Titular Do Direito Do Meio Ambiente

BRUNA VILELA COSTA 89630-6 O DIREITO DO CONSUMIDOR EM JUÍZO UNICSUL/ SÃO PAULO 2012 INTRODUÇÃO Preliminarmente, o Código de Defesa do Consumidor visa como o mais importante objetivo a proteção do consumidor, o qual é integrado por normas jurídicas, de ordem pública e interesse social. Tais objetivos pretendidos pelo legislador no que tange ao direito do consumidor só poderão ser alcançados por meio de ações judiciais, as quais devem…

FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ALUNO: LEONARDO TENENBAUM Professora: ROSEANE Princípio da menor onerosidade ou da economia - demonstra que, quando a satisfação do credor puder ser obtida por vários meios, o juiz manda que a execução se faça pela maneira menos gravosa ao devedor (menor sacrifício possível ao executado), sendo toda execução realizada da forma menos prejudicial possível ao devedor. O CPC, no seu art. 620, estabelece que, havendo

Ação que tem por objetivo responsabilizar por danos morais e patrimoniais causados ao meio-ambiente, ao consumidor, à ordem urbanística, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, a interesse difuso ou coletivo, por infração da ordem econômica e da economia popular. Prevista na Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985. Segundo a doutrina, não é taxativo o rol dos direitos que podem ser buscados através da ação civil pública e nem o dos instrumentos…

pessoa e objeto, formada por meio de fontes matérias (cotidiano social, costumes etc..) e as chamadas fontes formais, que são aquelas que o legislativo regula a lei, soluciona conflitos sociais, enfim, regulamenta o quea sociedade o exige com fundamentos no ordenamento jurídico. A norma jurídica influencia as relações jurídicas, pois, para dar direito a alguém, sobre algo é preciso primeiramente garantir que o objeto requerido, possua por sua vez um dono e que este titular do objeto,…

IN DUBIO PRO NATURA: RELACAO ENTRE DIREITO E JUSTICA Ao voltar um olhar analítico para a proeminência do princípio in dubio pro nature, denominado por um segmento doutrinário de in dubio pro ambiente, notadamente na condição de vetor de inspiração da construção de uma hermenêutica ambiental. O princípio in dubio pro natura deve constituir um princípio inspirador da interpretação. Isto significa que, nos casos em que não for possível uma interpretação unívoca, a escolha deve…

ambiental mais a impunidade geraram a necessidade de se encontrar formas de proteção jurídica ao meio ambiente e assim surgiram as leis relacionadas à sua proteção, cujo conjunto acabou se tornando o que chamamos de Direito Ambiental. Devido aos reflexos da class actions americana – que é o instrumento adequado à tutela dos interesses coletivos à defesa de grupos de pessoas ou segmentos sociais, surgiu no direito brasileiro a ação civil pública ou coletiva disciplinada pela Lei…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS BETANIA JULIANA DOS SANTOS 16208 EMERSON DE LIMA SAMPAIO 16276 EVA VIEIRA SILVA 16170 ISABELA CARVALHO XAVIER 16101 ILTON ZACARIAS PEREIRA 16298 KARINE DO AMARAL BUENO 16249 MAYARA STÉFANY CAMARGO 16094 RAQUEL SOUZA DOS SANTOS ROSA 18228 PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL POUSO ALEGRE-MG 2014 BETANIA JULIANA DOS SANTOS 16208 EMERSON DE LIMA SAMPAIO 16276 EVA VIEIRA SILVA

BENS CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO, BENS PÚBLICOS E BENS PARTICULARES CAROLLINE PUPIN FERREIRA Estudante do Curso de Direito na Unimep GABRIELA COSTA CAREZIA Estudante do Curso de Direito na Unimep GABRIELA GRANELLI Estudante do Curso de Direito na Unimep IZABELLA GOULARTE Estudante do Curso de Direito na Unimep MARINA DANTE Estudante do Curso de Direito na Unimep MELISSA VIOLIN Estudante do Curso de Direito na Unimep Piracicaba 2014

por ser feita sobre um Escrivão Adjunto, do Tribunal Judicial de Setúbal. Para a análise desta função, foi criado um guião de entrevista, com os pontos mais importantes a serem abordados sobre a profissão (ver anexo 1). Para além da entrevista ao titular do posto de trabalho, foi também entrevistado o superior hierárquico direto. A Organização A organização que foi abordada foi o Tribunal Judicial de Setúbal. É uma organização pública e não lucrativa, inserida na Função Pública.…

INTRODUÇÃO Com o passar dos tempos, a degradação ao meio ambiente tem prejudicado a saúde e arriscado a sobrevivência humana planetária, em prol de uma ganância econômica sem limites que acaba sendo destrutiva para a própria humanidade. Esta ambição excessiva tem a característica de obter resultados econômicos imediatos, comprometendo assim a qualidade de vida de toda a sociedade e em detrimento a um crescimento sadio representado por um desenvolvimento sustentável de longo prazo. Vários