Todas As Normas Constitucionais Podem Ser Emendadas Ou M

federativa proclamada em 15 de novembro de 1889. Art 2º - Todos os poderes emanam do povo e em nome dele são exercidos. Art 3º - São órgãos da soberania nacional, dentro dos limites constitucionais, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e coordenados entre si. § 1º - É vedado aos Poderes constitucionais delegar suas atribuições. § 2º - O cidadão investido na função de um deles não poderá exercer a de outro. Art 4º - O Brasil só declarará guerra se não couber ou…

Senhor e DEUS, por esconderme debaixo das Suas asas, carregar-me nas Suas mãos e ter me dado vida com abundância. À minha melhor amiga, companheira, confidente e amada esposa VERA M. ROTT THOMSEM, por viver minha vida; sonhar o meu sonho e ombrear esta jornada comigo. Por me amar de todas as formas que o ser humano é capaz de fazê-lo; sorrir com os olhos e falar com atitudes; e demonstrar-me, diuturnamente, de forma inequívoca, todo este amor que sente por mim. Aos meus pais…

| |CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | |(incluindo as modificações implementadas até a Emenda Constitucional 9/95) | |

Formação de Vigilante, deverá voltar compulsoriamente à sala de aula a cada dois anos, não definindo qual extensão ou reciclagem irá realizar. Tal escolha deverá ser feita pelo próprio vigilante, levando-se em conta seus interesses profissionais e sua relação de trabalho. A reforma curricular apresentada na Portaria 387/2006 tem enfoque no ser humano e na pessoa do vigilante, com objetivo de formar profissionais cidadãos, não apenas técnicos, e de captar no mercado de trabalho pessoas…

Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 111.472.026.001 CDT-0001-0028.indd…

XVII, XVIII e XIX, substituídos por uma normatização positivada através da elaboração dos primeiros diplomas legais sobre o tema, promulgados por Inglaterra, Estados Unidos e França, cuja capacidade discricionária a cerca de tais concessões passa a ser conferida a um órgão governamental com competência para concessão de privilégios sobre um invento, criação ou descoberta, sendo estabelecidos na ocasião os primeiros critérios voltados à definição do titular do invento, que deram origem ao…

formado com a morte de alguém, que constitui um ente despersonalizado. Age o inventariante com um mandato legal, após a devida nomeação pelo juiz. Em sua redação original, determinava a lei que proceder-se-ia ao inventário judicial, ainda que todas as partes fossem capazes. Assim, em regra, o procedimento de inventário era tido como o procedimento necessário para a partilha de bens do falecido, mesmo havendo plena capacidade e acordo entre os seus herdeiros. Por…

mister religioso. Conforme liberdade religiosa garantida pela constituição, as igrejas disciplinam seus ministros segundo as normas estatutárias, mas tais normas não tem se mostrado suficientes para regulação da relação dos ministros religiosos e suas instituições, de forma que, tais trabalhadores têm buscado o Poder Judiciário, revindicando as garantias constitucionais e celetistas concedidas ao empregado típico. Diante deste panorama, no presente trabalho serão analisados os…

economia ao capital estrangeiro e a entrada em larga escala de empresas multinacionais faz com que o país passe pela “modernização”, ou seja, deixava de ser rural e foi se tornando predominantemente urbanoindustrial. A construção da nova capital (com base na concepção arquitetônica e urbanística moderna) deveria funcionar como exemplo a ser seguido pelas demais cidades brasileiras. Brasília foi “planejada” para não ter engarrafamentos, pobres, nem mendigos. Seria a capital da…

editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA…