Topicos De Direito Internacional

Victória Revitto Barbosa RA B9432G-0 Trabalho sobre Tópicos de Segurança da Informação Pesquisa e comparação sobre espionagem americana e os tópicos sobre Segurança da Informação São Paulo 2013 Universidade Paulista – Instituto de Ciências Sociais e Comunicação Trabalho sobre Tópicos de Segurança da Informação Pesquisa e comparação sobre espionagem americana e os tópicos sobre Segurança da Informação Projeto de…

NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL I - INTRODUÇÃO. O propósito deste texto não é aprofundar os estudos sobre a evolução do conceito de soberania, mas, como frisado pela Professora Georgette Nacaratto Nazo, a apresentação de um moderno conceito de soberania, nos moldes das recentes revoluções sociais, econômicas e políticas deste final de século. Em verdade, este texto deve funcionar como uma "prova" de final de semestre para a cadeira de Teoria Geral do Direito Internacional, do Curso de

regionais de integração têm, como principal objetivo, o fortalecimento das economias nacionais, promovendo o desenvolvimento econômico e o fortalecimento político, alterando a maneira com que se inserem na comunidade internacional, onde cada vez mais, é marcada pela concorrência internacional. Dessa forma, o MERCOSUL nasce com o Tratado de Assunção (TA), onde são estabelecidos os objetivos e prazos do processo de integração, realizados segundo os princípios da gradualidade, flexibilidade…

CURSO: DIREITO TURMA: DIR01NA ALUNO: MARCELO DA CRUZ FONSECA DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: RONALDO BAZI RESUMO DO LIVRO “HISTÓRIA DO DIREITO” AUTOR: RODRIGO FREITAS PALMA PÁGINAS: DE 61 A 90. O DIREITO NO EGITO ANTIGO Apesar do Egito ter uma sociedade ilustre em conhecimentos humanos deixados na arquitetura, engenharia, política, matemática, astronomia e arqueologia, podemos observar também desenvolvimentos culturais e sociais nas relações entre…

casos a lei traz no seu texto o prazo de sua vigência. Difere de vigor, pois este é a força vinculante da norma. A vigência é a aptidão para produzir efeitos. A regra, no direito brasileiro, é de que a Lei entra em vigor em quarenta e cinco dias após a sua publicação. É o que prevê o art. 1º da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro: "Art. 1º Salvo disposição contrária, a Lei começa a vigorar em todo o pais 45 (quarenta e cinco) dias depois de oficialmente publicada". Desse…

(Terça) Após a leitura dos textos e livros indicados, explique os seguintes tópicos em, no máximo, 5 a 10 linhas para cada um dos itens: - quando nasce uma marca - marcas não registráveis - classificação das marcas - busca por anterioridade - genérica e de uso comum - tramite administrativo da marca - decisões dos Tribunais do art. 129 § 1° da Lei 9279/96 - cessão – licença – franquia - perda do direitos à marca - indicações geográficas - crimes contra às marcas…

A REINVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS O livro A (re)invenção dos direitos humanos, foi escrito no ano de 2009 escrito pelo pensador Joaquin Herrera Flores, e publicado pela Fundação Boiteux em Florianópolis. O autor é Doutor em Direito e Diretor do Programa de doutorado “Direitos Humanos e Desenvolvimento” em Servilha – Espanha. O texto aborda a questão dos direitos humanos, e a sua abrangência na sociedade atual. Será sintetizado a introdução e o capítulo 1 da obra. Flores trata na…

PRÁTICAS 68 0 OY HACA41 TECNOLOGIAS APLICADAS ÀS ARTES 68 0 OY HACA42 TOPICOS ESPECIAIS EM CULTURA I 68 0 OG HACA43 TÓPICOS ESPECIAIS EM HUMANIDADES I 68 0 OG HACA44 LABORATÓRIOS DE CRIAÇÃO E PRÁTICAS ARTÍSTICAS 0 68 OZ HACA45 OFICINAS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA 68 0 OZ HACA46 TOPICOS ESPECIAIS EM CIÊNCIAS I 68 0 OY HACA47 TÓPICOS ESPECIAIS EM TECNOLOGIA I 68 0 OY HACA49 AÇÃO E MEDIAÇÃO CULTURAL…

federal criada pela Lei número 1.628, de 20 de junho de 1952, fica enquadrado, nos têrmos e para os fins do § 2º do artigo 5º do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, na categoria de emprêsa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, com a denominação de Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) e vinculação ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, nos têrmos do artigo 189 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de…

procurar proteger os interesses nacionais de um país, em especial sua segurança nacional, prosperidade econômica e valores. A consecução de tais objetivos pode ser obtida por meios pacíficos (cooperação internacional) ou violentos (agressão, guerra, exploração). Cabe recordar que o direito internacional, por intermédio da Carta das Nações Unidas, proíbe a agressão armada exceto em caso de legítima defesa (artigo 2, parágrafos 3 e 4). Como regra, a política externa é definida pelo…