Trabalho Compulsorio E Trabalho Livre No Brasil

utiliza o seu poder de império para intervir na propriedade particular. A Constituição Federal em seu art. 148 define as situações nas quais a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimo compulsório. O inciso “I” do referido artigo prevê a realização do empréstimo compulsório para atender as despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. No inciso “II” deste artigo há outra hipótese em que é cabível a instituição desse…

O HISTÓRIADOR MARXISTA CAIO PRADO JR. E SUA OBRA “FORMAÇÃO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO”. Baseado em leitura de livros; revistas e textos que retratam tal obra Gilberto Diêgo Oliveira de Araújo Resumo O artigo tem por discutir como Caio Prado Jr elevou seu pensamento sobre a formação da sociedade brasileira. Para isso, o artigo indica elabora um estudo sobre as influências sofridas e sua corrente de pensamento. Summary The article is to discuss how Caio Prado Jr. raised his thoughts

parte do cálculo; * Leva-se em conta somente os itens produzidos internamente no país; * Divulga-se a produção anual dividida em quatro trimestres. PNB = Produto Nacional Bruto PNB = PIB + produção das multinacionais brasileiras fora do Brasil. PNB > PIB Observação: O PIB é um indicador que mede o crescimento da produção do país e não de seu nível de qualidade de vida. A ONU publica o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – a cada ano, que consiste no cálculo do índice

em: Resposta Selecionada: Corretad. a livre iniciativa, pois é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independente de autorização dos órgãos públicos, porém não basta ter os direitos assegurados pela Constituição de 1988 se não houver capacidade civil para serem empresários, os sócios não poderão constituir empresa. Resposta Correta: Corretab. a livre iniciativa, pois é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade…

intermediários: são aqueles que são transformados ou agregados na produção de outros bens e que são consumidos totalmente no processo produtivo. d) fatores de produção: são os recursos de produção da economia, sendo constituídos de recursos humanos (trabalho e capacidade empresarial), terra, capital e tecnologia. 5. A Economia é uma ciência não-normativa. Explique R: A Economia pode ser considerada uma ciência não normativa pois o estudo econômico tem por base uma abordagem positiva,…

intermediários: são aqueles que são transformados ou agregados na produção de outros bens e que são consumidos totalmente no processo produtivo. d) fatores de produção: são os recursos de produção da economia, sendo constituídos de recursos humanos (trabalho e capacidade empresarial), terra, capital e tecnologia. 5. A Economia é uma ciência não-normativa. Explique R: A Economia pode ser considerada uma ciência não normativa pois o estudo econômico tem por base uma abordagem positiva,…

avanço científico ímpar. A descoberta do Novo Mundo foi marcante porque os trabalhos realizados para conhecer sua geografia tiveram incontestável influência no aperfeiçoamento dos mapas e nos métodos astronômicos para determinar a posição dos lugares. Humboldt constatou a importância das viagens imputando-lhes valor científico e histórico. (Adaptado de H. B. Domingues, “Viagens científicas: descobrimento e colonização no Brasil no século XIX”, em Alda Heizer e Antonio A. Passos Videira,…

substantivo: processual x material; • Direito Penal: Crime e Sanção. e) Sanção: • Retribuição – realiza justiça/mal da pena pelo mal do crime/sofrimento restabelece o direito lesado? • prevenção geral – intimidar o coletivo/Estado é livre para definir crimes/função intimidativa/há quem se intimide? • prevenção especial – aspecto individual/finalidade é prevenir/não limita Estado/mas se não há perigo, porque encarcerar? Se para infratores perigosos, como…

CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido): seguridade social. Taxas: Taxa do lixo. Os Tributos podem ser federais, estaduais e municipais. Federais: Impostos: Imposto de Renda: IRPF e IRPJ Incidência: remunerações em geral; capital e trabalho. Imposto sobre o Patrimônio: ITR - Imposto Territorial Rural Incidência; sobre a propriedade rural Imposto sobre Exportação: Incidência: venda de produto ao exterior Imposto sobre Importação: Incidência: compra de produto…

controla a quantidade de dinheiro que circula na economia. Bem conduzida, contribui para que se possam alcançar os seguintes objetivos: a) Expansão econômica e pleno emprego; b) Minimizar a inflação; c) Equilibrar a balança de pagamentos. No Brasil a política monetária tem sido conduzida com base no regime de metas de inflação. O entendimento da política monetária se dá através de algumas definições econômicas: a) Base Monetária – Indicador que controla o volume de dinheiro na economia. É