Torturas

"É comum, no Brasil, a prática de tortura contra presos. A tortura é imoral e constitui crime. Embora não exista ainda nas leis penais a definição do 'crime de tortura', torturar um preso ou detido é abuso de autoridade somado à agressão e lesões corporais, podendo qualificar-se como homicídio, quando a vítima da tortura vem a morrer. Como tem sido denunciado com grande frequência, policiais incompetentes, incapazes de realizar uma investigação séria, usam a tortura para obrigar o preso…

2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país. 4-Para a ONU, em sua declaração universal dos direitos humanos, qual o significado de tortura? Artigo 1º Para fins da presente Convenção, o termo "tortura" designa qualquer acto pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de…

atentar contra a integridade física ou fisiopsíquica da pessoa. O que destingue a lesão corporal seguida de morte do homicídio é a vontade do sujeito ativo, a elementar do tipo. 7) O que é a tortura e quando ela qualifica o homicídio? Diferencie o homicídio qualificado pelo uso da tortura da tortura com resultado morte. Explique e exemplifique. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental. Ou então, submeter alguém, sob sua…

pouco perturbadora. Os castigos eram claramente verdadeiros suplícios, tendo os condenados os corpos corpo expostos a uma humilhação e tortura pública, o que configura violência tanto física quanto psicológica, onde sofrem não só os que recebem o castigo, mas aqueles que a aplicam e principalmente aqueles que a assistem, devido o caráter perturbador da cena de tortura. Naquela época, a duração da punição era basicamente dependente da resistência do condenado ao superar cada etapa,…

filho para impedir que ele se convertesse ao catolicismo. Os juízes condenaram Jean à morte pelo suplício da roda. Antes da execução, Calas primeiro teve de suportar uma tortura judicialmente supervisionada conhecida como a "questão preliminar", que se destinava a conseguir que aqueles já condenados nomeassem seus cúmplices. A tortura judicialmente supervisionada para extrair confissões tinha sido introduzida ou reintroduzida na maioria dos países europeus no século XIII, como…

- Introdução - Historia de Adolf Hitler - armas usadas nas torturas - significado do símbolo nazista Introdução Sob o comando de Adolf Hitler, se desenvolveu na Alemanha após a Segunda Guerra Mundial um sistema político de tipo totalitário conhecido por nazismo. Os nazistas tinham pensamentos e ideias racistas, anti-semitas, nacionalistas, expansionistas e anti-homossexuais. Além de odiarem comunistas, odiavam e massacravam judeus e homossexuais,

República e quando ele diz que uma constituição que nasceu com vocação para parlamentarismo, terminou permitindo o Presidencialismo Imperial. Questão objetiva Leia a notícia abaixo e, após, responda as questões formuladas ONGs acusam Brasil na ONU de tortura e violência contra pobres ( ANA FLOR, da Folha de S.Paulo, 06/05/2009 - 09h35) O governo do Brasil passou pelo constrangimento de ouvir, nos últimos dois dias, na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da…

diversas discussões sobre o tema, recentemente o Supremo Tribunal Federal havia editado a Súmula nº 698, que assim dispõe: "Não se estende aos demais crimes hediondos a admissibilidade de progressão no regime de execução da pena aplicada ao crime de tortura". Assim, questão que se faz fundamental para entendermos o problema da lei 8.072/90 em face da lei 9.455/97 é a de saber como fica o cumprimento da pena para os denominados crimes hediondos? Para podermos entender esta questão, é…

TORTURAS MEDIEVAIS A execução na fogueira tem uma longa história como forma de punir a traição ao rei, heresia e casos de bruxaria principalmente nos tempos da Inquisição.  Na idade média era comum serem executados na fogueira vários condenados simultaneamente. O réu era amarrado com as costas na parte externa da roda.  Sob a roda, colocava-se brasas incandescentes.  O carrasco, girando lentamente a roda, fazia com que o réu morresse praticamente “assado”.  Este suplício…

dominicanos à resistência a ditadura militar, seu envolvimento com Carlos Marighella, comunista e guerrilheiro, e com os movimentos esquerdistas, a criação da ALN, a morte de Carlos Marighela, os bastidores do cenário político da ditadura militar, as torturas sofridas por presos políticos e o martírio de Frei Tito. Carlos Marighella, baiano de origem proletária e ideias socialistas, foi guerrilheiro, militante, comunista, poeta e político. Ainda estudante ingressou no PCB (Partido…