Trabalho 381

credor e devedor. Ocorre quando o crédito e o débito se unem em uma só pessoa, extinguindo a obrigação. Esta podendo ser total, onde toda a dívida é extinta ou podendo ser parcial, extinguindo-se somente uma parte da dívida e está prevista no artigo 381 do Código Civil “Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor. Assim, se reunindo na mesma pessoa, as qualidades de credor e devedor, dá-se a confusão e a obrigação se extingue”, porque…

m³ de concreto até a conclusão das obras. Há ainda o emprego de aço fornecido pela empresa brasileira Gerdau, que assinou contrato no valor de US$ 7,35 milhões. No final de maio de 2012, a torre One World Trade Center, ainda em construção, atingiu 381 metros de altura. Com isso, ultrapassou o Empire State Building e assumiu o posto de edifício mais alto dos Estados Unidos. Quando pronto, o mais imponente prédio do complexo WTC terá 104 andares voltados para escritórios de alto padrão.…

EFICÁCIA HORIZONTAL E OS EFEITOS IRRADIANTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Campinas 2012 INTRODUÇÃO O projeto aqui apresentado se insere na área de estudo do Direito Constitucional do Trabalho, mais especificamente dos direitos fundamentais do cidadão-trabalhador. O trabalho ficará limitado aos efeitos e à eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, mormente os elencados no capítulo dos direitos e deveres…

EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) TITULAR DA ___ VARA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador do RG sob n. XXXXXXX, devidamente inscrito no CPF/MF sob o n. XXXXXXXXX, portador da CTPS XXXXXX Série n. XXXXX residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, por intermédio de seus advogados “in fine” assinados (m.j), com endereço profissional consoante em rodapé, cuja a observância é requerida para a consecução do intercâmbio processual, vem com todo…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA - DF XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, portadora da Carteira de Identidade n. 1.370.620 SSP/DF, e inscrita no CPF n. 573.825.731-68, residente e domiciliada na Quadra 55, Lote 04, Bloco 6, Apto 511, Setor Central do Gama/DF, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, infra-assinado, procuração anexa, com fundamento no…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS/RS PROCESSO Nº: 0003918-10.2015.7.03.0010 RECLAMANTE: LEANDRO LEITE LIMA RECLAMADADO: EMPRESA METAL MECÂNICA UNIVERSAL S.A. 1 –NÍVEIS DE VAPORES/GASES NÃO FORAM MEDIDOS PARA A CORRETA VERIFICAÇÃO DO POSSÍVEL DIREITO AO ADICIONAL. A CONCESSÃO DO DIREITO ESTÁ RELACIONADA COM OS NÍVEIS DE GASES DETERMINADOS NO ANEXO 11 DA NR - 15 EMPRESA METAL MECÂNICA UNIVERSAL S.A., neste ato representada por seu advogado, vem a Vossa Excelência

Trabalho da mulher Antecedentes históricos Assim como o trabalho do menor, o trabalho da mulher também goza de proteção especial da lei. Este tratamento especial se faz necessário, para se assegurar melhores meio e condições mínimas de trabalho. Se voltarmos nossos pensamentos para o período da revolução industrial, vamos nos lembrar que naquela época o trabalho feminino foi amplamente explorado, chegando a ocorrer um grande índice de desemprego da mão-de-obra masculina. E isso…

Objeto de Estudo: O trabalho do assistente social com mulheres em situação de rua no centro de São Paulo. Problematização: Como é o trabalho interventivo da Assistente social com essas mulheres? Hipótese: Para internos melhor o trabalho da assistente social com os pop rua temos que compreender quais normativas regem a atenção à População em Situação de Rua no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social):         Política Nacional de Assistência Social – PNAS. A PNAS…

em Segurança do Trabalho (SEG 0089) – Prática do Módulo III 06/06/2012 RESUMO A prevenção de acidentes e doenças do trabalho é o meio mais adequado para a proteção da integridade dos colaboradores. Com medidas preventivas, as organizações, além de prevenir perdas, elevam a qualidade de vida dos seus funcionários e, consequentemente dos produtos produzidos. O nosso objetivo principal foi analisar as práticas e programas de segurança no trabalho…

TRABALHO: SENTENÇA PENAL PROFESSOR(A): MARISA – PROCESSO PENAL 1. Conceito e Classificações. É a decisão terminativa do processo e definitiva quanto ao mérito, abordando a pretensão punitiva do Estado, é um ato intuitivo do juiz, que forma livremente sua convicção. Pode ser condenatória, quando julga procedente a acusação, impondo pena ou absolutória, quando considera improcedente, dentre as absolutórias, existem as denominadas impróprias, que apesar de não considerar o réu um…