Trabalho Completo Do Conselho Nacional Do Ministério Público

Gestão de Projetos Públicos. Rio Branco - Acre 2014 Rosa Maria Gondim Rejane Maria da Silva Rayça de Castro Pereira Maricéu Lopes de Oliveira Rosângela Maria Alves de Oliveira PRODUÇÃO TEXTUAL EM GRUPO: Gestão de Projetos Públicos. Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplinas: Tópicos Especiais em Gestão Pública; Planejamento Urbano e Ambiental; Gestão de Projetos Públicos e…

próprios negócios. § 1o Não podem ser administradores, além das pessoas impedidas por lei especial, os condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação”. O…

DO ESTADO DA BAHIA (UNEB) CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) RESOLUÇÃO N.º 1022/2008 Publicado no D.O.E. de 18-12-08, p.45/46 Regulamenta as Atividades Complementares para os Cursos de Bacharelados. O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO CONSEPE da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no uso de suas competências, de acordo com as diretrizes da Lei nº 9.394/96, com o que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais específicas para…

Posteriormente, outros pontos foram revisitados, especialmente agora com importantes decisões proferidas pelo STF em relação à EC n. 45/04, como, por exemplo a declaração de constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça (ADI n. 3367) e a inconstitucionalidade de indicação supletiva dos integrantes do Conselho Nacional do MP prevista no art. 5º, § 1º da EC n. 45/05 Mantendo o meu compromisso, para evitar qualquer problema com as milhares de pessoas que já adquiriram as…

APAC tendo em vista a autorização da Câmara de Política de Pessoal - CPP nº 101/2010, de 05 de julho de 2010. RESOLVEM: I. Abrir concurso público para o preenchimento 93(noventa e três) cargos públicos dos níveis superior e médio no quadro de pessoal da APAC conforme detalhamento constante no Anexo Único desta Portaria Conjunta. II. Determinar que o concurso público de que trata o item anterior será válido por 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período, a contar de sua homologação,…

Prefeitura Municipal de Varginha REPUBLICAÇÃO Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2011 A Prefeitura Municipal de Varginha /MG, no uso de suas atribuições legais, estabelece normas para a realização de Concurso Público para provimento dos cargos atualmente vagos, dos que vagarem e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso em seu quadro efetivo, em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas do…

RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM IONIZING RADIATION AND THE NURSING FEDERAL ADIATION ESOLUTION COUNCIL’S RESOLUTION FULFILLMENT Rita de Cássia Flor* Ana Lúcia Cardoso Kirchhof** RESUMO: Este estudo teve por objetivo verificar o cumprimento da Resolução do Conselho Federal de Enfermagem- 211/98 que dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem nas atividades envolvendo radiação ionizante. O referencial teórico fundamentou-se nas normas da Comissão Nacional…

.......... 4 1. Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de Julho ............................................................. 4 2. A UNESCO e a Educação Artística .................................................................... 6 3. Conselho da Europa........................................................................................... 8 4. União Europeia .................................................................................................. 9 5.…

desenvolvido um sistema de escrita e nem a educação escolar. A história da educação brasileira pode ser dividida em dez períodos distintos. O primeiro período é o jesuítico que durou 210 anos. Os jesuítas se dedicaram à pregação da fé católica e ao trabalho educativo. Ensinavam os índios através do Ratio Studiorum. Eles não se limitaram ao ensino das primeiras letras, além do curso elementar, mantinham cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e…

Carlos Alberto Pinto dos Santos Carlos Alberto Pinto dos Santos POLÍTICAS EDUCATIVAS E CURRICULARES O NOVO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO 2011 - 2020 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como re-quisito parcial para a obtenção do título de Mestre em educação, pelo Curso de da Universidade Aberta do Brasil. Nova Iguaçu 2013 …