Trabalho Casamento Homo Afetivo

maternal; os casamentos eram feitos por descendência. Com a revolução Francesa os casamentos passaram a serem laicos e na Revolução Industrial, com a migração para a cidade os laços na família se estreitavam e se tornaram menores. No século XVIII, os casamentos tinham como premissa o interesse econômico e social acima de qualquer coisa, e a família era o núcleo de garantia da sociedade. Já ao longo do século XIX o interesse material e financeiro passou a ser substituído pelo…

Resenha Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277 Distrito Federal O presente trabalho trata do voto proferido pelo Senhor Ministro Ayres Britto, na qualidade de Relator da ADI n˚ 4.277/Distrito Federal. Preliminarmente o Relator examinou o pedido do Autor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n˚ 132/RJ, que tem como objeto conferir “interpretação conforme à Constituição” aos incisos II e V do art. 19, mais o art. 33, os citados…

Essas diferenças nos direitos relativos à homossexualidade estiveram presentes ao longo da história das civilizações humanas,desde paise que punião a relação entre pessoas do mesmo sexo, como Àrabia Saudita á paises que já regulamentavam o casamento civil, como o Canadá,as principais organizações de saúde, já não reconhecem a homossexualidade como uma doença mental,disturbio ou perverção desde 1973. No Brasil, em 1985, o Conselho Federal de Psicologia deixa de considerar a…

Curso de Direito Aurélia Pereira Silva Cardoso – RA 20262675 Cecília de Cássia Benatte - RA 20163666 Ecio Barbosa - Nicole Oliveira - Washington Almeida de Siqueira – RA 20170606 Trabalho Interdisciplinar UNIÃO HOMOAFETIVA “O que faz uma família é, sobretudo, o amor”. São Paulo Outubro / 2013 O Casamento, União Homoafetiva e o Direito de Adoção. Definir o que são direitos humanos não é tarefa das mais simples. Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos equivalem…

FAMÍLIA, DIREITOS HUMANOS E HOMOAFETIVIDADE Roberto Hilsdorf Rocha* Resumo: O presente trabalho trata das uniões homoafetivas e sua relação com os direitos humanos, considerando a necessidade de sua positivação como elemento catalisador no combate à discriminação. O artigo faz uma ligação entre direito de família e direitos humanos usando a homoafetividade como elo. Pretende demonstrar que o processo de normatização de uniões entre pessoas do mesmo sexo é plenamente compatível…

qual terá de responder, exemplo: é o roubo, não roubar por receio da prisão, outro é não roubar porque isso é errado e indigno. Existem casos de violação de normas morais que são moralmente erradas mais legalmente certas, exemplo: casamento homo afetivo, que perante a lei é certo, mais moralmente errado, no entanto certas normas morais é moralmente erradas, e também legalmente errada, é o caso de quem roubar, mata, e não cumprir com determinados, sendo que um é sentimento de…

A origem da família é uma questão que por vezes ‘paira’ em nossos pensamentos. Quando surgiu, como surgiu, qual a origem, etc. A família é a unidade básica da sociedade e é formada por indivíduos com ancestrais em comum ou ligada pelos laços afetivos. Este é o conceito básico do que é família, mas a origem do termo vem de séculos atrás. Família é um grupo de pessoas que representa uma parte da sociedade e influencia e é influenciada por outras pessoas ou instituições. Ela vem passando…

entendemos por instituição familiar, tais como: o casamento homoafetivo e adoção homoafetiva; a sócioafetividade; o abandono afetivo e a guarda compartilhada. O direito por sua vez, como não poderia ser diferente, vem acompanhando evolução da instituição familiar com o intuito de adequar-se para que haja o amparo legal diante da violação direitos. Assim, conceitua-se família como um conjunto de pessoas que se unem a fim de construir laços afetivos, construindo uma sociedade ou…

Reconhecimento de Paternidade Declaração Voluntária de Paternidade O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e pode ser feito no registro do nascimento; por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado na serventia; por testamento, ainda que incidentalmente manifestado; ou por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém (artigo 1.609). Aliás, o…

FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ LANA MARIA DE PROENÇA A Sexualidade em Roma Trabalho com avaliação parcial na disciplina de História Antiga II, do curso de Licenciatura em História das Faculdades Integradas de Itararé. Professor: Murilo Cleto. ITARARÉ 2013. Introdução; Existem compreensões diversas sobre o tema sexualidade, esse é um dos tabus mais persistentes da humanidade. Ter uma concepção mais aberta do…