Projeto de pesquisa

........11 10 REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICAS PRELIMINARES...........................12 1 IDENTIFICAÇÃO SUMARIA DO PROJETO 1.1 TEMA: O IMPACTO SOCIAL OCASIONADO PELA APLICABILIDADE DA PEC 66/2012. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: Os prováveis impactos advindos da PEC 66/2012, na sociedade brasileira. 1.3 TÍTULO PROVISÓRIO: Os fatores sociais advindos das modificações apresentada pela nova legislação acerca do tratamento dispensado aos trabalhadores domésticos. 1.4 MODALIDADE DO TRABALHO: Monografia. 1.5 ORIENTADOR: 1.6 PRAZO ESTIMADO DE PESQUISA 1.6.1 Mês de inicio: Fevereiro/2013. 1.6.2 Mês de termino: Dezembro/2013. 2 PROBLEMA Com a requalificação dos profissionais domésticos, a equiparação com os profissionais urbanos e rurais, está trazendo para esta classe uma gama direitos que só eram a eles oferecidos se por iniciativa dos patrões, sendo regulamentado, o projeto de emenda constitucional, esses direitos passam a se tornar básicos e devidos a todos os trabalhadores da classe doméstica. Porém, o impacto que isso ocasionará está dividido entre a garantia desses direitos e a manutenção dos empregos, pois não há como considerar o empregador doméstico como um empregador típico, pois não busca no empregado, o qual contrata, auferir lucro. A problemática se estabelece no ponto em que até onde esses direitos trarão benefícios a essa classe trabalhadora, e a partir de qual ponto levará à uma escassez de…

Definição de Trabalhador Doméstico ..6 6.2 Empregados Domésticos: Evolução Legislativa no Brasil ..7 6.3 Empregados Domésticos na Constituição de 1998 ..8 6.4 Empregados Domésticos Pós-Emenda Constitucional Nº 72, de 2013 ..9 6.5 A Situação dos Empregados Domésticos em outros Países 10 7 METODOLOGIA 11 8 CRONOGRAMA 12 9 ANÁLISE DO GRUPO 12 10 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa baseia-se em conhecer…

Adriano Sieg O ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR RURAL NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PONTA GROSSA 2012 Adriano Sieg O ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR RURAL NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Projeto de Pesquisa apresentado na Disciplina de Monografia, como critério parcial de avaliação do 1º bimestre do 5º ano de Direito. Professora Doutora Adriana…

Vinculo empregatício de trabalhador Urbano e Rural Conceitos: A Consolidação das Leis do Trabalho considera empregado urbano toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Na prática é todo aquele que não se enquadra nas definições de rural. O trabalhador urbano abrange a maioria dos trabalhadores brasileiros. Além dessas características que definem a figura do empregado urbano, deve ser acrescida a…

DIFERENCIAÇÃO SALARIAL ENTRE OS EMIGRANTES RURAIS DA PARAÍBA E OS NATIVOS URBANOS BRASILEIROS Weskla Barbosa dos Santos* Hilton Martins de Brito Ramalho** Resumo: Este trabalho analisa a inserção dos emigrantes rurais oriundos da Paraíba no mercado de trabalho das cidades brasileiras. A partir dos dados do Censo Demográfico de 2000 do IBGE foram avaliadas a alocação dos trabalhadores em diferentes categorias de ocupação e diferenciais de rendimentos entre migrantes e nativos…

Sumário 1. Introdução 2. Jornada Noturna 2.1 – Direito 2.1.1 - Vigias E Vigilantes 2.1.2 - Trabalhadores Avulsos E Temporários 2.2 – Trabalho Da Mulher 2.3 – Não Tem Direito - Empregado Doméstico 2.4 – Vedado - Trabalho Noturno Do Menor 3. Horário Noturno Do Trabalhador Urbano E Rural 4. Hora Noturna - Urbana E Rural 5. Adicional Noturno – Urbano E Rural 5.1 - Atividades Urbanas (20%) 5.2 - Atividades Rurais (25%) 6. Transformação Das Horas Noturnas Urbanas 6.1 - Exemplo…

normas do comércio e da industria ao trabalhador rural enquanto que outros países, como o México, legislam separadamente a cerda diferenciando direitos dos trabalhadores rurais e urbanos. Da mesma forma, acerca da organização sindical, Amauri Mascaro, afirma que, alguns países (Porto Rico e Colômbia) adotam as mesmas normas para os trabalhadores urbanos e rurais, enquanto que outros países, como a Guatemala, adotam leis diferentes para cada categoria. No Brasil, em 1963, praticamente…

MÉDIO; EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS- HABILITAÇÃO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA THAÍS APOLINÁRIO ROCHA PROJETO DE ESTÁGIO: SOCIAL ORIENTADOR: SIDNEY RAMOS JI-PARANÁ, JUNHO DE 2012 THAÍS APOLINÁRIO ROCHA CENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA ITAPIREMA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO; EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS- HABILITAÇÃO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA TEMA: SINDICALISMO DELIMITAÇÃO: AJUDA AOS PEQUENOS PRODUTORES…

estudo das relações de trabalho rural é bastante polêmico e extenso, motivo pelo qual a presente pesquisa foca-se no estudo do trabalhador rural, buscando, de forma simples e concisa acordar os principais aspectos que rege esta modalidade de trabalhador. PALAVRAS-CHAVE: Trabalho. Trabalhador. Rural. ABSTRACT: The study of rural labor relations is very controversial and extensive, which is why this research focuses on the study of rural workers, seeking a simple and concise agree…

SUMÁRIO 1. HISTÓRIA DO TRABALHO RURAL ......................................................... 3 2. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ...................................................................... 5 2.1. PRESCRIÇÃO ................................................................................... 8 3. CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL .................................. 11 4. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREGADOR RURAL .................................. 12 5. TRABALHOR RURAL X…