Titulos De Créditos Rural

UniEVANGÈLICA – FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL II – PROF. LUCIANO CARLOS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS Acadêmicos: Bianca P. Barros Marco Aurélio D. Paiva Wesley Alves 7º Período “A” Anápolis, 2008 AnÁlise Histórica A origem dos títulos de crédito remonta à Idade Média, no momento em que houve uma grande expansão do comércio, com o objetivo de facilitar as atividades mercantis. Desenvolveram-se a partir de um papel que na verdade era um…

emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família. Obs.: Entende-se por serviços, atividades ou renda não-agropecuários aqueles relacionados ao turismo rural, à produção artesanal, ao agronegócio familiar e à prestação de serviços no meio rural, que sejam compatíveis com a natureza da exploração rural e com o melhor emprego da mão-de-obra familiar. 2. Quem são os beneficiários do Pronaf? São beneficiários do Pronaf os produtores rurais que se enquadrem nos…

praticadas pelos Bancos são exatamente aquelas previstas expressamente nos títulos, estando necessariamente consignadas de forma clara às taxas de juros EFETIVAS mensais e anuais praticadas. Vale salientar, ainda, que os créditos rurais, comerciais e industriais são regidos por legislação própria. Nestes casos temos o Decreto-lei 167/67 como legislação especial, que disciplina o crédito rural. Se tratarmos de cédulas rurais, por exemplo, a discussão deve ser balizada pelo artigo 5º…

posse de coisa móvel do devedor ao credor. O penhor comum será transcrito em Registro de Títulos e Documentos. Já o penhor especial possui algumas particularidades que não permitem a aplicação das regras atinentes ao penhor comum. Cada modalidade possui elementos específicos, constituindo uma individualidade. Existem, porém, algumas semelhanças estre as modalidades, como por exemplo, o fato do penhor rural e do penhor industrial incidirem sobre bens imóveis, não necessitando a tradição…

Obrigação tributária ƒ “Art. 113 - A obrigação tributária é principal ou acessória. § 1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. § 2º A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos”. Fato gerador Mello e…

no estudo de uma de suas modalidades especiais, qual seja, o penhor agrícola, espécie do gênero penhor rural. O PENHOR RURAL AGRÍCOLA "o penhor agrícola visa facilitar a circulação da riqueza representada pelos frutos, favorecendo assim o crédito agrícola e o desenvolvimento da agricultura, pois permite ao agricultor que o seu trabalho represente capital, ainda antes da colheita." O penhor rural constitui uma forma especial de penhor, prevista em legislação própria, que lhe confere…

Introdução FGC - Fundo Garantidor de Crédito Com o desenvolvimento do país, a economia brasileira teve que alterar o seu sistema bancário, devido as seqüentes crises financeiras, estabelecendo em agosto de1995, a autorização de constituição de uma associação civil sem fins lucrativos, destinada administrar o mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores, contra instituições financeiras em caso de intervenção, liquidação ou falência. Ainda em 1995, o Estatuto e…

dia do mês subsequente ao mês dos fatos geradores; Se o dia do vencimento não for útil, antecipa-se para o primeiro dia útil que o anteceder; Para as seguintes operações: No ato do pedido de autorização de venda de produtos trazidos do exterior a título de bagagem, despachado com a isenção do imposto ou com o pagamento de tributos; Antes da saída do produto da repartição que processar o despacho aduaneiro, nos casos de importação; IPI reduzido A principal função do IPI é…

Comerciais  Bancos Múltiplos com Carteira Comercial  Caixas Econômicas  Cooperativas de Crédito  Bancos Comerciais Cooperativos o Instituições Financeiras não Monetárias  Bancos de Investimento  Bancos de Desenvolvimento 2 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários  Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento  Sociedade de Crédito Imobiliário  Associação de poupança e empréstimo o Outros…

8 3.1. TÍTULOS DE CRÉDITO 8 3.2 TÍTULOS DE INVESTIMENTO 8 4. FINALIDADES DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS 9 5. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS 10 5.1. Cartularidade 10 5.2. Literalidade 10 5.3. Autonomia 10 6.1. DUPLICATA 12 6.2. LETRA DE CÂMBIO 13 6.3. NOTA PROMISSORIA 13 6.4. CHEQUE 14 7. CONDIÇÕES/CRITERIOS PARA EMISSÃO 16 8. PRINCIPAIS TÍTULOS DE CRÉDITO E DE INVESTIMENTO 17 8.1. exemplos de Títulos de Crédito 17 8.2. exemplos de Títulos de Investimento 17 9. Característica dos Títulos de Crédito 19 9.1.