Todas As Primeiras Leis Do Brasil

Universal dos Direitos Humanos têm uma importância mundial, apesar de não obrigar juridicamente que todos os Estados a respeitem. Para a Assembleia Geral da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos têm como ideal ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que todos tenham sempre em mente a Declaração, para promover o respeito a esses direitos e liberdades. A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a mais precisa e detalhada carta de direitos de…

É considerada droga toda e qualquer substância que modifica a consciência e provoca dependência. O termo também é destinado aos produtos utilizados em farmácias, tinturarias, etc., incluindo o famoso remédio para a incômoda dor de cabeça. Na antiguidade a palavra phármakon era utilizada pelos gregos para denotar droga que curava, ou seja, remédio, mas ao mesmo tempo também servia para veneno. É improvável afirmar qual foi a primeira droga utilizada pelo homem, até mesmo porque

Linha do tempo: História da Educação no Brasil Muitas mudanças ocorreram até que se chegasse à pedagogia dos dias de hoje. As principais reformas foram Benjamim Constant (1890), Epitácio Pessoa (1901), Rivadávia Correia (1911), Carlos Maximiliano (1915), João Alves da Rocha Vaz (1925), Francisco Campos (1932), Gustavo Capanema (1946) e as Leis de Diretrizes e Bases de 1961, 1968, 1971 e 1996. Período Jesuítico (1549-1759) A educação indígena foi interrompida com a chegada dos…

A História da Consolidação das Leis Trabalhistas A CLT é uma norma legislativa de regulamentação das leis referentes ao Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil. Constitui o principal instrumento de regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho. Desde a sua criação, sofreu várias alterações no sentido de criar uma legislação trabalhista atualizada, observando todas as necessidades de proteção do trabalhador e defesa dos seus direitos. Os principais

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS NO BRASIL Jonas Da Silva Pereira Prof. Igor Cieslak Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Administração/ (Turma ADGO136)-Sociedade e Meio Ambiente 05/06/2014 RESUMO O presente artigo tem como enfoque teórico uma abordagem introdutória acerca da evolução legislativa das leis Ambientais Brasileiras, levando em conta as contribuições que a legislação Ambiental brasileira trouxe ao país, no sentido da importância da

Lei Áurea A Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353), sancionada em 13 de maio de 1888, foi a lei que extinguiu a escravidão no Brasil. Foi precedida pela lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos, e pela lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotegipe), de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil". O significado do termo "Lei Áurea" e a data cívica de 13 de maio A palavra Áurea, que vem do…

...........5 3 O PERÍODO IMPERIAL DA HISTÓRIA DO BRASIL....................................7 4 PRINCÍPIOS E FINS FUNDAMENTAIS DO SISTEMA EDUCACIONAL...8 5 CONCLUSÃO....................................................................................................10 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................10 Introdução O presente trabalho é sobre as bases educacionais no Brasil, mais concretamente o princípio da…

Previdenciário é ramo de Direito Público (ou de Direito Social - Trabalhista e Previdenciário), com grande influência também do Direito Tributário. - Previdência – garantir sobrevivência quando incapaz ao trabalho – situação de risco social - No Brasil, são pagos 23 milhões benefícios/mês de pelo menos um salário mínimo. São gastos mais de R$200 bilhões/ano. - Risco social: é aquele acontecimento futuro e incerto que acarreta uma situação de impossibilidade de sustento na vida do…

A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho escravo, os bandeirantes e os jesuítas; Brasil Colônia ou Brasil colonial foi o período colonial brasileiro da forma definida pela historiografia, em que o território brasileiro era em uma colônia do império ultramarino português. Foi marcado pelo início do povoamento (fim do período pré-colonial brasileiro, em 1530) e não do descobrimento do Brasil pelos portugueses, se estendendo até a sua elevação a reino unido com Portugal, em 1815.A base da

A HISTÓRIA DA CONTABILIDADE NO BRASIL Quedma Moreira de Souza Nova Iguaçu 15/04/2013 Professor : Jadir Macro INTRODUÇÃO A Contabilidade no Brasil iniciada na época colonial, vem ao decorrer dos anos evoluindo burocrática e cientificamente. Sob novas normas, códigos no procedimento contábil, e mudanças desde a Escola Politécnica do Rio de Janeiro, em 1890 ás…