Tomando Por Base O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho Acerca Do Principio Da Segurança

Orientadora Dra. Mônica Carvalho Alves Cappelle LAVRAS – MG 2013 Ficha Catalográfica Elaborada pela Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca da UFLA Ferreira, Carolina Fontes. Valores organizacionais no processo de certificação ISO 9001 : um estudo de caso em um grupo empresarial familiar / Carolina Fontes Ferreira. – Lavras : UFLA, 2013. 105 p. : il. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Lavras, 2013. Orientador: Mônica Carvalho Alves Cappelle. Bibliografia

aspectos: a crise das instituições, a crise da interpretação e a crise da sistematização. Com relação à primeira, uma série de institutos do Direito Privado, dentre os quais se destacam a propriedade, o contrato e a família, passaram a ter seus conceitos revistos. Deixa-se de lado a noção tradicional de família patriarcal, para se apreciar as novas entidades familiares, baseadas na sócio-afetividade e solidariedade. O contrato, antes marcado pela autonomia da vontade, passa a ter…

direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), outubro de 2009. Ricardo Antônio Pereira Graduando 6 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo…

1 FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO..........................................13 1.1 Conceito e função social do Estado Contemporâneo..........................................13 1.2 Conteúdo do Bem Comum...................................................................................22 1.2.1 Conceito de dignidade da pessoa humana.......................................................27 1.2.2 O Princípio da dignidade da pessoa humana como valor unificador dos Direitos e Garantias…

Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA................................................................................................................................208 Aldo Aranha de Castro OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO CONTEXTO DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL....................................................................................................................211 Aldo…

técnicas; Júlio Dias, pela introdução e conclusão; Mara Terezinha Mariotti, pelas referências do projeto de pesquisa; Mário Henrique de Mello, pelos exemplos de método dedutivo e indutivo; Newton Nauro Tarso Faraco, pelas definições de termos; Pedro Paulo Mendes e Roberval Fernandes Costa, pelas hipóteses; Rafael Eduardo Marquioro, pelo desenho da figura 3; Régis Kovaes Scalice, pela justificativa e metas; Salete Martins Alves, pelo tema e objetivos; Samuel Del Moro, pela…

Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 4 Ponto 1.b. Fontes do Direito Internacional Público. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Decisões de Organizações Internacionais. Jus Cogens. Obrigações erga omnes. Soft Law. 6 Ponto 1.c. Graves…

Martinez (BE), M. Massena (PT), A. Nascimento (FR), A. Seifert (CA), C. Silva (PT), I. Torres (PT), J. Villena (ES), S. Ramos (PT) Comité Científico Internacional M. Alaluf (BE), M. Acevedo (CL), E. Apud (CL), M. Athayde (BR), J. Barcenilla (FR), C. Barros Duarte (PT), M. Barroso (PT), D. Berthelette (CA), J. Bronckart (CH), C. Canepa (CL), J. Castillo (ES), Y. Clot (FR), E. Cloutier (CA), J. Correia (PT), D. Cru (FR), F. Daniellou (FR), H. David (CA), F. Duarte (BR), E. Estanque…

Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais da Escola de Direito de Brasília Paulo Gustavo Gonet Branco (org.) A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF 1ª edição Brasília IDP 2012 Branco, Paulo Gustavo Gonet. A liberdade de expressão na jurisprudência do STF. / Organização Paulo Gustavo Gonet Branco. – Brasília : IDP, 2012. 165p. ISBN: 1. Jurisdição Constitucional. Tribunal Federal I. Título. 2. Eficácia. 3. Supremo CDD…

ITEM A:Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. Constitucionalismo principialista e neopositivismo. Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. Liberalismo e Dirigismo. Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011.