Tortura E Direitos Humanos Na America Chile Argentina Brasil Paraguai

Local na Bolívia: Possíveis Implicações para o Brasil ORIENTADOR: Prof. Dr. MARCO AURÉLIO CHAVES CEPIK Fernando Dall’Onder Sebben Porto Alegre, novembro de 2007 0 Sumário Sumário 1 Agradecimentos 2 Introdução 3 Capítulo 1 – Movimento separatista na Bolívia: Impactos Regionais 5 Capítulo 2 – Retrospecto Histórico e Interações Possíveis 17 Capítulo 3 – Balanço Militar, Cenários e Implicações Para o Brasil 35 Conclusão 83 Anexos …

voluntária de sujeitos de direito internacional (quase sempre Estados), constituída mediante ato internacional (geralmente um tratado), de caráter relativamente permanente, dotada de regulamento e órgãos de direção próprios, cuja finalidade é atingir os objetivos comuns determinados por seus membros constituintes. As organizações internacionais, uma vez constituídas, adquirem personalidade internacional independente da de seus membros constituintes, podendo, portanto, adquirir direitos…

ORIENTE MÉDIO E AMÉRICA LATINA: DESAFIOS DO MUNDO CONTEMPORÂNEO CAPÍTULOs Prisioneiros de guerra iraquianos são vigiados no Kuwait por tropas americanas. Em agosto de 1990, o presidente do Iraque, Saddam Hussein, invadiu o Kuwait, motivando cerca de 30 países, liderados pelos Estados Unidos, a formarem uma coalizão militar para expulsar as tropas iraquianas da região. 1 2 3 4 O Oriente Médio e a Questão Palestina Oriente Médio: outros conflitos Populismo no México, na Argentina e na…

Analisar, através do estudo das relações entre os países latino-americanos e o Brasil, como instituições internacionais se portavam anteriormente ao início da Guerra Fria e durante sua existência, bem como os comportamentos verificados após o término da guerra. Tem por finalidade, ainda, demonstrar todo o resultado ocorrido pela tensão proporcionada entre os países americanos durante a Guerra Fria, especialmente pelo Brasil, durante a década de 1960, porquanto, em suas ações, demonstrou…

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grupo; provocar lesões a membros de um grupo; submeter a maus tratos membros de um grupo; causar esterilidade a membros de um grupo; transferência forçada de crianças, membros de um grupo; 4.2. Humanidade a) Tipos: homicídio; escravidão; violência; tortura; apartheid; escravidão sexual; prostituição forçada; **OBS: NÃO ENTRA O TERRORISMO 4.3. Guerra a) Conceito: são violações graves aos costumes e norma de guerra em virtude da crueldade com que são praticados; 4.4. Agressão - não existe…

AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA EDUARDO GALEANO DIGITALIZADO E REVISADO PELO: W W W.INVENTATI.ORG/SABOTA G E M 1 Galeano, Eduardo As Veias Abertas da América LAtina: tradução de Galeano de Freitas, Rio de Janeiro, Pa e Te r , z ra (estudos latino-americano, v. 2 1) Do original em espanhol: Las venas abiertas da America Latina Este livro não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzido para fins não comerciais no todo ou em parte, além de ser liberada sua…

jurídica de Direito Internacional. Isto significa que as ONGs, (Organização Não-Governamental), não são Organizações Internacionais, pois nenhum Estado está diretamente ligado a elas. São formadas por cidadãos ou empresas, como por exemplo, a Fundação Ayrton Sena, a Organização Roberto Marinho, etc. As ONG’s são pessoas jurídicas de Direito Público Interno, e não de Direito Internacional, podendo, como qualquer empresa, atuar em vários países, assim como existe a Ford do Brasil, a Ford…

Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999-. Quadrimestral Título anterior: Revista Jurídica Virtual Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008. ISSN (até fevereiro de 2011): 1808-2807 ISSN (a partir de março de 2011): 2236-3645 1. Direito. Brasil. Presidência da República, Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. CDD 341 CDU 342(81) Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto Anexo II superior - Sala 204 A CEP 70.150-900 -…

Immanuel Kant e Georg Willem Friedrich Hegel. No entanto, atualmente, a maioria dos países já aboliu a pena de morte por considera-la um método bárbaro e que atenta contra a dignidade e os direitos humanos. Há quem a ponha em causa do ponto de vista prático (tendo em conta que o juízes que condenam à morte são humanos, existe a possibilidade de se enganarem e cometerem o erro de culpar uma pessoa inocente) e outros têm em conta fatores filosóficos ou religiosos (só Deus pode dar ou…