Trabalhista Contra B Requerendo O Reajuste Salarial No

CPC, que aplicamos subsidiariamente no processo do trabalho. Requisitos para seu cabimento: A) Prova inequívoca dos fatos (ligado aos fatos): a prova que salta aos olhos, que denota certeza dos fatos. Ex.: prova documental CTPS para vinculo de emprego B) Verossimilhança das alegações (ligado aos fundamentos): é a certeza da existência do direito pela latente conexão. Ex.: condições de um acordo coletivo Atenção: fumus boni iuris é mais tênue (veremos na cautelar) C) Receio de dano…

SEMANA 8 Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2009.1) - Josué ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Alfa Ltda., alegando que foi demitido sem justa causa e requerendo o pagamento das parcelas rescisórias referentes ao período em que manteve vínculo empregatício - de 1º/8/2008 a 2/2/2009. Em contestação, a reclamada resistiu à tese inicial, suscitando que Josué não foi demitido e, sim, abandonou o trabalho. Realizada a audiência de instrução, nenhuma das partes apresentou prova de…

Remuneração: salário e gorjeta - conceito e distinção; Salário: salário mínimo, salário básico, piso salarial; salário in natura. Sobre-salário: gratificações, prêmios, comissões, percentagens, abonos, diárias de viagem, ajuda de custo, adicionais e participação nos lucros. SEMANA 6 – Insalubridade e periculosidade; proteção ao salário: irredutibilidade e intangibilidade salarial. Equiparação salarial. Alteração contratual – modalidades; transferência: definitiva e provisória;…

resistindo ao pedido postulado na ação trabalhista alegando que o Reclamante foi demitido por justa causa, caracterizado por desídia no desempenho das respectivas funções. A audiência foi adiada para a instrução, pois as testemunhas do Reclamante não compareceram. Na audiência em prosseguimento o Reclamante não compareceu. Diante da situação hipotética apresentada, responda de forma justificada se a ausência do Reclamante implica no arquivamento da reclamação trabalhista. Justifique…

| |Estrutura de conteúdo |Introdução ao Direito Processual do Trabalho: conceito, evolução, autonomia. Princípios | | |orientadores do processo do trabalho. Solução dos Conflitos Trabalhistas: autodefesa, | | |autocomposição e heterocomposição. Comissões de conciliação prévia. | |Recursos físicos |

.... (qualificação), CPF/MF nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., neste ato devidamente representada por seu advogado infra-assinado, vêm, perante esse MM. Juízo, para propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra ...., estabelecido na Comarca de ...., na Av. .... nº ...., pelos motivos que passa a expor: 1. A reclamante foi admitida aos serviços da reclamada, com opção pelo regime do FGTS, no dia .... de .... de .... O último salário recebido foi

ação trabalhista visando à inclusão da ajuda-habitação na sua remuneração e o pagamento dos reflexos daí decorrentes, uma vez que a moradia constituiu salário in natura, compondo a contraprestação ajustada pelas partes. Com base na situação concreta, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Qual é o critério apto a definir a natureza jurídica da prestação entregue ao empregado pelo empregador? (Valor: 0,5)…

FEDERAL ATO ADMINISTRATIVO DE PAGAR PISO SEM O DEVIDO REAJUSTE ILEGAL - IMORAL – LESIVO – ABUSIVO Devendo Cessar – Obediência ao Estado de Direito DIREITO INCONTESTE DO REQUERENTE NEXO COM INTERESSE DA ENTIDADE COM INTERESSE SUPRA-INDIVIDUAL – PREVISTO NA CARTA MAGNA SEJA CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA ORDENANDO QUE SEJA CORRIGIDO O PISO CONFORME PREVISTO NA NORMA FEDERAL - NA LEI DO FUNDEB E NO ACÓRDÃO DO STF Requerendo seja-lhe concedido o benefício da gratuidade,…

ocupação, esta atualmente fixada no valor de R$ 900,00, após descontada a metade do financiamento do referido imóvel, a ser paga até dois dias após o recebimento do salário pelo autor, valor que será reajustado anualmente pelo índice oficial para reajustes de aluguel..........f) em caso de extinção do contrato de trabalho, por qualquer motivo, permanecerá o autor obrigado ao pensionamento no mesmo valor nominal da última prestação descontada, sendo que tal valor será reajustado pelo…

com.br Aplicando o conhecimento – Questão objetiva – Semana 15 2009.1) Assinale a opção correta a (CESPE/OAB respeito dos dissídios coletivos do trabalho. a)A sentença normativa não se submete a processo de execução, mas, sim, a ação de cumprimento. b) Da sentença normativa proferida pelo tribunal regional do trabalho cabe recurso de revista para o TST. c) O Ministério legitimidade para qualquer situação. Público do Trabalho possui propor dissídios coletivos em d) A competência…