DIREITO PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE CONTRA A VIDA

DIREITO PENAL CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
O tipo penal é composto sempre pelo preceito primário (conduta narrada no tipo) e secundário (sanção aplicada a conduta). Quando temos a conduta narrada no tipo penal temos que identificar uma série de aspectos que não estão expressos, mas são subintendidos no tipo penal.
Temos que saber identificar e ajustar a ação do indivíduo com uma norma específica que seja condicente com o ato.

Intencionalidade do agente: único meio capaz de saber se um crime é doloso ou culposo. DOLO: é uma vontade livre e desimpedida, que faz uso de meios adequados, de atingir um resultado típico, estabelecido por um tipo penal.
- Direito: pessoa age deliberadamente para atingir um objetivo, o resultado. Ex.: quero matar alguém.
- Eventual: objetivo do agente é a própria conduta, ele quer realizar determinado comportamento. Ele assume o risco de atingir o resultado.
CULPA: diz respeito a um resultado típico de forma não intencional.
- Inconsciente: imprevisão do resultado. O agente é incapaz de prever o resultado, não se dá por conta do perigo que pode estar ocorrendo. Vaso de flor que cai e mata alguém.
- Consciente: o sujeito prevê o resultado e o objetivo dele é realizar um determinado comportamento, mas o comportamento que ele quer atingir é sempre um comportamento lícito. Ele tinha certeza da capacidade de evitar o resultado.
A diferença entre dolo eventual e culpa consciente está em uma palavra: AZAR. Quando o agente atua com a culpa, ele acredita que é capaz de atingir o resultado e quando ele atinge, ele pensa: “que azar o meu, poderia ter evitado”. Quando atua em dolo eventual, quando atinge o resultado, não está nem aí para o resultado, ele pensa “azar o dele”.
Entre o dolo e a culpa existe o PRETERDOLO, que é o caminho entre uma conduta dolosa e uma conduta culposa. O agente pratica uma conduta dolosa querendo atingir um resultado, mas no curso deste nexo de causalidade fora de esfera de decisão do agente o sujeito