Tipos De Procuração Direito Português

17h00min, exclusivamente presencial, no Câmpus Macapá do Ifap situado à BR 210 KM 03 S/N Brasil Novo – Macapá – AP, podendo ser prorrogada a critério do Ifap. As Inscrições poderão ser realizadas por procurador devidamente identificado e portando procuração, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumento público, no qual lhe são dados plenos poderes pelo candidato para representá-lo na execução da inscrição e sorteio. O procurador deverá apresentar os documentos do item 2.2 –…

pelo regime estatutário (Lei n° 2.160/90), contrato administrativo com o Município de Contagem. 1.4.1. O contrato com base no inciso IX do art. 37 da CR/88 é puramente de direito administrativo, regulado pela Lei n° 2.160/90 (Regime Estatutário) e pela Lei n°4.288/2009 (contratação temporária), não tendo o servidor os direitos sociais de que trata o art. 7º da CR/88, pois a ele aplicar-se-á às regras estabelecidas para o estatutário, exceto quanto à ORGANIZAÇÂO: FUNDAÇÂO DE ENSINO DE CONTAGEM -

o período do seu governo, D. Henrique tomou parte activa nas actividades do Império; assim, em 1100, travou batalha com os almorávidas em Malagón. No ano seguinte e até 1103 foi a Roma juntamente com S. Geraldo de Braga defender junto do Papa os direitos desta cidade. Em Setembro de 1104 estabelece com D. Raimundo um Pacto Sucessório em que reconhece este último como único herdeiro de Afonso VI e se prometem mutuamente amizade e assistência. Como contrapartida deste acordo, Raimundo…

sendo das 12 às 19 horas até o dia 18/01/2013, e das 08 às 12 horas, no dia 19/01/2013. A inscrição on line será feita no site www.icf.edu.br, até o dia 18/01/2013, podendo ser efetuada, também, pelo candidato ou pessoa de sua confiança, sem procuração, na Secretaria Acadêmica, Prédio I do ICF, situado na Rua Napoleão Lima, 1175, bairro Jóquei Clube, Teresina-PI, inclusive no dia 19/01/2013, neste caso somente das 08 às 12 horas. Para a inscrição, o candidato deverá depositar a importância

f) Não exercer atividade incompatível com a advocacia - ex: policial g) Idoneidade Moral h) Prestar compromisso 4) Tipos de Inscrição A) Inscrição Principal - É aquela realizada pelo bacharel de direito no Conselho Seccional em que pretende substabelecer seu domicilio principal. A inscrição principal concede o direito a exercer a advocacia de forma ilimitada no local da inscrição. Poderá exercer a advocacia em outro Estado de forma eventual. B)…

para execução dos serviços, em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, para a prestação dos serviços de locação de um veículo zero quilômetro, tipo kombi, com motorista devidamente habilitado, capacidade 08 (oito) passageiros, fabricação nacional, combustível flex, seguro total com apólice, com franquia mensal de 2.000 km e um veículo zero quilômetro, tipo caminhão carroceria aberta, capacidade para 04 (quatro) toneladas, combustão a diesel, seguro total com apólice, com franquia mensal…

edital, e o requerimento constante do Anexo II deste edital. 6.3. O candidato portador de necessidades especiais deverá entregar até 01(um) dia após o término do período de inscrições, o que trata o item 6.2 deste edital, pessoalmente ou por procuração, no Shopping Sul, BR 040, Km 12, Gleba F – Parque Esplanada III, Valparaíso de Goiás – GO, das 10h às 22h. 6.4. O laudo médico, original ou cópia autenticada, terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido,…

DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES COMERCIAIS Filipe Vaz Pinto, Marcos Keel Pereira FDUNL N.º5 - 2001 Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Working Papers Working Paper 5 /01 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES COMERCIAIS Filipe Vaz Pinto, Marcos Keel Pereira Março 2001 Nota: Os Working Papers da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa são textos resultantes de trabalhos de investigação em curso ou primeiras versões de textos

com a criação da Comissão de Status da Mulher que formulou entre os anos de 1949 e 1962 uma série de tratados baseados em provisões da Carta das Nações Unidas — que afirma expressamente os direitos iguais entre homens e mulheres e na Declaração Universal dos Direitos Humanos — que declara que todos os direitos e liberdades humanos devem ser aplicados igualmente a homens e mulheres, sem distinção de qualquer natureza. (PINAFI, 2007) A abordagem deste tema é de fundamental…

retratada desde sua infância, na Espanha em meio à corte espanhola, onde desde cedo mostrava que era inteligente, geniosa e muito mimada, mas também não muito bonita,depois, ela parte para Portugal onde se casa, aos doze anos, com o Príncipe D. João por procuração, ou seja, ela só conheceu o marido meses depois do casamento, o que era uma prática muito comum entre as nobrezas absolutistas, como forma de preservar o “sangue real” e acaba se decepcionando ao ver o marido, que até então ela…