Tomando O Texto Acima Como Pressuposto Inicial Julgue As

......................................................................... 64 3.2 SENTENÇAS DE MÉRITO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL................... 66 3.2.1 Definição de Sentença de Mérito, para fins de Rescindibilidade.......... 66 3.3 TERMO INICIAL DO PRAZO DA AÇÃO RESCISÓRIA................................ 67 3.4 ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM AÇÃO RESCISÓRIA...... 69 3.5 LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO RESCISÓRIA ............................... 70 3.6 HIPÓTESES DE CABIMENTO DA AÇÃO

____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 4 RESUMO A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a Teoria dos Valores, uma postura analítica…

definidos como referenciais utilizados de forma contínua para fundamentar decisões. Eles podem ser altamente positivos ao nos dar um referencial, mas também podem causar uma certa "cegueira" que nos impede de enxergar o que não se ajusta aos pressupostos básicos. Os paradigmas podem expressar valores, crenças, referenciais e mitos, que orientam nossas vidas, dando consistência às nossas ações individuais, grupais e empresariais. As mudanças que ocorreram nos paradigmas…

(artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal); 5. Prisão em flagrante; 6. Prisão preventiva; 7. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). INQUÉRITO POLICIAL Noções Introdutórias O inquérito policial é o marco inicial na apuração do fato criminoso objeto de investigação. Pode ser conceituado como o conjunto de informações e diligências realizadas pela polícia judiciária com a finalidade de apurar e elucidar os delitos, identificando o possível…

o candidato deve ter, ao menos, o ensino fundamental completo. Considere que Lucas tenha tomado posse no seu primeiro cargo efetivo no serviço público federal e que esteja em exercício há seis meses. Com relação à situação funcional de Lucas, julgue os itens à luz da Lei nº 8.112/1990. 13. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) Lucas poderá tirar licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de três anos consecutivos, sem direito à remuneração. 14. (Cespe Técnico…

forma: será escrita quando realizada pelo próprio acusado por meio de carta, bilhete ou qualquer outro documento escrito que venha a ser juntado aos autos ou, então, por meio de petições redigidas pelo advogado, reconhecendo total ou parcialmente a acusação inserta na inicial acusatória. A confissão oral é aquela que decorre da verbalização do acusado, perante autoridade policial ou judiciária ou por meio de interceptações telefônicas ou ambientais (dentro do limite legal, obviamente). …

Books oferecem acesso on-line a capítulos de livros e, até mesmo, se houver permissão, a livros inteiros para serem lidos on-line. Diante deste acervo gigantesco, a busca por textos na internet é essencial atualmente. Este primeiro passo para a construção do seu projeto de artigo propõe como atividade a pesquisa na internet de textos relativos ao tema de sua pesquisa. Você pode não estar muito certo, ainda, de qual será o tema de seu trabalho; justamente por isso, este primeiro passo tem…

processual , que introduziria essa tentativa e caso esta restasse infrutífera se daria a instauração do processo. O objetivo é estimular que as pessoas se submetam a uma tentativa de acordo antes de deflagrarem uma guerra. Tal tentativa serviria como pressuposto processual. Esse método já é aplicado em alguns países e em alguns foros do Brasil. Mediação: Também não há previsão legal expressa, apenas referências. Quando há uma relação de longo prazo. O mediador atua com mais vagar e…

theoretical studies of Mikhail Bakhtin , Arnold Hauser , Antonio Candido, Alfredo Bosi , Jacques Aumont and Agnaldo Rodrigues da Silva. Key Words: Brazilian Literature, Carlos Drummond de Andrade, "Dress Case" Modernist Poetry. Sumário CONSIDERAÇÕES INICIAIS..........................................................................10 CAPÍTULO 1 1. O MODERNISMO BRASILEIRO E A OBRA POÉTICA DE DRUMMOND 1.1. O modernismo brasileiro e a poesia…

depender de um ambiente facilitador que fornea cuidados e ateno. Esse ambiente facilitador representado pela me que possui um papel importante para construo do espao sadio e mental da criana. J que a base da estabilidade mental depende das experincias iniciais com a me e, principalmente de seu estado emocional. Da relao saudvel que ocorre entre a me e o beb emergem os fundamentos da constituio da pessoa e do desenvolvimento emocional-afetivo da criana. Palavras-chave Relao me-beb…