Tipos De Partilha

noivo(s) - (se na averbação não constar definição sobre partilha de bens do casamento anterior, deverá ser juntada também, além da certidão, a petição inicial do divórcio e a sentença homologatória do Juiz). * Carteira de identificação e CPF noivo/noiva; * Comprovantes de residência atualizados noivo/noiva; * Carteira de identidade de duas testemunhas maiores de 18 anos. Observação: quando os noivos ou um deles não puder comprovar a partilha dos bens havidos do matrimônio anterior…

A PARTILHA AFRO-ASIÁTICA Introdução Durante a segunda metade do século XIX, verifica-se na Europa uma corrida colonial. A colonização empreendida por portugueses e espanhóis ativera-se essencialmente à América. As terras descobertas na África e Ásia, com raras exceções, não foram ocupadas sistematicamente. Os europeus limitaram-se a manter relações comerciais com essas regiões, baseadas em produtos tropicais ou metais. Dessa forma, entende-se que no século XIX houve porções…

ritos cumulados na peça exordial. Com efeito, o Código de Processo Civil, em seu art. 295, V, estabelece que: “A petição inicial será indeferida: V - quando o tipo de procedimento, escolhido pelo autor, não corresponder à natureza da causa, ou ao valor da ação; caso em que só não será indeferida, se puder adaptar-se ao tipo de procedimento legal”; (negritado nosso) Ora, há que se observar que a Ação de Divórcio obedece ao Rito Ordinário, enquanto a Ação de…

1523. I- o viúvo (a) que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventario dos bens do casal e der partilha aos herdeiros. II- a viúva ou mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado, ate dez meses depois do começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal. III- o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal. IV- o tutor ou curador e os seus descendentes, ascendentes, irmão, cunhados ou sobrinhos,…

autor refere que nem sempre as pessoas têm oportunidade de aprender no meio, pois por vezes estas não podem ter um papel activo, e contudo conseguem aprender observando o comportamento de outros e as consequências do seu próprio comportamento. A este tipo de aprendizagem o autor designou aprendizagem vicarial. É no contexto das interacções sociais que se aprendem comportamentos que nos permitem viver em sociedade e desenvolver capacidades especificamente humanas. A aprendizagem…

PROMOÇÃO DA SEGURANÇA INTERNACIONAL 14 4.1. Tropas de manutenção de paz 14 4.2. Troca de informações 14 4.3. Apoio a países em conflito 15 4.4. Cooperação Económica 15 CAPÍTULO V. A SEGURANÇA NACIONAL E A PARTILHA DE ÁGUAS EM MOÇAMBIQUE 17 A Partilha Internacional de Águas como um desafio à Cooperação Internacional 17 A questão dos rios Chire e Zambeze (Moçambique e Malawi) 18 GENERALIZAÇÕES 21 REFERÊNCIAS 22 ANEXO 24 LISTA DE ABREVIATURAS…

coroa portuguesa a anexar, em 1880, as propriedades rurais afro-portuguesas de Moçambique, até então quase independentes. Assim, para os portugueses e para o rei Leopoldo, a Corrida começou em 1876. O terceiro e último acontecimento a rematar a partilha foi, sem dúvida alguma, o caráter expansionista da política francesa entre 1879 e 1880, manifestados pela participação da França junto com o Reino Unido no controle do Egito (1879), pelo envio de Savorgnan de Brazza ao Congo, pela ratificação de

aprendizagem é especialmente efectiva quando se realiza tendo em vista a partilha com outros. Essa experiência pode ser qualquer coisa: uma frase pronunciada ou uma mensagem na Internet, ou elementos mais complexos como uma pintura, uma casa ou uma aplicação informática. O conceito de construtivismo social amplia as ideias acima, para um grupo social que constrói a sua aprendizagem uns com os outros, criando em colaboração uma cultura de partilha de conteúdos e significados. Quando nos…

imediata de levante foi a introdução da cultura obrigatória de algodão, na qual a população era obrigada a trabalhar por um salário tão irrisório que alguns recusavam a receber. Os Maji-majis não eram contra a cultura de algodão em si mais contra todo tipo de cultura imposta que explorasse o seu trabalho e constituísse ser ameaça a economia domestica africana. Para unir cerca de 20 grupos étnico-culturais diferentes e combater a ferrenha dominação Alemã kinjikitil recorreu as suas…

substituição do sujeito da relação jurídica em razão da morte do titular. Percebe-se que nem toda sucessão interessa ao direito das sucessões (existem sucessões que interessam às subrogações reais e pessoais); mas o direito das sucessões diz respeito a um tipo específico de sucessão. Subrogação real O objeto de uma relação jurídica pode ser substituído, quando isso ocorre configura-se a chamada subrogação real. Ex.: art. 1.719, do CC. Objeto do Direito das Sucessões Direito das…