Trabalho 121 124

Trabalho de direito penal Bom “o homicídio nada mais é que a morte de um homem praticada por outro homem”, esse conceito foi retirado do livro de direito penal PLT parte especial, numero 449 de Fernando Capez. Este grupo adotou este entendimento pois é bem claro, que homicídio é a morte de um homem e quando se diz homem é no gênero então claramente serve pra homem e mulher. Já o objeto jurídico do homicídio é mais complexo é o bem jurídico ou seja o interesse protegido pela norma…

subsequência [51, -9, 44, 74, 4] com soma igual a 164. Isto significa que, ao final deste período de 25 minutos, o ISEP tinha mais 164 alunos nas suas instalações. Este problema motiva o que se enuncia em seguida, sendo o ponto de partida para o trabalho que se propõe: Dada uma sequência de inteiros, encontre uma subsequência contígua cuja soma dos seus valores é máxima. Façamos ainda a seguinte consideração. Uma subsequência vazia é considerada como tendo a soma 0. Assim, se…

ocupações habituais, por mais de trinta dias; II - perigo de vida; III - debilidade permanente de membro, sentido ou função; IV - aceleração de parto: Pena - reclusão, de um a cinco anos. § 2° Se resulta: I - Incapacidade permanente para o trabalho; II - enfermidade incurável; III perda ou inutilização do membro, sentido ou função; IV - deformidade permanente; V - aborto: Pena - reclusão, de dois a oito anos. (...) Assim os quesitos do laudo que investiga o crime de lesão…

arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo o que aconteceu, Marcela entrou em trabalho de parto. Chegou ao hospital público mais próximo e foi submetida a uma cesariana. Assim que ouviu o choro do bebê, prematuro, pediu para segurá-lo um pouco no colo. A enfermeira o permitiu. Marcela beijou a criança e jogou-a para…

corporal seguida de morte, artigo 129, §3º. Forma de agir: tipo de conduta a realizar CONDUTAS COMISSIVAS: o crime comissivo diz respeito a uma conduta positiva, ativa, significa fazer algo que a lei pretende que não seja feito. Ex.: art. 121, matar alguém, é preciso fazer algo que tire a vida da pessoa, lesões corporais é necessária a agressão. Salva vidas, policial, responde como se fosse ele o praticante do ato. Art. 13 §2º CONDUTAS OMISSIVAS: conduta de deixar de faze algo…

Pág.121 Elaboraram-se idéias de fomentar a indústria: Com prêmios dados pelo governo para os produtos manufaturados para a exportação, o que estimulava essa produção. E também fez a TARIFA PROTETORA que tem a finalidade de proteger as indústrias nascentes; o estímulo publica solicitado veio na forma de proteção contra a competição estrangeira, através de altos impostos sobre produtos manufaturados importados. Pag.123 Alem de estimularem os estrangeiros habilidosos para o trabalho, com

relativo à entrada, ocorrida no período de 1° de março a 30 de setembro de cada ano, de leite em pó utilizado na reconstituição (Convênios ICM 25/83, ICMS 43/90 e 124/93); II – a saída de mexilhão, marisco, ostra, berbigão e vieira, em estado natural, resfriado ou congelado (Convênios ICMS 147/92, 121/95, 23/98, 05/99, 07/00, 21/02, 10/04, 124/07, 148/07, 53/08, 71/08, 138/08, 69/09, 119/09,01/10 e 101/12); III - a saída de veículos, quando adquiridos pela Secretaria de Segurança Pública…

doença mental completa Embriaguez completa (Nesses casos a vítima não oferece nenhum tipo de resistência, portanto não são vítimas do art 122, e sim HOMICÍDIO QUALQUER PESSOA QUE TENHA O MÍNIMO DE CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA, SE NÃO SERÁ VÍTIMA DO ART 121) - Qual ação penal cabível? Pública Incondicionada, pois o legislador não exige nenhuma condição para acionar o poder público. Sujeito: - ativos - passivos Art 123 CP - Infanticídio "CAPUT" (violência): - sufocação - fratura de crânio -…

anos) – depende de lei CRIANÇA – menos de 12 ADOLESCENTE – 12 até 18 JOVEM – até 24 (ou 29, para alguns) – Estatuto da Juventude - § 8º IDOSO – 60 anos ou mais (art. 1º, Estatuto do Idoso) Alguns direitos constitucionais: a) idade mínima para o trabalho b) direitos previdenciários e trabalhistas c) acesso do trabalhador adolescente e JOVEM à escola d) defesa técnica c) pleno conhecimento do ato infracional d) igualdade processual e) todos os filhos tem os mesmos direitos (§…

Sr(a). Dr(a). Juiz(a) da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni-MG Processo: 00303-2011-077-03-00-2 Reclamante: EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE Reclamada: AYRES RODRIGUES DE JESUS EMTRAM- EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE , já qualificada nos autos da lide trabalhista, que promove contra a empresa , autos em testilha, que tramitando perante esta Douta Vara do Trabalho, por seus patronos,…