Tomando Por Base O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho Acerca Do Principio Da Segurança

Cleonara Maria Schwartz – Diana Gonçalves Vidal – Eliane Peres – Estela Natalina Mantovani Bertoletti – Fernando Rodrigues de Oliveira – Francinaide de Lima Silva – Iole Maria Faviero Trindade – Isabel Cristina Alves da Silva Frade – Lázara Nanci de Barros Amâncio – Lilian Lopes Martin da Silva – Márcia Cristina de Oliveira Mello – Maria Arisnete Câmara de Morais – Maria do Rosário Longo Mortatti – Norma Sandra de Almeida Ferreira – Rachel Duarte Abdala Alfabetização no Brasil uma…

AQUINO NASCIMENTO RECONHECIMENTO DE RECEITA E DESPESA EM EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL: UM ESTUDO DA ADERÊNCIA ÀS NORMAS CONTÁBEIS PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2007 2 Profa. Dra. Maura Pardini Bicudo Véras Reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Morettin Diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Prof. Dr. Adhemar Apparecido De Caroli Chefe do Departamento de…

Eliminação da Discriminação contra a Mulher, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, de 1967, proclama, em seu preâmbulo, que ‘é necessário garantir o reconhecimento univer­sal, de fato e de direito, do princípio de igualdade do homem e da mu­lher’. E estipula, na letra b do art. 22, que ‘o princípio da igualdade de direitos figurará nas constituições ou será garantido de outro modo por lei’. Complementando essa Declaração, a Convenção sobre a Elimina­ção de Todas as Formas de…

Rio de Janeiro: Francisco Teixeira Portugal (UFRJ) São Paulo: Maria do Carmo Guedes (PUC-SP) Paraná: Mitsuko Aparecida Makino Antunes (PUC-SP) Minas Gerais: Regina Helena de Freitas Campos (UFMG) e Érika Lourenço (UFMG) Rio Grande do Sul / Santa Catarina: William Gomes (UFRGS) Norte-Nordeste: Nádia Maria Dourado Rocha (FRB) Centro-Oeste: Mariza Monteiro Borges (UnB) Espírito Santo: Edinete Maria Rosa (UFES) Colaboradores Alexandre de Carvalho Castro (CEFET-RJ) Carmem Silvia Rotondano…

Teófilo Márcio de Arruda Barros Júnior PROFESSOR DA DISCIPLINA DE TCCI Robson Silva Salustiano DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho à toda a minha família em especial ao meu avô Benedito Marques de Assunção e a minha mãe Benalci Maria de Assunção, onde estes acompanharam de perto toda a minha jornada ate aqui. AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro lugar à DEUS por ser a base das…

biblioteca daquela Universidade, bem como pela inestimável contribuição para o desenvolvimento deste trabalho; Ao Professor Dr. Juventino de Castro Aguado, por todo apoio; Ao Banco do Brasil S/A, pela Bolsa de Estudos concedida, bem como ao Dr. Paulo César Guerche, pela amizade e por ter possibilitado a conclusão dos créditos e a realização do Mestrado; A todos os professores e funcionários da Universidade de Ribeirão Preto, especialmente à Joana e à Cecília, por sua…

CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Edilson Santos Barros A LEI COMPLEMENTAR E O SEU PROCESSO DE ELABORAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Brasília 2007 Edilson Santos Barros A LEI COMPLEMENTAR E O SEU PROCESSO DE ELABORAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados. Orientador: Júlio Roberto de Souza Pinto…

Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy Gogliano Universidade de São Paulo São…

objetivo verificar e analisar as funções do responsável pelo controle interno de uma administração pública municipal considerando os obstáculos e perspectivas encontradas na função. O foco da pesquisa é a Prefeitura de Santa Isabel, Estado de São Paulo. Trata-se de uma pequena cidade, tendo um único responsável pela manutenção e andamento do sistema de controle interno, o qual não possui conhecimentos profundos na área contábil. Em março de 2008, durante a reunião de terça-feira entre o Prefeito

memorial descritivo? ..................... 38 13. Quais são os itens que integram a infraestrutura básica de um lote (equipamentos urbanos ou de utilidade pública)? A quem compete a sua execução?................................ 38 14. Quais os conceitos de Zona Urbana e Zona de Expansão Urbana?........................... 40 15. Quem aprova o projeto de loteamento ou desmembramento? ................................... 41 16. Quais são as hipóteses em que o Poder Público não pode…