Topicos Especiais Em Direito Publico

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado Número de Aulas por Semana Estrutura do Conteúdo Semana 4 Compreensão do contexto histórico em que se dá a Independência do Brasil, em 1822, e o malogro da Assembleia Constituinte de 1823. Neste ponto, abordaremos questões sociopolíticas que circunstanciam a…

Ciência Política. ESTADO MODERNO Tema: Estado moderno sua formação e origem, O Papel do Direito, A Constituição, A Separação dos poderes. Índice Estado moderno suas origens......................................................... Estado moderno e sua formação..................................................... O Papel do Direito........................................................................... A Constituição....................................................

intertemática em torno do tema “Contemporaneidade: alteridade e multiculturalismo”, na qual deverão apresentar oralmente parecer perante banca. 2 Todos os alunos matriculados em pelo menos duas das seguintes disciplinas do II Eixo (Teoria Geral do Direito Civil, Direitos Fundamentais e Sociologia Geral e Jurídica) devem realizar o trabalho integrado. No caso de obrigatoriedade de realização do trabalho, se o aluno não o realizar, NÃO poderá compensar a nota do trabalho (2,0 pontos no…

criando valor superior, ou seja transformando os clientes satisfeitos em clientes fiéis. É mais fácil e barato manter do que conquistar novos clientes. As estratégias de fidelização baseadas no planejamento e na criatividade criam benefícios para o público que, além de manter estável a carteira de clientes, proporciona valor agregado às marcas da empresa, tornando-a forte, bem posicionada e ainda mais preparada para a prospecção. Em outras palavras, um cliente satisfeito e fiel…

Assistência). Título: Política de Seguridade Social: implicações jurídicas e sociais em prol da cidadania. Etapa 1 No artigo 194 da constituição federal, define a seguridade social como direitos a saúde, a previdência e a assistência social para todos que deles necessitem , sendo assegurados pelo poder publico e toda sociedade. Todo cidadão contribui para seguridade social, seja de forma direta ou indireta, diretamente quando por meio da previdência pagamos por benefícios futuros e…

- SELAP – RECSEL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO (ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA; ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO PARA OS CARGOS DE ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA ELÉTRICA E ESTATÍSTICA), TÉCNICO JUDICIÁRIO, TAQUÍGRAFO FORENSE CLASSE P, BIBLIOTECÁRIO PESQUISADOR JUDICIÁRIO CLASSE R, HISTORIÓGRAFO CLASSE P, ASSISTENTE SOCIAL CLASSE R, ARQUITETO CLASSE R, DESENHISTA CLASSE M E AUXILIAR DE COMUNICAÇÃO (TJM) FAÇO PÚBLICO, de ordem do…

competência por prerrogativa de função do parlamentar e do funcionário público. Esclarecendo o foro privilegiado após cessação do mandato, julgamento dos crimes cometido por parlamentar durante o exercício das suas funções cujo processo se estenda após o término do mesmo, exceção de verdade (exceptio veritatis) nos crimes contra a honra e “exceptio veritatis” nos crimes de calunia e difamação praticados contra funcionário público. • COMPETÊNCIA POR…

conduta profissional ética. Eles criaram em conjunto este Código de Ética, que engloba os seguintes tópicos: Responsabilidade dos profissionais de marketing Os profissionais de marketing devem ser responsáveis pelas consequências de suas atividades e devem fazer o possível para assegurar que suas decisões, recomendações e ações funcionem para identificar, atender e satisfazer todos os públicos relevantes: os clientes, as empresas e a sociedade. A conduta dos profissionais de marketing deve

HC 109539/RS. Julgados excluídos por terem menor relevância para concursos públicos ou por terem sido decididos com base em peculiaridades do caso concreto: RMS 25841/DF; MS 25855/DF; HC 102800 AgR/SP; AI 741616 AgR/RJ; Ext 1218 ED/EUA. DIREITO ADMINISTRATIVO Despedida de empregado público dos Correios precisa ser motivada Servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista, admitidos por concurso público, não gozam de estabilidade (art. 41da CF/88), mas sua demissão…

ENSINO RENOVADO – ASPER CURSO DE DIREITO Hélio Alfredo de Carvalho Sobrinho DISSERTAÇÃO LINGUAGEM JURÍDICA - É DIFÍCIL ESCREVER DIREITO JOÃO PESSOA - PB 2014 ALUNO: Hélio Alfredo de Carvalho Sobrinho MATRICULA: 3602003407 PERIODO: 4º PROFESSORA: Ana Cristina DISCIPLINA: Comunicação e expressão LINGUAGEM JURÍDICA - É DIFÍCIL ESCREVER DIREITO