Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho Acerca Do Principio Da Segurança Juridica Dirigido A Implantação De Um Valor Especifico

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

corresponde à redação final da monografia defendida e aprovada pela Banca Examinadora em _____ / _______ / _______. Banca: Prof. Dr. Rubens Carneiro Ulbanere Prof. Ms. Alexandre Ulbanere Profa. Esp. Didiane Vally Figueiredo Chinalli Guarujá – São Paulo – Brasil Junho de 2010 Ao Sebastião Coimbra e Maria Auxiliadora Coimbra, meus pais. Agradeço à minha família que me auxiliou nos momentos mais difíceis. Aos amigos pelo carinho e paciência e ao meu orientador, Prof. Dr. Rubens…

Alexandre Walmott Borges Prof. Dr. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Organizadores Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr Prof. Msc. Thiago Paluma Revisão técnica Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2013 Curitiba Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE Nossos Contatos São Paulo Rua José Bonifácio, n. 209, cj. 603, Centro, São Paulo – SP CEP: 01.003-001…

ITEM A:Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. Constitucionalismo principialista e neopositivismo. Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. Liberalismo e Dirigismo. Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011.

ELIVAL DA SILVA RAMOS UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO 2009 2 OLÍVIA FERREIRA RAZABONI AMICUS CURIAE: DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito do Estado (Direito Constitucional), sob orientação do Professor Associado Elival da Silva Ramos. Universidade de São Paulo São Paulo 2009 3 Banca…

REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014 As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA

.........................................................................................30 21 LICITAÇÃO......................................................................................................................30 21.1 Princípios da Licitação.........................................................................................31 21.2 Modalidades da Licitação....................................................................................31…

Rio de Janeiro: Francisco Teixeira Portugal (UFRJ) São Paulo: Maria do Carmo Guedes (PUC-SP) Paraná: Mitsuko Aparecida Makino Antunes (PUC-SP) Minas Gerais: Regina Helena de Freitas Campos (UFMG) e Érika Lourenço (UFMG) Rio Grande do Sul / Santa Catarina: William Gomes (UFRGS) Norte-Nordeste: Nádia Maria Dourado Rocha (FRB) Centro-Oeste: Mariza Monteiro Borges (UnB) Espírito Santo: Edinete Maria Rosa (UFES) Colaboradores Alexandre de Carvalho Castro (CEFET-RJ) Carmem Silvia Rotondano…

NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAÚJO PROPOSTA DE SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BASEADO NA OHSAS 18001, PARA EMPRESAS CONSTRUTORAS DE EDIFICAÇÕES VERTICAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DOUTORADO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO JOÃO PESSOA - PB Setembro - 2002 PROPOSTA DE SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BASEADO NA OHSAS 18001, PARA EMPRESAS CONSTRUTORAS DE EDIFICAÇÕES…

21793751 o Ediçã orativa m Come PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA capa revista científica2.indd 1 21/11/10 18:22 Revista da Academia Judicial Revista da Academia Judicial Edição Comemorativa Ano I – Nº 0 – Dez/2010 ISSN 2179-3751 Editora CONCEITO EDITORIAL Presidente Salézio Costa Editor Chefe Jessé Vascotto Editores Orides Mezzaroba Valdemar P. da Luz Conselho Editorial André Maia Carlos Alberto P. de Castro Cesar Luiz Pasold Diego Araujo Campos Edson Luiz Barbosa Fauzi…