Trabalho Das Constituição De 1934 Ao 1937

1. INTRODUÇÃO Uma constituição é a lei suprema de um País, daí a denominação Carta Magna. Trata-se de um documento que contém o conjunto de regras de governo, estabelecendo o ordenamento jurídico de uma nação. O Brasil, ao longo de sua história, já teve sete constituições, sendo a mais recente a promulgada em 1988 e que está em vigor. Um breve olhar sobre todas as edições nacionais do documento ajuda a compreender melhor nossa própria história, já que cada uma traduz o contexto político e

Governo Provisório organizado logo após a vitória da Revolução de 1930, até 1934, quando foi eleito presidente da República pela Assembleia Constituinte Durante o Governo Provisório, o Código Eleitoral estabeleceu o voto secreto, a Justiça Eleitoral e o voto feminino. Em 14 de abril de 1934 foi promulgada a segunda Constituição republicana que, entre outras determinações, instituiu o salário mínimo e a Justiça do Trabalho. Sob o pretexto de um golpe comunista (Plano Cohen). Vargas…

Histórico de Constituições Brasileiras Maringá 2015 Histórico de Constituições Brasileiras Trabalho realizado pelos discentes, João Paulo Souza e Marcelo Junior de Souza. Maringá 2015 Histórico de Constituições Brasileiras O Brasil teve em seu total, sete cartas constituintes. A saber, nos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Cada uma, como não poderia deixar de ser, marca uma parte da história de nosso país, desde os tempos da coroa

de modernização, criou novos ministérios (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde), deu segmento a política de valorização do Café, o PVC, criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau e a Lei da Sindicalização, cujos sindicatos eram vinculados indiretamente ao presidente. Um ano depois, um passo ousado de Getúlio quase colocou tudo a perder, ele tinha a intenção de derrubar a Constituição Brasileira, o que deixou a classe média…

estudiosos constava do atestado militar apresentado por ele à Faculdade de Direito de Porto Alegre. Foi chefe do governo provisório depois da Revolução de 30, presidente eleito pela constituinte em 17 de julho de 1934, até a implantação da ditadura do Estado Novo em 10 de novembro de 1937. Foi deposto em 29 de outubro de 1945, voltou à presidência em 31 de janeiro de 1951, através do voto popular. Em 1954, pressionado por interesses econômicos estrangeiros com aliados no Brasil como…

Brasileiras 1824 1891 1934 1937 1946 1967 1969 1988 “Entre um governo que faz mal e um povo que consente, há uma cumplicidade vergonhosa.” Constituição de 1824 - Império  Outorgada por D.Pedro I;  Voto censitário (baseado na renda);  Eleições indiretas, onde os eleitores da paróquia elegiam os eleitores da província e estes elegiam os deputados e senadores;  Não havia votações para o Poder Executivo (Imperador), já que este cargo era perpétuo. Constituição de 1891…

A ERA VARGAS (1930 – 1945) 1. O Governo Provisório (1930 – 1934) • Decretos-lei. • Nomeação de interventores. • Atrelamento de sindicatos ao governo. • Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor). • Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade... • Revolução Constitucionalista (SP – 1932): – Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder. – Classe média urbana insatisfeita…

nacional, quanto a Constituição do império de 1824. A partir dessa Carta Magna os direitos dos cidadãos brasileiros começaram a ser, pelo menos na teoria, garantidos. Porém, esta é apenas a primeira das sete Constituições que o Brasil viria a ter, algumas elaboradas inclusive entre períodos ditatoriais e de redemocratização. A primeira dessas mudanças de Constituição no país ocorre em 1891, com a alteração do regime monárquico para o republicano e a promulgação da primeira Constituição…

1. A Constituição do Império (1824) Fora elaborada por um Conselho de Estado, tendo o seu texto sido outorgado por D. Pedro l, em 25 de março de 1834, sendo o seu conteúdo fortemente influenciado pelo Liberalismo Clássico dos séculos XVIII e XIX, caracterizada fortemente pelo seu aspecto individualista, os quais evidenciavam os direitos individuais, os chamados direitos de primeira geração, como o direito a liberdade. Além que claramente também manifestava-se na separação dos…

Marechal Deodoro da Fonseca. Marcado pelo poder autoritário dos coronéis, fazendeiro ricos que garantiam, mesmo que na violência, os votos dos políticos que os apoiavam, neste novo momento político foi criada a lei fundamental e suprema do Brasil, a Constituição Brasileira de 1981. Este período histórico durou até 1930, quando um novo golpe, liderado por Getúlio Vargas apoiado do por políticos da Aliança Liberal e militares descontentes como o novo governo, pois um fim a República das…