalhães, 222 – Ponto Central - CEP 44.032-620 Telefax: (75) 3616-9466 - Feira de Santana-Bahia Site: www.fat.edu.br | E-mail: fat@fat.edu.br CGC: 01.149.432/0001-21 PROGRAMA DE DISCIPLINA CÓDIGO CARGA HORÁRIA 72h DIR 208 DIREITO CURSO ANO / SEMESTRE LETIVO DISCIPLINA 2011.1…