Topicos E Direito Constitucionais Caderno De Exercícios

acordo rápido e bom para ambas as partes envolvidas em um determinado litígio. Mas em quais hipóteses poderemos conciliar? Quando poderemos utilizar o instituto da arbitragem? E onde a arbitragem e a mediação ganham espaço nesse mundo dinâmico? Neste caderno de conteúdos e atividades você vai encontrar a história e evolução da mediação e da arbitragem no Brasil e no mundo. Nosso objetivo é fazer com que você conheça esses institutos que, a cada dia, passam a ser mais utilizados. Para nos…

1 O STF ante a separação de poderes: diálogo institucional no caso fidelidade partidária Trabalho apresentado à Sociedade Brasileira de Direito Público para a conclusão de curso da Escola de Formação 2008. Aluna: Gabriele Estábile Bezerra Orientadora: Flávia Scabin São Paulo 2008 2 SUMÁRIO Introdução..............................................Erro! Indicador não definido. Metodologia da Pesquisa e Acompanhamento Processual ... Erro! Indicador não definido.

claro sempre com interface com outras disciplinas do curso. Toda essa vivência poderá ser utilizada na análise reflexiva sobre a sociedade brasileira. A disciplina proporciona momentos de sínteses muito interessantes. Vocês reconhecerão na leitura do caderno didático, nas discussões dos fóruns, nos encontros presenciais e seminários termos e conceitos que foram discutidos nas primeiras disciplinas, poderemos retomar a reflexão sobre revolução que estava em Rousseau e Marx, os processos…

Poder Público), em que faz a doação, constando no mínimo três doações no período de doze meses, anteriores à publicação deste Edital. 2.8.2 – Os candidatos com direito à isenção, conforme Previsto nos subitens anteriores deverão observar a data limite para efetuarem a inscrição. 2.8.2.1 – Serão aceitas inscrições para os candidatos com direito à isenção no período de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2011, através de requerimento padrão, disponível no Anexo III, a ser protocolado junto…

Conforme Retrato da Escola 1 (CNTE, 1999), a questão do “número excessivo de alunos/as por sala de aula” é o primeiro dos fatores indicados como os principais problemas da escola e da educação. No tópico da profissionalização, os “salários indignos” ocupam o primeiro lugar, aspecto que se repete no tópico das reivindicações dos trabalhadores em educação, seguido por reivindicações ligadas à formação permanente, à carreira e à melhoria da infraestrutura e condições de trabalho, quando…

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Viviane Perez Mestre em direito civil pela UERJ. Advogada Sumário: I. Introdução. II. Construindo o conceito de função social da empresa. III. A função social como incentivadora do exercício da empresa. IV. A função social como condicionadora da atuação empresarial – diferenciando o conceito da noção de responsabilidade social. V. Aplicação do princípio da função social da empresa como condicionadora da atuação empresarial. V.1 Limitações endógenas. a)…

previstos em legislação específica, aplicável ao servidor regido pela citada Lei. 2 DOS CARGOS 2.1 NÍVEL SUPERIOR CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento,…

amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal. 3.3 Estar em gozo dos direitos políticos. 3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais. 3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital. 3.7 Ter idade mínima de dezoito anos completos na…

reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal. c) Estar em gozo dos direitos políticos. d) Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. e) Estar quite com as obrigações eleitorais. f) Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital. g) Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse. h) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições…

Especialização em Gestão Pública para os Servidores que atuam no Processo Orçamentário - 2009 Pós-graduação Lato Sensu Orçamento-Cidadão Fundamento Teórico e Exercício Prático Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira Brasília, abril de 2010. 2 ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Orçamento-Cidadão Fundamento Teórico e Exercício Prático Aluno: Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira Orientador: Prof. Cilair Rodrigues de Abreu Monografia apresentada como requisito …