Topicos Constitucionais

A OBRA A referida obra tem por objetivo identificar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no Direito Constitucional contemporâneo num âmbito mundial e nacional, a partir da análise dos aspectos históricos, filosóficos e teóricos relevantes, bem como destaca o fenômeno da Constitucionalização dos outros ramos do Direito, tais como o Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Penal. Todas as transformações ocorridas nos diversos ramos do Direito sofreram…

Introdução ao Direito I Introdução ao Direito II Sociologia Sociologia Geral e Jurídica Ciência Política Ciência Política Filosofia Filosofia Geral e Jurídica Ética Geral e Profissional Direito Direito Constitucional I Constitucional Direito Constitucional II Direito Constitucional III Direitos Humanos Direitos Humanos Direito Civil Direito Civil I Direito Civil II Direito Civil III Direito Civil IV Direito Civil V Direito Civil VI Direito Civil VII Direito Penal…

que conduzam a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009) Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996) I -…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II ALUNO métodos MODERNOS de interpretação constitucional MEGALÓPOLIS/JR 2012 JEFERSON JOSÉ CARDOSO FRANCO métodos MODERNOS de interpretação constitucional Trabalho acadêmico de pesquisa apresentado à disciplina Direito Constitucional II do 5º período do Curso de Direito do Centro…

1. INTRODUÇÃO O presente artigo, escrito pelo autor Adolfo Mamoru Nishiyama, procurou esclarecer as variadas formas de interpretação de normas e principalmente os métodos de interpretação constitucional. O texto constitucional foi elaborado por um número significativo de pessoas, com determinações e intenções próprias de cada um dos constituintes, a interpretação destas concepções precisa ser esclarecida para então ser compreendida por cada cidadão. Há vários métodos de interpretação,…

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL /L.R.F DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do Título VI daConstituição. Ver tópico (2457 documentos) § 1o A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de…

Interpretação constitucional: sistema e problema ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL 1. Introdução Debate-se o pensamento jurídico contemporâneo entre a notória necessidade de revisão da ciência do direito de modelo tradicional, - em face de sua manifesta insuficiência e inadequação -, e a aporia das condições de possibilidade de uma nova Jurisprudência, que possibilite ao jurista maior contato com a realidade social e permita-lhe prestar o serviço que deve à comunidade: a solução de

Trabalho I Direito Constitucional II Direito Penal III 8h00 às 9h00 Antropologia Direito Civil III Direito Trabalho I Direito Trabalho I Direito Constitucional II Direito Penal III 9h00 às 10h00 Antropologia Optativa Tópicos Especiais de Direitos Sociais Direito Civil III Psicologia Apl. Direito Direito Constitucional II Direito Penal III 10h00 às 11h00 Antropologia Optativa Tópicos Especiais de Direitos Sociais Direito Civil III Psicologia Apl. Direito Direito Constitucional II Direito…

DIREITO EMPRESARIAL II 08:20 às 09:10 Paula Falcão AVALIAÇÃO DIREITO PENAL II DIREITO CIVIL II Elmanuel Machado Eduaro Lyra AVALIAÇÃO CONSTITUCIONAL DIR. PROC. CIVIL II II Eloy Melo Amanda Mineiro AVALIAÇÃO DIREITO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II 09:10 às 10:00 Paula Falcão AVALIAÇÃO DIREITO PENAL II Elmanuel Machado AVALIAÇÃO X CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONAL II II Amanda Mineiro Amanda Mineiro AVALIAÇÃO 10:00 às 10:10 INTERVALO INTERVALO DIREITO CIVIL II…

SOCIOLOGIA JURÍDICA 2809 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2808 - TEORIA GERAL DO ESTADO 2773 - DIREITO CIVIL II (PARTE GERAL II) 2779 - DIREITO CONSTITUCIONAL I 2815 - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 2785 - DIREITO PENAL II 2693 - FILOSOFIA GERAL 2802 - METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO 2810 - TEORIA GERAL DO PROCESSO 2774 - DIREITO CIVIL III (OBRIGAÇÕES) 2780 - DIREITO CONSTITUCIONAL II 2786 - DIREITO PENAL III 2694 - FILOSOFIA JURÍDICA 2817 - MEDICINA LEGAL 2788 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL I…