Todavia O Presidente Da República Resta Silente Sendo

Ainda será de grande valia na vida profissional dos advogados militantes na esfera trabalhista, proporcionando-lhes uma consulta imediata com fácil resolução em relação aos problemas da prática trabalhista. Para isso, a obra conta com dois volumes, sendo que o primeiro traz dispositivos teóricos do direito processual do trabalho, juntamente com todas as súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, enquanto o segundo volume, como mencionado, apresenta…

Tribunal de Justiça (STJ). II. Título. CDU 340.142 (81) (05) Revista MINISTRO HERMAN BENJAMIN Diretor SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Plenário Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto (Presidente) Ministra Laurita Hilário Vaz (Vice-Presidente) Ministro Felix Fischer Ministro Gilson Langaro Dipp Ministra Fátima Nancy Andrighi (Corregedora Nacional de Justiça) Ministro João Otávio de Noronha (Diretor-Geral da ENFAM) Ministro Humberto Eustáquio Soares…

aspectos mais importantes da questão da guarda e sua modalidade compartilhada, bem como defender a necessidade de sua adoção pelo legislador pátrio. Não se pretende aqui fazer um trabalho exaustivo e, muito menos ainda, esgotar totalmente o assunto. Todavia, buscar-se-á indicar o caminho para quem quiser se aprofundar no tema. O presente trabalho se completa com o pensamento dos mais diversos doutrinadores, estudiosos e juristas, pátrios e estrangeiros, empenhados com o estudo da…

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: João de Jesus Abdala Simões Ano IV • Edição 937 • Manaus, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO JUDICIÁRIA dje.tjam.jus.br OLIVEIRA. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima referidos na qual, “01. (...) 08. Por todo o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pela perda do objeto do incidente sub examine, com suporte no art. 267, VI, do CPC, nos termos da…

genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra…

incide o aumento da pena), não procura diminuir as conseqüências do seu ato (exemplo: após atropelar a vítima, nega-se a transportá-la de um hospital a outro, depois de ter sido ela socorrida por terceiros), ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio (homicídio doloso), a pena é aumentada de 1/3, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos. § 5º (Perdão judicial) - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as…

os interlocutores com os quais ela se relaciona, direta ou indiretamente. Nada de novo em tais afirmativas. Contudo, há que se ressaltar que esses traços comportamentais hegemônicos – que impõem mudanças culturais no perfil das empresas – estão sendo sistematicamente exigidos das empresas que querem ostentar a condição de empresas socialmente responsáveis em seus negócios, até mesmo como forma de sobrevivência ante o avanço de uma economia globalizada. Para tanto, é imprescindível…

realidade inteligível somente pode refletir-se na consciência dos destinatários da norma, que é feita da mesma substância que ela, e por isto resolvida no mesmo conceito. Lembramos neste passo o mito platônico da caverna: o ordenamento coercitivo sendo a sombra bruxuleante da caverna, vista por homens de costas para a luz; na verdade, de costas para as suas próprias consciências, de costas para a sociedade justa, igualitária, livre, fraterna e solidária. Uma sociedade que não teria…

voltado ao estudo dos contratos em espécie. Hoje, porém, analisaremos os elementos e requisitos para existência e validade do contrato e a classificação dos contratos. FGV DIREITO RIO 9 CONTRATOS B) Existência e validade do contrato Sendo o contrato um negócio jurídico, a ele são aplicáveis os mesmos elementos constitutivos e os pressupostos de validade do negócio jurídico1. São elementos constitutivos: • vontade manifestada por meio de declaração; • idoneidade do…

Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5464-2 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07773 CDU: 343.1 (81) Há vários anos, o Código de Processo Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais, tradicional no ramo jurídico. Porém, da mesma forma que a obra sofreu, ao longo do tempo, inúmeras modificações, para melhor, buscando atualizá-la, sempre aumentando o seu conteúdo e a…