Tipos De Salários Fundamentação Legal Sindicato Con

secundário. A administração tributária passa a ser exercida pela “Direção Geral da Fazenda Nacional”, constituída pelos “Departamentos de Rendas Internas”, “Rendas Aduaneiras” e “Imposto de Renda”. A estrutura de funcionamento era plurifuncional, isto é, do tipo departamental por tributos, com cada órgão administrando os gravames de sua competência e exercendo as atividades de tributação, fiscalização, arrecadação e apoio administrativo. A estrutura vigorou sem grandes alterações por…

realidade organizacional depois da década de 1930, ou esse tipo de prática (taylorista/fordista) seria vista como anacrônica e descabida. Qualquer um que tenha testemunhado o dia-a-dia em organizações na atualidade sabe que isto não é verdade e que a visão mecanicista permanece viva e atuante na prática empresarial contemporânea. 84 CEDERJ 11 É fundamental reconhecer que grande parte dos conceitos que AULA servem de fundamentação das práticas de Recursos Humanos e…

Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze (Direito Civil) e Fredie Didier Jr. (Di-reito Processual Civil), com anotações de Dídimo Heleno Pó-voa Aires. APRESENTAÇÃO Durante os seis meses do curso LFG – Luiz Flávio Gomes, na con-dição de aluno, anotei todo o conteúdo das aulas ali ministradas, material que compõe esta modesta apostila. O único objetivo é o de facilitar o estudo do aspirante a concursos públicos na área jurídica, de forma sucinta e objetiva,…

morosidade na resolução judicial dos conflitos oriundos e decorrentes das relações de trabalho, situação gravíssima por envolver, na maioria dos casos, montantes de natureza alimentar dos obreiros, que por vezes somente recebem seu último saldo de salários e as demais verbas rescisórias com o deslinde da reclamação proposta. Lembrando-se ainda do comum descompasso social da maioria das decisões judiciais. Há, também, prejuízos irreparáveis nos acordos frente ao Poder Judiciário,…

discriminando quantidades, preços unitários e preço total para cada serviço. A sua elaboração é fundamentada em: Projetos; Especificações Técnicas; Dados complementares (prazo de execução da obra, materiais, equipamentos, equipe técnica a ser empregada, tipo de execução de determinado serviço, etc.). 1. 1 - ORÇAMENTOS ESPECIAIS: São orçamentos realizados conforme serviços específicos que estão listados para a obra em questão e são elaborados por empresas especializadas. 1.2 –…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Prova an tecipada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Determin aç ão da ação a ser proposta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Con dições da ação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cumulação de aç ões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Escolha do procedimen to . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

indeterminação de prazo decorrente do princípio da continuidade. O princípio da intangibilidade salarial citado na alternativa D refere-se ao princípio segundo o qual não se admite o impedimento ou restrição à livre disposição do salário pelo empregado, dada a natureza alimentar do salário. O princípio da boa-fé contratual citado na alternativa E prega que, tanto o empregado quanto o empregador devem agir, em sua relação, pautados pela lealdade e boa-fé. Este princípio trabalhista…

riesgos. Tuvieron que los accidentes diversos que ocurren dentro de la industria de la construcción civil que apareció el PCMAT - programa de condiciones y ambiente del trabajo en la industria de la construcción civil; un programa de la prevención con los métodos y las técnicas que tienen para el objetivo el reconocimiento, la evaluación y el control de los riesgos encontrados en la construcción civil se asigna a la garantía, para las prescripciones, a la integridad física y a la salud…

31. prótese; 32. psicologia e psicanálise; 33. química; 34. radiologia e radioterapia; 35. relações públicas; 36. serviço de despachante; 37. terapêutica ocupacional; 38. tradução ou interpretação comercial; 39. urbanismo; 40. veterinária." Fundamentação Legal: art. 647 do RIR/99 Aplicar-se-á a tabela progressiva prevista no art. 620(Pessoa Física) aos rendimentos brutos referidos acima , quando a beneficiária for sociedade civil prestadora de serviços relativos a profissão legalmente…

Demonstração da Posição Financeira Demonstração do Rendimento Integral Demonstração das Alterações do Capital Próprio Demonstração dos Fluxos de Caixa Demonstração de Caixa e seus Equivalentes Anexo Relatório e Parecer do Fiscal Único Certificação Legal das Contas Relatório dos Auditores 114 115 116 117 118 119 158 160 163 85 88 93 95 99 104 RC 2013 _ 03 Mensagem do Presidente 4 anos “2013 pode ser sintetizado numa só frase: um ano de melhoria e consolidação de resultados…