Topicos De Direito Do Trabalho E Processual Do Trabalho

seja homologada em nosso país. O tramite processual leva em média 3 meses , a contar da data do protocolo da petição de homologação de sentença estrangeira e é de suma importância que os documentos apresentados estejam em ordem, para evitar eventuais exigências no tramite processual. Após a sentença homologatória é expedido a “carta de sentença” dos autos e este documento substitui no Brasil a sentença estrangeira. É o que veremos no decorrer do trabalho. 1-…

para que diga o direito no caso concreto; Analisar os elementos da petição inicial, constantes especialmente nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil; Identificar os aspectos formais da petição inicial; quando escrita à mão, bem como na sua forma digital. Estrutura do Conteúdo 1. A Disciplina Prática Simulada: A. plano de ensino; B. bibliografia recomendada; C. objeto, procedimentos e métodos da disciplina. 2. Conceito de Petição Inicial: a. Ato processual…

JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 2013 Cláudio Manuel da Costa INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL PROJETO DE MONOGRAFIA União Homoafetiva Aluna: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: São Paulo 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: União Homoafetiva Autora: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: Área de Concentração: Direito Constitucional e Direito Civil Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: junho de 2010

Edital do 18º Concurso; b) da Resolução nº 108/2013, CSMPT; c) superficialmente, pois não é o foco da primeira prova, da Comissão do Concurso. Vamos lá! 1. EDITAL O Edital do 18º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho não traz maiores informações acerca das provas nem do conteúdo programático. O Programa e os principais pontos relacionados às etapas do Concurso estão regulamentados na Resolução nº 108/2013, abaixo analisada. Fazendo-se a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ª VARA DO TRABALHO DE CIDADE/ESTADO (a indicação da Vara está na própria reclamatória distribuída) Reclamante: Reclamado: Autos nº: RECLAMADO, qualificação e endereços completos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, oferecer com fulcro no art. 847 da CLT: CONTESTAÇÃO à Reclamatória

DE TEMAS PARA EXPOSIÇÃO 1 - DIREITO CIVIL 1.1 - Principais inovações do Código Civil 1.2 - Parte Geral no Código Civil 1.3 - A Teoria dos Negócios Jurídicos no Código Civil 1.4 - Vícios do Ato Jurídico no Código Civil 1.5 - Direito das Obrigações no Código Civil 1.6 - Contratos no Código Civil 1.7 - Direito das Coisas no Código Civil 1.8 - O Direito de Superfície no Código Civil 1.9 - Condomínio e Incorporações Imobiliárias 1.10 - Aspectos destacados do Direito das Sucessões 1.11 -…

MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014 SUMÁRIO título da monografia: 1 título da monografia: 2 1…

JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro(a), casado(a), profissão, portador do CPF nº XXXXX e RG n. XXXXXXXXXX, portadora da CTPS nº 74356 Série 00025/DF, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na Rua XXX, n. XXX, bairro XXXX , CEP: XXXXXX, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de…

MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014 SUMÁRIO 1 identificação do projeto 4 1.1 título provisório 4 1.2…