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cartórios e pontuação em prova de títulos - 6 Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos - 7 Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos - 8 Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos - 9 Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos - 10 (Informativo STF Mensal de dezembro) Licitação Convênios de prestação de serviços de assistência à saúde: Geap e licitação - 6 (Informativo STF Mensal de março) Processo licitatório: punição e proporcionalidade (Informativo STF Mensal de dezembro) Mandado de Segurança Mandado de segurança e autoridade competente (Informativo STF Mensal de outubro) Processo Administrativo Processo administrativo: contraditório e ampla defesa (Informativo STF Mensal de dezembro) Sistema Remuneratório Aplicabilidade imediata da EC 19/98 e irredutibilidade da remuneração - 5 (Informativo STF Mensal de fevereiro) Gratificação de desempenho a ativos e inativos - 1 Gratificação de desempenho a ativos e inativos - 2 2 Conversão monetária: competência e irredutibilidade de vencimentos - 1 Conversão monetária: competência e irredutibilidade de vencimentos - 2 (Informativo STF Mensal de setembro) Incorporação de quintos e regime jurídico anterior - 1 Incorporação de quintos e regime jurídico anterior - 2 Incorporação de quintos e regime jurídico anterior - 3 (Informativo STF Mensal de novembro) Direito Constitucional Conflito Federativo…

amplamente falando, Bem tudo que corresponde a nossas ambies e desejos. Entretanto, no campo jurdico, Bem tudo que possui um valor econmico e no econmico. A palavra bem deriva de bonum que significa bom estar e felicidade, entendendo por sua origem a sua ligao com o sentimentos em relao ao bem. Todos os bens so coisas, contudo nem toda coisa bem. Bem o que pode ser apropriado pelo homem, grande parte das coisas no, exemplo o sol, a lua, o mar. Importante destacar que no antigo Cdigo…

vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA 3ª Edição Leme - SP 2014 Defesa Preliminar - Crime Funcionário Público de Concussão - Praticado Por EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE _____. Protocolo ............. ..........................., ........................... e ..........................., já qualificados, nos autos da ação penal, em epígrafe, que…

Básico em EDUCAÇÃO CRISTÃ SUMÁRIO 1- SOBRE A EDUCAÇÃO TEOLÓGICA ....................................................................... 3 2- INTRODUÇÃO À TEOLOGIA PRÓPRIA .................................................................. 3 O SER DE DEUS ......................................................................................................4 OS ATRIBUTOS DE DEUS ...........................................................................................5 …

especializada das ciências humanas, destina-se aos propósitos de divulgação científica e registro histórico do Ministério Público Militar. Necessariamente, como ocorre com as publicações do gênero, opiniões e pronunciamentos expressos nos artigos são exclusivas manifestações de seus autores. A circulação desta revista consagra um dos objetivos da política editorial do Ministério Público Militar, concebida para esta gestão administrativa: divulgar assuntos de Direito Militar. Após quatro…

CONTROVERTIDAS A revisão desta obra ficou a cargo da Dr.ª Ana Cecília Nigro Mazzilli Xavier de Mendonça. O processo de elaboração da presente edição, por meios informatizados, compreendeu sua composição gráfica. O texto desta obra, para esta edição, guarda absoluta fidelidade aos filmes fornecidos pelo autor à editora, dispensado qualquer cotejamento. HUGO NIGRO MAZZILLI QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS 1999 Editora Saraiva TRABALHOS PUBLICADOS PRINCIPAIS LIVROS DO AUTOR NA…

consequences and you caused by Parental Alienation syndrome effects. This phenomenon has been studied by professionals in the two different branches of science, more precisely psychologists, psychiatrists, social workers, Judges; all with or sole purpose of search the best measures to drive you interests and needs of children and teenagers, and with regard to the aspect of affectivity. Also brings the modern definition of the family and the care of the legislature with details, aimed at…

SÍNTESE DA HISTÓRIA BÍBLICA 1. DEUS criou o homem e o colocou no Jardim do Éden 2. O homem pecou e deixou de ser aquilo para o que Deus o tinha destinado. Foi então que Deus pôs em andamento o plano para a salvação do homem e o fez chamando Abraão para que fundasse uma nação, mediante a qual o plano seria executado. 3. A nação não andou nos caminhos do Senhor e foram escravizados no Egito. Após 400 anos, sob a direção de Moisés, o povo foi tirado do Egito de volta à terra prometida…

Direito Penal e Processual Penal Coletânea Temática de Jurisprudência Sumário PRINCÍPIOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS ...................................................................... 5 PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA................................................................................................................. 7 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ................................................................................... 13 PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO…

acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura. § 4º (Vetado). (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994) o § 5 Nos processos de licitação previstos no caput, poderá ser estabelecido margem de preferência para produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras. (Incluído pela Lei nº 12.349, de 2010) o o § 6 A margem de preferência de que trata o § 5 será estabelecida…