Trabalhador Urbano X Trabalhador Rural

Trabalho Isonomia Trabalhista A Constituição Federal se preocupou com a discriminação entre os trabalhadores que apresentam formas diferentes de contratos. Sendo assim, cuidou o texto de impor o tratamento igualitário entre os trabalhadores: • Urbanos e rurais; • Portador de deficiência; • Trabalhador manual, técnico e intelectual; • Trabalhadores com vínculo empregatício permanente e trabalhador avulso; • Não pode, ainda, haver diferença por motivos de sexo, idade, cor ou estado…

UM NORDESTE EM SÃO PAULO TRABALHADORES MIGRANTES EM SÃO MIGUEL PAULISTA (1945-66) APRESENTAÇÃO >>> Contextualização: - Expansão urbana e industrial de São Paulo a partir dos anos 40 > problemas de infraestrutura urbana e suas implicações na vida do trabalhador, p. 17. - Intenso processo de migração de trabalhadores das zonas rurais, p. 17. - Novos padrões de relacionamento entre trabalhadores e Estado > populismo, p. 17. - São Paulo: trabalhismo getulista + Ademar…

Direito do Trabalho É um ramo do direito que tem por objeto as normas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho. Possui natureza jurídica de direito privado, pois regula a relação entre particulares – empregado x empregador (entendimento predominante). Fontes do Direito do Trabalho Conceito: é o que dá origem ao direito. É o fenômeno pelo qual o direito se exterioriza. É o meio pelo qual o direito do trabalho se forma, se origina estabelece suas normas jurídicas.

Introdução O projeto tem como objetivo aprofundar o estudo dos trabalhadores partindo da constituição Federal, com o objetivo de demonstrar que o Constituinte de 1988 ao “constitucionalizar” o direito do trabalho, instituindo-o a categoria de direito fundamentais influiu sobremaneira no modo de estudar, interpretar, decidir e regular o Direito do Trabalho. A Constituição fundou a justiça social como um de seus fundamentos, pois um dos objetivos fundamentais é “construir uma sociedade…

“esplendor rural e a miséria urbana – Sergio Buarque de Holanda” 10 “O Nordeste era a região mais urbanizada do país no sec XVIII” “É notável- pode-se dizer absoluta- a importância da Igreja Católica nos dois primeiros séculos e meio da colonização”. “ Um estreita relação entre Estado e Igreja garantia a ele legitimação do domínio sobre as terras descobertas e a ela a exclusividade sobre a vida espiritual (frequentemente nem tanto espiritual) desses territórios”. Construção de núcleo…

O DT II trata tanto dos direitos individuais quanto aos coletivos. UNIDADE I: Aspectos Históricos • Revolução industrial UNIDADE II: Relação de trabalho X relação de emprego UNIDADE III: Contrato de trabalho. UNIDADE IV: Sujeitos de Direitos ou Pessoas o Urbano o Rural o Domestico • Empregados e Empregadores o Urbano o Rural o Domestico UNIDADE V: Jornada de trabalho UNIDADE VI: Remuneração UNIDADE VII: Interrompi cão, separação, modificação. BIBLIOGRAFIA: Curso de direito

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. NORMA COLETIVA OU ADESÃO AO PAT. A pactuação em norma coletiva conferindo caráter indenizatório à verba “auxílio-alimentação” ou a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador — PAT — não altera a natureza salarial da parcela, instituída anteriormente, para aqueles empregados que, habitualmente, já percebiam o benefício, a teor das Súmulas n.os 51, I, e 241 do TST. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.…

01- O que é considerado empregador? (Art. 2) É a pessoa física ou jurídica que contrata trabalhadores para mediante pagamento de salário, dirigir a prestação de serviços 02- O que é considerado empregado? (Art. 3) Considera-se empregado, toda pessoa física que prestar serviços a empregador mediante pagamento. 03- Interprete o art. 5, 6 e 7 da CLT. (Art. 05, 06 e 07) Art. 5º – A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo. Art. 6º – Não se…

flexibilização do direito do trabalho, vem se procurando lugar dentro do direito positivo brasileiro para a inserção da tendência de valorização da negociação coletiva até mesmo em relação às normas jurídicas que prevêem direitos de proteção mínima do trabalhador. Se não bastassem as discussões legi ferenda, inclusive com o projeto de lei 5.483/2001 (que prevê a alteração do artigo 618 da CLT para que conste que "as condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo…

Igor Viveiros de Souza e Ana Flávia Machado n 35 Curva de Rendimentos: uma Análise no Mercado de Trabalho Urbano e Rural no Brasil (1981/ 99) * Igor Viveiros de Souza ** Ana Flávia Machado 1 – Introdução O mercado de trabalho está sujeito a constantes variações nos níveis de emprego e salários reais frente aos choques econômicos. As políticas macroeconômicas, sejam elas fiscais, monetárias ou cambiais, têm efeito sobre o emprego e o salário devido à interação entre os…