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MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Palmas 2013 MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO.

Juristas Leigos - Direito Civil © 2003 - AATR-BA AATR-BA - Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia Ladeira dos Barris, 145, Barris - Salvador-Ba. CEP 40070-050 Tel/Fax : (071) 329-7393 /329-7519 E-mail: aatrba@terra.com.br Site: http://www.aatr.org.br PROGRAMA JURISTAS LEIGOS Módulo Direito Civil Maio 2003 1 Juristas Leigos - Direito Civil © 2003 - AATR-BA ÍNDICE 1. Introdução .....................................................

FICHAMENTO – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL ALUNO: MARCIO DA SILVA PEREIRA RA- 7422679326 / 2°SEMESTRE GUARULHOS, 04 OUTUBRO DE 2013 1-Conceito de Direito O conceito de Direito apontado como ideal,pela concisão e clareza, a definição de Radbrch, citado por Washington de Barros Monteiro, segundo a qual direito e o conjunto das normas gerais e positivas,que regulam a vida social. A palavra “direito” é usada, na acepção comum

DIREITO E LEGISLAÇÃO Desafio “de Aprendizagem de Direito e Legislação, apresentado no Curso de Graduação de Administração de Empresas – EAD” são paulo 2011 SUMÁRIO 1. Introdução ….................................................................................................1 2. Lei de Introdução ao Código Civil.......................................................................4 2.1 Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei?..............

ÇAO ANHANGUERA Curso: Pedagogia DIREITO E LEGISLAÇÃO Lei de Introdução ao Código Civil e Código Civil Brasileiro Das Pessoas e Dos Bens Nome RA Andrea Alves 4115215027 Andréia dos Reis Caetano Simon 4158248719 Janaina Silva 2041981018 Patrícia Mazi 2043912404 Raquel Maria 2041983536 Verônica Souza …

mudanças da parte geral do novo Código Civil Brasileiro consiste na inserção de um capítulo próprio, a tratar dos direitos da personalidade (arts. 11 a 21). Na realidade, não se trata bem de uma novidade, tendo em vista a Constituição Federal trazer uma proteção até mais abrangente, principalmente no seu art. 5º, caput, que consagra alguns dos direitos fundamentais da pessoa natural. A proteção da pessoa é uma tendência marcante do atual direito privado, o que leva Gustavo…

CARTILHA DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado a disciplina de Direito e Legislação do curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – Uniderp/Unicint do pólo de Cuiabá MT, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Professor Me. Munir Sayegh SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................... 1…

LEITES DESAFIO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES - DIREITO E LEGISLAÇÃO [pic] Uruguaiana 2011.06.05 ALYNE MOREL DE ALMEIDA - RA: 241614 ANA CRISTINA DE SOUZA FERNANDES – RA: 191999 CARLOS ROBERTO TRINDADE RODRIGUES – RA: 191425 ITÁLIA-MAR LUCHO RANGEL – RA: 241632 JOSÉ CLEVERSON TEIXEIRA PUSS – RA: 241641 TIAGO MAIRES RANGEL – RA: 241633 REGINA MERCEDES GOMES LEITES – RA: 238740 DESAFIO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES – DIREITO E LEGISLAÇÃO …

introdutórias do Direito Civil - Conceito do Direito; http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAI9EAF/conceito-direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma…

TRABALHO FACULTATIVO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL REGRAS OBRIGATÓRIAS: 01.-) Os trabalhos deverão ser MANUSCRITO; 02.-) Serão válidos apenas os trabalhos elaborados em PAPEL ALMAÇO; 03.-) NÃO SERÃO ADMITIDAS QUAIS QUER MODALIDADES DE RASURAS. Caso ocorra algum erro, refaça, sob pena do trabalho acabar comprometido por inteiro. 04.-) Para validade do trabalhos, todos os tópicos e subtópicos deverão ser abordados e desenvolvidos, SEM EXCEÇÕES. 05.-) OBRIGATORIAMENTE deverá ser…