Trabalhista Bancário

Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho no processo de execução trabalhista, que consiste no envio de ofícios, via internet, de solicitação de informações referente ao bloqueio e desbloqueio de contas e aplicações financeiras pertencentes ao executado no processo de execução trabalhista. O objetivo principal dessa pesquisa refere-se à aplicação da penhora on line no âmbito da execução trabalhista sobre o capital de giro das micro e pequenas empresas e a…

Dezembro/2010). Especializações MBA – DIREITO E PROCESSO TRABALHISTA – Faculdade ESA. 2014 a 2016 Cursos Complementares Cursos complementares MBA – DIREITO E PROCESSO TRABALHISTA – Faculdade ESA. 2014 a 2016 Prática jurídica – Audiências trabalhistas Faculdade ESA.2014 Estratégia de Marketing Jurídico - agosto 2014 - Faculdade Legale. Revisão de FGTS – junho 2014 - Faculdade Legale. CDC e ação de revisão de contratos bancários – fevereiro 2014 – Faculdade Legale.…

Cooperação Jurisdicional Internacional - Âmbito Mercosul: Protocolo de Las Leñas (promulgado pelo Decreto nº. 2.067/96) Artigo 1: “Os Estados Partes comprometem-se a prestar assistência mútua e ampla cooperação jurisdicional em matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa. A assistência jurisdicional se estenderá aos procedimentos administrativos em que se admitam recursos perante os tribunais”; - Esta Tratado distingue “as atividades de simples trâmite e probatórias” e o…

legislação trabalhista e folha de pagamento. Carga horária: 32 horas Objetivo: Orientar os participantes sobre todas as rotinas da área de departamento pessoal, englobando a gestão completa do funcionário dentro da empresa, desde a admissão até o desligamento. Publico Alvo: Profissionais que atuam ou desejam atuar com a área de recursos humanos e departamento pessoal. Também é voltado para profissionais de outras áreas que desejam conhecer um pouco mais sobre a estrutura das leis…

MANUAL DE ROTINAS TRABALHISTAS ÍNDICE DE ASSUNTOS Admissão do Empregado .......................................................................................................... 03 Livro ou Ficha de Registro de Empregados .............................................................................. 04 Exames Médicos ....................................................................................................................... 05 Periodicidade

responsabilidade trabalhista do sucessor, quando reconhecida a validade da sucessão trabalhista? Qual o princípio do Direito do Trabalho justifica essa responsabilidade? O sucessor será responsável pelas dívidas passadas, presentes e futuras dos direitos adquiridos por seus empregados. Princípio da sucessão trabalhista (Art. 10 e 448, CLT). 4) Quais são as particularidades do alto empregado? Explique cada uma delas. 1ª – adicional de no mínimo 40% do salário contratual; (segmento…

000550/2015 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS de Campo Mourão - PR, já qualificado nos autos em epígrafe, vem através de sua procuradora com fundamento nos artigos 897, A da Consolidação das Leis do Trabalho e artigo 535, I, II do Código de Processo Civil, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A r.sentença de folhas 545/550, trazendo os seguintes termos: I- O embargante interpôs com Reclamatória Trabalhista para conceder liminar referente ao feriado do dia…

acordo entre empregado e empregador, antes que o empregado ingresse na Justiça do Trabalho com uma reclamação trabalhista. A atuação das Comissões de Conciliação Prévia deverá resguardar os direitos sociais e trabalhistas previstos na Constituição Federal, na CLT e na legislação esparsa. Entre as vantagens apresentadas pelas comissões está a rapidez na solução de conflitos trabalhistas, o estimulo à negociação entre as partes, o custo reduzido para os envolvidos no conflito e por…

durável Prazo de garantia Vida útil do produto NF de produtos e serviços não-duráveis 30 dias Prazo da garantia legal de 30 dias SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS Documento Prazo de Guarda Prazo de Precaução Observações Comprovante de depósito bancário Não especificado Até comprovação do crédito em conta Extrato bancário 5 anos Fatura de cartão de crédito 3 anos 5 anos Não há determinação legal CONTAS E RECIBOS GERAIS Documento Prazo de…

2- PASSIVO 21 - PASSIVO CIRCULANTE 211 - OBRIGAÇÕES OPERACIONAIS 2111 - Fornecedores 211101 - Fornecedor "A" 211102 - Fornecedor "B" 2112 - Obrigações Trabalhistas / Sociais 211201 Salários a Pagar 211202 13º Salário a pagar 211203 Férias a pagar 211203 Pró-Labore a Pagar 211204 Comissões a Pagar 211205 Gratificações a Pagar 211206 INSS a Recolher 211207 FGTS a Pagar 211208 Provisão para férias 211209 Provisão para 13º Salário 211210 Provisão para FGTS 211211…