Tortura e relação do diferente pelo diferente

Trabalho Interdisciplinar do Centro Universitário Adventista de São Paulo do curso de Direito, sob a orientação do prof. Dr. Renato Garibaldi Mauri. ENGENHEIRO COELHO 2013 SUMÁRIO 1 TORTURA 03 1.1 Introdução 03 1.2 Histórico de tortura 03 2 RELAÇÃO DO DIFERENTE PELO DIFERENTE EM MERLEAU-PONTY 07 2.1 Duas relações interpessoais 07 2.2 Somente eu 09 2.3 A importância da alteridade 10 3 ANÁLISE DOS CONTEÚDOS 13 4 REFERÊNCIA 17 1 TORTURA 1.1 Introdução Tortura é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura. A Constituição Federal é expressa em repudiar a prática da tortura e penas degradantes, desumanas ou cruéis (artigo 5º. III, XLIII e XLVII), bem como em proteger a integridade física e moral do preso (art. 5º., XLIX). Entretanto, quando da promulgação da Carta Magna, nossa legislação ordinária encontrava-se em descompasso com tal preocupação, pois jamais havia sido elaborada qualquer normativa com o fito de proceder a uma definição do crime de tortura. O máximo existente era a menção, em alguns dispositivos legais, da palavra "tortura", prevista, por exemplo, como uma qualificadora no crime de homicídio (art. 121, § 2º., III, CP) ou como agravante genérica (art. 61, II, "d", CP). A própria Constituição Federal, embora mencionando o termo, não chegou

entender de quemaneira e por que razões as diferentes sociedades estabelecem aquilo que as pessoas devem fazer e aquilo que é visto como inapropriado (e implica algum tipo de punição ou sanção). Como explicar quecertos comportamentos e atitudes, antes vistos como justos e corretos por determinado grupo social, sejam por ele repudiados mais adiante? O caso da abolição da pena de morte no Brasil é um bom exemplodessa mudança de atitude em relação à concepção de justiça. Como explicar que…

Fabricio Flores Fernandes VIÑAR, Maren; VIÑAR, Marcelo e BLEGER, Leopoldo. Reflexões sobre uma clínica de tortura. In – VIÑAR, Maren & VIÑAR, Marcelo. Exílio e tortura. São Paulo: Escuta, 1992. Francisco Adelino de Sousa Frazão1 O texto inicia questionando a possibilidade de conceituar precisamente a tortura, ao mesmo tempo em que afirma que entre o objeto e sua representação (no caso, textual), há sempre uma distância. Neste sentido, os autores refletem que somente…

Introdução A tortura é o ato de causar dano físico ou psicológico sem o consentimento da vítima e contra a sua vontade. Pode ser praticado com o auxílio de máquinas, artefatos ou sem eles. Sua prática visa obter informações, confissões e também de praticar castigos aos torturados, humilhando-os e causando-os problemas psicológicos. A tortura foi e é muito utilizada (na maioria das vezes de forma secreta) ao longo da história humana. As formas da aplicação da tortura evoluíram…

liberdade; c) a relação entre escravidão e sociedade era vista como um problema, um mal à modernidade, já a exclusão das mulheres não era uma questão a ser pensada. Com relação a classificação das mulheres a autora cita: “As pessoas do séc. XVIII viam as mulheres, como quase todo mundo na história humana antes delas, viam as mulheres como dependentes, um estado definido pelo status familiar, e assim, por definição, não plenamente capazes de autonomia política. Elas podiam lutar pela…

Tortura : Da Evolução Histórica e Previsões Legais Jullyanne Rocha e Sousa Resumo: O presente artigo científico se propõe a abordar as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. Objetivou-se analisar quais são os documentos internacionais e nacionais que tem o escopo de proteger a dignidade da pessoa humana e visam prevenir e reprimir as práticas de tortura. Utilizou-se o método exegético jurídico, o histórico…

Tortura e Direitos Humanos na América Latina Na América Latina, a tortura foi bastante praticada contra índios e negros durante o período colonial. No Brasil, tem-se que a tortura foi utilizada de forma indiscriminada contra os escravos, estando, deste modo, vinculada à questão da discriminação racial. A partir de 1960, uma onda de regimes militares “direitistas” começou a dominar boa parte da América Latina. Na Argentina, os militares assumiram o poder com a tortura e…

“Abuso de Autoridade” é crime de tendência. Isto é, o agente não precisa ter dolo, tal crime existe ou não conforme a intenção do agente. (delito de intenção). Existem autores que dentro da definição do crime de tendência, utilizam a palavra “intenção”. Desta forma, a distinção entre delito de intenção e delito de tendência fica muito abstrato. Hoje podemos afirmar que os crimes abordados pela Lei 4868/65 são crimes de tendência. “Abuso de autoridade é crime de tendência”…

Critica ao filme " Cidadão Boilesen ": O filme é nada mais que um jogo de versões que trata de uma pessoa que participou, financiou e apoiou a ditadura e sua tortura, Heinning Boilesen. E´ um importante empresário original da Dinamarca mas que se naturalizou brasileiro, que tinha uma peculiaridade: o sadismo de participar de sessões de tortura por, digamos, prazer. Sua participação na ditadura se deu em diferentes formas, uma referente ao contexto no qual ele financiou as…

Tortura » Magna Meire de Oliveira Silva Resumo: O presente artigo científico versa sobre as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. A tortura com certeza é uma das mais odiosas práticas de degradação humana. É um problema cultural, e demora-se para mudar tal situação. Apesar da existência da Lei 9.455/97, muitos juízes ainda classificam crimes que poderiam ser considerados tortura como lesões corporais, abuso…