Todo Corretor Pode Atuar Fora De Sua Jurisdição

registrar e divulgar todos os cenários, pessoas, momentos e situações (basta pensar, exemplificativamente, na difusão de celulares com câmeras), embora constitua uma festejada façanha, termina facilitando publicações indevidas de fotografias, vídeos e qualquer tipo de registro em revistas, jornais, internet e nas redes sociais, equipadas com tecnologia eficiente para arquivar e transmitir os conteúdos em velocidade impossível de ser alcançada, interrompida ou desfeita. Todos…

obrigação de fazer ou não fazer e de entrega de coisa continua sendo feito na forma dos arts. 461 e 461-A. Mas a lei modificou a execução das obrigações por quantia certa. Ao fazê-lo, acabou por transformar a própria estrutura do processo como um todo. Antes, se imaginássemos uma ação com um pedido de cobrança, desde o ajuizamento da demanda até a satisfação da obrigação, seria possível identificar até três processos distintos nos mesmos autos: o de conhecimento, de natureza…

nas transações comerciais, podendo determinar o volume de negócios entre os países. Melhoria da qualidade pode ser um fator determinante nas relações comerciais, já que uma abertura de fronteiras pode balizar a produção interna por meio da concorrência estrangeira, visto que esta pode determinar mudanças importantes na produção da indústria nacional. A compra e venda de mercadorias pode ser afetada pelo nível de investimentos e este ato poderá ser de interesse dos países, tanto…

A Constituição expressa que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos fundamentos os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º), garantindo a todos a igualdade perante a lei e o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão (art. 5, XIII), direitos fundamentais que estão sendo maculados pela OAB. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público da União (LC 75/93) prevê, expressamente

Comercial do Estado da Bahia) 1.3 – Nome Empresarial “O empresário opera sob firma constituída por seu nome completo ou abreviado, aditandolhe, se quiser, designação mais precisa da sua pessoa ou do gênero da atividade. Art. 1156, CC/02 – IN 104/2007. Não pode ser abreviado o último sobrenome, nem ser excluído qualquer dos componentes do nome. Não constituem sobrenome e não podem ser abreviados: FILHO, JÚNIOR, NETO, SOBRINHO etc, por indicarem uma ordem ou relação de parentesco. Item…

as obrigações financeiras justas, especialmente as que forem impostas por lei, tais como impostos federais, estaduais ou locais. (13) Os funcionários deverão aderir a todas as leis e regulamentos que proporcionem oportunidades iguais para todos os americanos, independentemente de sua raça, cor, religião, sexo, nacionalidade, idade ou condição. (14) (c) Os funcionários não deverão assumir compromissos intencionalmente nem fazer promessas não autorizadas de nenhum tipo…

vantagens do seu novo seguro. Para aviso de sinistros e obtenção de informações sobre sua apólice, você pode dispor da nossa Central de Atendimento: 4004-5423 (Capitais e Regiões Metropolitanas); 0800 709 5423 (Demais Localidades); 0800 702 5100 (Descarte Responsável); e 0800 726 1981 (SAC - Reclamações e Cancelamento). A Liberty Seguros também disponibiliza um OUVIDOR externo e independente para atuar na defesa dos direitos dos Clientes, quando estes não concordarem com a decisão…

Correição Protocolo Judicial Integrado Controle Patrimonial Sistemas Informatizados Monitoramento de Varas Estrutura das Varas Sistema de Aferição de Desempenho de Varas Sistema de Aferição de Produtividade dos Magistrados de Primeiro Grau de Jurisdição Priorização De Processos Conclusos Para Sentença Há Mais de Noventa (90) Dias Manual de Procedimentos Internos da Corregedoria-Geral da Justiça Pedidos de Consulta e Dúvidas OFÍCIOS DE JUSTIÇA EM GERAL Normas Gerais…

fiscais, de cunhar moeda etc. Verdadeiramente, um dos mais antigos preceitos da Filosofia Política diz que o Estado tem o monopólio do uso da força, isto é, apenas o poder público pode usar a violência (e mesmo assim, na medida necessária) para garantir o cumprimento da lei e evitar que surja a guerra de todos contra todos. Logo, o Estado é a Instituição com poderes para organizar a sociedade em um dado território, coercitivamente, isto é, para disciplinar o convívio social humano…

conscientemente. Calcular detalhadamente as chances do empreendimento ser bem-sucedido. Senso de oportunidade: enxergar oportunidades onde os outros só vêem ameaças. Prestar atenção nos "furos" que outros empresários não viram e nos quais você pode atuar de forma eficaz, rápida e lucrativa. Conhecimento do ramo: conhecer bem o ramo empresarial escolhido ou, melhor ainda, trabalhar no setor. Organização: ter senso de organização e compreender que os resultados positivos só aparecem…