IED Professora aurora tomazini

Prova IED – Primeiro Bimestre 5 questões verdadeiro e falso, com 5 cada. 1. Fundamentos de uma teoria Diferenciação entre teoria e prática: não existe. O conhecimento se dá entre a intersecção entre teoria e prática, pressupondo uma linguagem da experiência. 2. Pressupostos do conhecimento Conhecimento em sentido amplo: qualquer forma que aprisiona um objeto. Conhecimento em sentido estrito: dá-se através do juízo. Primeiro temos uma idéia, depois passamos à associá-la a algo(construindo assim o juízo) – formando assim o conhecimento estrito. Posteriormente temos o argumento, quando damos credibilidade a algo. Conceito (idéia) – juízo (associação de ideias) – argumento (forma de raciocínio) 3. Giro-Linguístico(ou virada hermenêutica) Mudança em relação a Filosofia do conhecimento(se preocupa como se dá o conhecimento humano). Trabalhava-se com a teoria da consciência, que diz que o conhecimento é uma relação do sujeito para com a coisa, para essa teoria havia uma relação ontológica, o uso da palavra é para representar e manifestar o conhecimento. Porém, hoje temos a filosofia da linguagem, a qual diz que o conhecimento é uma relação entre linguagem, conhecer algo é ter linguagem sobre algo. Eu conheço apenas uma interpretação do objeto, não sua essência. 4. Linguagem e realidade A linguagem cria a realidade, não temos acesso a realidade. Tudo que eu conheço do mundo está limitado à minha capacidade de produzir linguagem sobre. 5. Língua e realidade A linguagem é

3124-9612 www.pucsp.br/cogeae – E-mail: infocogeae@pucsp.br 1 EDUCAÇÃO CONTINUADA _______________________________________________________ _ SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO Questões 1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? O ensinamento da ilustre Dra. Aurora Tomazini de Carvalho foi quem ilustrou e direcionou o meu entendimento acerca dessa questão. Quanto ao direito positivo, a Dra. conceitua1: "O…

para gerar uma obrigação tributária, se por ventura, este (fato), for praticado pelo sujeito passivo no mundo realístico. Segundo o Professor Paulo de Barros Carvalho, é a informação mínima necessária para identificação de um fato jurídico. ii Qual a sua função na composição da RMIT? R: Segundo a Professora Aurora Tomazini de Carvalho, sua função é definir os critérios (conotações) de uma situação objetiva, que, se verificada, exatamente por se encontrar descrita como hipótese…

que esta é tomada como existente. (Aurora Tomazini de Carvalho, Curso de Teoria Geral do Direito, pg. 669). Ainda sobre o assunto, continua a autora, citando o mestre: “Sob este enfoque o conceito de validade está vinculado não à existência da norma no sistema do direito positivo, mas à sua compatibilidade com as demais normas que lhe servem como fundamento” (Aurora Tomazini de Carvalho, Curso de Teoria Geral do Direito, pg. 670) A despeito da posição de Pontes Miranda, compartilho do…

condutas e comportamentos em sociedade, isto é, regulam as relações intersubjetivas. Para tanto, o direito se utiliza de diversos mecanismos e linguagens diversas para melhor atingir seus objetivos. Sim, há diferença entre direito positivo e a Ciência do Direito. Para isso, faz-se necessário identificar critérios que separem esses dois textos, essas duas linguagens do direito. Como ensina a Professora Doutora Fabiana Padre Del Tomé, por serem dois mundos distintos, possuímos então dois…

Habeas Corpus n. 2014.039025-6, de Tubarão Relator: Des. Volnei Celso Tomazini HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006). PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E RESTRITO (ARTS. 14 E 16 DA LEI N° 10.826/2003). FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CP). CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ECA). ALEGADA NULIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR JUÍZO INCOMPETENTE. INOCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA…

CURSO DE EXTENSÃO EM Planejamento Tributário Presidente: Paulo de Barros Carvalho (Titular e Emérito PUC/SP e USP) Coordenadora: Aurora Tomazini de Carvalho (Doutora PUC/SP e Professora UEL) Seminários: Aurora Tomazini de Carvalho Roberta Bordini Prado Pesquisa: Aurora Tomazini de Carvalho Roberta Bordini Prado Daniele Souto Fernando Favacho Resumo: Estudo dirigido mediante leitura e análise jurisprudencial com respostas a questões previamente propostas…

REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Explicar cada um de seus critérios, bem como suas respectivas funções. Qual a importância da RMIT? (analisar o anexo I). Como incidem as presunções na regra-matriz de incidência? É correto afirmar que as presunções, quando ocorrem, repercutem apenas em um dos critérios da regra-matriz? A alteração de um…

Culturismo Jurídico o define como fator cultural,dotado de sentidos e constituído de valores. O Pós-positivismo, movimento mais recente, entende o direito como sendo “o conjunto de normas jurídicas válidas num dado país”1. E conforme expõe Aurora Tomazini de Carvalho, “há direito onde houver normas e onde houver norma jurídica haverá sempre uma linguagem (no caso do direito brasileiro, uma linguagem idiomática, manifesta na forma escrita)”. Assim, o direito “é um instrumento, constituído…

aplicadas em casos concretos (prescritivos), vem disciplinar a relação tributária entre o estado e o contribuinte. A sua funcionalidade esta amparada nas normas jurídicas, inseridas no sistema normativo, e utilizando a linguagem jurídica padrão, é a lei que esta inserida no direito positivo. Pode se dizer que a regra-matriz de incidência tributária é a norma tributária em sentido estrito, enquanto todas demais normas seriam normas tributárias em sentido amplo. Baseados nessa verificação…