Trabalho Completo Do Conselho Nacional Do Ministério Público

E-mail Telefone ( ) Nº registro no Conselho Profissional Celular 1.2. Valor do Projeto / Programa (valor extenso): (FIA) R$___________________________________________________________ 1.3. Nome do Projeto: Modelo Projetos 1/10 2. CLASSIFICAÇÃO DO PROJETO CONFORME ARTIGO 6º DELIBERAÇÂO CEDCA 015/2008. ( ) Garantia do direito à convivência familiar e comunitária; ( ) Enfrentamento à Violência; ( ) Erradicação do trabalho infantil; ( ) Atendimento a…

no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Craíbas, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Este Concurso reger-se-á de acordo com os termos da Constituição Federal; da Constituição do Estado de Alagoas; da Lei Orgânica do Município de Craíbas; da Lei Municipal nº 379, de 09 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação de cargos públicos na estrutura administrativa do poder executivo do…

dada à incumbência de organizar a ordem social e se dentro da ordem social inclui-se também a economia, podemos relacionar as relações entre Economia e o Direito, para que haja uma sociedade mais igualitária, harmoniosa e em desenvolvimento. Este trabalho tem o objetivo de explanar áreas da economia ligadas ao direito, trazendo à tona todas relações humanísticas e necessidades criadas e saciadas através da ligação entre estas áreas, juntamente com a capacidade econômica da sociedade. …

Considera-se criança, para os efeitos das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até treze anos de idade incompletos. quatorze anos de idade incompletos. treze anos de idade completos. doze anos de idade incompletos. doze anos de idade completos. 2a Questão (Ref.: 201102281078) Pontos: 0,0 / 0,5 Como família natural entende-se: a comunidade formada pelo menor com seus parentes em linha reta e colateral até o terceiro…

Janeiro, Niemeyer estudou na Escola Nacional de Belas Artes e durante seu terceiro ano estagiou com Lúcio Costa (Pioneiro da arquitetura modernista no Brasil) com quem acabou colaborando no projeto para o Ministério de Educação e Saúde, atual Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. Contando com a presença de Le Corbusier, Niemeyer teve a chance de trabalhar junto com o mestre suíço, sendo ele uma grande influência em sua arquitetura. O primeiro grande trabalho individual de Niemeyer…

BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH 2014.2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital e…

Legislação Ambiental Brasileira No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. A legislação ambiental brasileira, para atingir seus objetivos de preservação, criou direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de conservação do meio ambiente, normas de uso dos diversos…

inclusão social. Mudou o conceito de direito à saúde, tornando seu acesso, pelo menos na lei, universal e gratuito para todos os brasileiros. Protegeu, dessa forma, aos indigentes e famílias inseridas no mercado informal de trabalho, que antes não tinham acesso aos serviços públicos de saúde da Previdência Social. Mudou de forma clara a organização dos serviços de saúde, aumentando a oferta de atenção primária e iniciando um processo regulado de acesso aos serviços de maior complexidade.…

SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR A LIQUIGÁS realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO. 1.2 - O Processo Seletivo…

DEONTOLOGIA JURÍDICA LAERTON DA SILVA BUENO Laerton.bueno@unoesc.edu.br laertonsb@hotmail.com 2013/2 ADVOCACIA – MAGISTRATURA – MINISTÉRIO PÚBLICO LEGISLAÇÃ0 Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia (EAOAB), Código de Ética e Disciplina (CED) e Regulamento Geral (RGOAB) EXAME DE ORDEM UNIFICADO - Estrutura Após aprovação no Exame de Ordem, para obter a sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, deverá comprovar as condições descritas no art. 8º do EOAB perante a Seccional da OAB em