Toria Classica E Seus Fundamentos

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - FUNDAMENTOS DE UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Yale Law School. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema …

sociológica, política ou filosófica. A concepção de Kelsen toma a palavra constituição em dois sentidos: no lógico-jurídico e no jurídicopositivo; de acordo com o primeiro, constituição significa norma fundamental hipotética, cuja função é servir de fundamento lógico transcendental da validade da constituição jurídico-positiva que equivale à norma positiva suprema, conjunto de normas que regula a criação de outras normas, lei nacional no seu mais alto grau.4 Essas concepções pecam pela…

Leituras clássicas e temas atuais Andrea Francisco Chiesa Objetivo: Fomentar o diálogo interdisciplinar entre filosofia, literatura, atualidades e direito, a partir de problemas atuais e suas referencias clássicas que contribuíram para retratar a condição humana e para a construção do pensamento. Aulas CULTURA E SOCIEDADE, NÚCLEO FAMILIAR E NOVOS CLÃS, TÉCNICA E CIÊNCIA, LIBERDADE E ALIENAÇÃO, PRODUÇÃO E TRABALHO, CONSCIÊNCIA E CONHECIMENTO, IDEOLOGIA E FILOSOFIA, PSICOLOGIA E…

Dogmática Penal com a moderna teoria da imputação objetiva do resultado – modelo de Claus Roxin –, com pretensão a empreender reflexão sobre a função da causalidade naturalística frente a uma moderna concepção de imputação objetiva, a qual possui como fundamento princípios político-criminais que estruturam um novo sistema dogmático penal, em função: 1) Da tarefa a que se atribui ao Direito Penal de possibilitar a convivência social, sem que a intervenção necessária seja mais sacrificante…

sempre se fixam na perspectiva da Ciência do Direito, indo além do simples trabalho de exegese e sistematização do Direito vigente. Ora colocam em discussão os postulados da Jurisprudência, ora submetem os institutos jurídicos a uma crítica em seus fundamentos, situando a sua preocupação no âmbito da Filosofia do Direito. O grande veio, porém, que sedimenta e enriquece a nossa disciplina, localiza-se na atividade dos jurisfilósofos, daqueles que, genuinamente filósofos, conhecem a…

obedece aos requisitos da petição inicial, exigidos nos arts. 282 e também os elencados no 874, ambos do Código de Processo Civil. Dessa forma, além do juiz ou tribunal a quem dirigida, nomes e qualificação do requerente e requerido, do fato e dos fundamentos jurídicos, do pedido, do valor da causa, das provas com que o requerente pretenda demonstrar a verdade do que alega e do requerimento para a citação do réu, deverá conter ainda, obrigatoriamente: a) a conta pormenorizada das…

I. Título. CDD - 323.4 04-2368 CDU - 342.7 (100) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUMÁRIO Introdução 7 PRIMEIRA PARTE Sobre os fundamentos dos direitos do homem 12 Presente e futuro dos direitos do homem 17 A era dos direitos 26 Direitos do homem e sociedade 33 SEGUNDA PARTE A Revolução Francesa e os direitos do homem 40 A herança da Grande Revolução 49 Kant e a Revolução

mudava a própria visão que os profissionais tinham da sociedade, abria, agora, a perspectiva de novos caminhos para a profissão. Desse modo, o caráter assistencial, assim como o compromisso ideológico com as classes dominantes, questões inerentes à clássica prática profissional, passavam a ser condenados. O questionamento da tradicional prática social e a formação de uma nova visão de mundo e de sociedade levaram a uma redefinição da profissão. O papel de educador político, os objetivos…

naqueles fatídicos dias, meu Deus, eu não estaria aqui. Minha eterna gratidão a Ti, meu Senhor! A fé é o firme fundamento das coisas que se esperam. (Hebreus 11:1) RESUMO A Bíblia Sagrada afirma que sem fé é impossível agradar a Deus e que a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam. Não é difícil ter fé; basta observarmos a Natureza, a beleza de uma flor, a magnitude do mar, o sorriso inocente de um bebê, o…

I. Título. CDD - 323.4 04-2368 CDU - 342.7 (100) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUMÁRIO Introdução 7 PRIMEIRA PARTE Sobre os fundamentos dos direitos do homem 12 Presente e futuro dos direitos do homem 17 A era dos direitos 26 Direitos do homem e sociedade 33 SEGUNDA PARTE A Revolução Francesa e os direitos do homem 40 A herança da Grande Revolução 49 Kant e a Revolução