Topicos Constitucionais Exercicios

Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto 435 Palavras2 Páginas Resposta caderno de exercícios de processo civil ii estácio de sá DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo de 15 dias, conforme o artigo 297 do CPC. b) O chamamento ao processo depende de admissão do juiz. Em caso positivo, acarretará a suspensão…

Constituição material é composta por um conjunto de regras materialmente constitucionais, escritas ou não, visando a estruturação do estado, a regulação exercício do poder e garantir os direitos fundamentais. Constituição formal tem seu conteúdo composto por meio de um documento escrito, por órgão soberano instituído com tal finalidade. Em geral, compreende tanto as normas materialmente constitucionais como normas formalmente constitucionais. Quanto à forma: Constituição escrita é…

Cronograma de estudo CAPÍTULO 5 – Formas de estudar CAPÍTULO 6 – Avaliação de resultados Sites oficiais Sites de notícias sobre concursos Blogs sobre concursos Blogs de professores Livros das principais disciplinas Cursos e resolução de exercícios Expediente www.rotadosconcursos.com.br CAPÍTULO 1 - POR ONDE COMEÇAR? A preparação para concursos exige dedicação e planejamento. Muitos concurseiros se perdem ao tentar estudar sem um roteiro e, com isso, perdem muito tempo e …

Direito Administrativo Princípios constitucionais do Direito Administrativo Resumo: Os princípios constitucionais do âmbito administrativo visam dar credibilidade ao ato administrativo praticado pelo gestor da administração pública, seja pelo cumprimento da lei; obedecendo a publicidade e moralidade, mais sempre buscando a eficiência do bom serviço público, e praticando-o sempre de modo impessoal, buscando tão somente prestar o serviço público em prol dos administrados. Sumário:…

inferior a área de um município. Conforme decidiu o STF, “o ato de fiscalização estatal se restringe a observância da norma constitucional, no que diz respeito à vedação da sobreposição, na mesma base territorial de organização sindical de mesmo grau”. Interferência estatal na liberdade de organização sindical. Inexistência. O poder público, tendo em vista o preceito constitucional exerce mera fiscalização – art. 8º, I, CF/88. •Liberdade de inscrição: ninguém poderá ser obrigado a…

Interpretação (que trata do juízo e da proposição) *Analíticos [Primeiros e Segundos] (que se ocupam do raciocínio formal e a demonstração científica) *Tópicos (que expõem um metodo de argumentação geral, aplicável em todos os setores, tanto nas discussões práticas quanto no campo científico) *Dos argumentos sofísticos (que complementam os tópicos e investigam os tipos principais de argumentos capciosos [argumentos falsos, falacias]) Os Estudos sobre a natureza e inclui: *Física…

Inconstitucionalidade, sob nº. 939-7, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC em face à União Federal. A ação pleiteava pela inconstitucionalidade do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira – IPMF, instituído pela Emenda Constitucional nº. 3 e Lei Complementar nº. 77/93, tributo este que tinha como objetivo aumentar a arrecadação do governo, devido à crise financeira enfrentada pelo país na época. Dando início à redação da ADIN, o senhor Ministro…

..............40 TOTAL..............................................................70 PLANO DE ESTUDOS Segunda à Sexta: Estudo teórico e lei seca Sábado: Estudo teórico e lei seca pela manhã e tarde e Maratona de exercícios (Tarde/Noite) Domingo: Maratona de exercícios, inglês e conhecimentos gerais (acompanhar notícias e etc) LÍNGUA PORTUGUESA (20 Questões) Leitura e análise de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais,

PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO EM FACE DO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. RESUMO Atualmente, existem grandes divergências a respeito de qual o prazo prescricional que será aplicado nas ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho em face da Emenda Constitucional n.45/2004 e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Existe a necessidade de fixar o prazo…

elemento obrigatório, constituído por uma sequência de frases. Não deve ser apresentado por tópicos. Contém, aproximadamente, 250 palavras (devendo não ultrapassar este limite). Aqui, o autor deverá apontar, resumidamente, os aspectos mais relevantes abordados ao longo do artigo. Trata-se de um elemento obrigatório, constituído por uma sequência de frases. Não deve ser apresentado por tópicos. Contém, aproximadamente, 250 palavras (devendo não ultrapassar este limite). Aqui,…