Tipos De Homicidio

HOMICÍDIO – ARTIGO 121 SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa SUJEITO PASSIVO: Qualquer pessoa OBJETO JURÍDICO: A vida humana OBJETO MATERIAL: A pessoa que sofreu a agressão ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO: Matar (eliminar a vida) Alguém (pessoa humana) ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME: É o dolo ou a culpa TENTATIVA: Admissível ESPÉCIES: Doloso simples (caput) Doloso com causa de diminuição de pena (§ 1º) Doloso qualificado (§ 2º) Doloso com causa de aumento de pena (§ 4º, parte final e §…

crimes contra a inviolabilidade de correspondência; IV – dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos. Consoante já frisado, o CP (Código Penal) procura agrupar os tipos penais de acordo com o bem jurídico protegido. Isso se percebe claramente em suas subdivisões. Os tipos não estão organizados, portanto, de forma aleatória, mas sim em uma ordem sistêmica. E, ainda, a opção do legislador de iniciar a Parte Especial do CP (Código Penal) com a defesa da pessoa revela

PROGRAMA I INTRODUÇÃO 1. Parte especial como conjunto de tipos de crime e como ordem de bens jurídicos. 2. Relações entre a parte geral e a parte especial do Direito Penal. 2.1. Conexão entre a parte geral e a parte especial do Direito Penal. 2.2. A «função de parêntesis» («Klammerfunktion») da parte geral: a formação do tipo sistemático e do tipo de garantia. 3. Organização sistemática da parte especial. 3.1. Critérios de ordenação dos tipos de crime. 3.2. O critério do bem…

Tipológica art. 122 induzimento e instigação ou auxilio ao suicidio 1º elemento - Bem juridico tutelado Vida humana extrauterina 2 – Tipo objetivo Induzir ou instigar alguem a suicidar-se ou prestar-lhe auxilio para que o faça 3 – Tipo subjetivo Dolo de induzir ou instigar alguem a suicidar-se ou prestar-lhe auxilio para que o faça 4 – Sujeito ativo Tipo : crime comum Autor: qualquer pessoa 5 – Sujeito passivo Vitima: qualquer pessoa que possua capacidade de resistência e…

ESAMC FACUDADE DE DIREITO ERRO DE TIPO GRACIETE AGUIAR LUCAS LASMAR PIRES LUCIANO DOS REIS MÔNICA OLIVEIRA VITOR GOMES PEREIRA WADSON MACHADO Uberlândia / MG 2014 ERRO DE TIPO Seminário de direito Penal para avaliação na disciplina ministrada pelo professor Edihermes na Marques Coelho Facudade Esamc de Uberlândia Uberlândia / MG 2014 …

DOUTRINÁRIA DE CRIME Em se tratando da Classificação Doutrinária de Crime, o mesmo se desmembra em vários tipos de crimes, alguns deles seguem abaixo: 1-CRIMES INSTANTÂNEOS: Crime instantâneo é aquele em que há consumação imediata, em único instante, uma vez encerrado está consumado. A consumação não se prolonga. A afetação ao bem jurídico protegido é instantânea. Exemplos: CP, Art. 121 - Homicídio, CP, Art. 157 - Roubo, CP, Art. 155 - Furto. 2-CRIMES PERMANENTES: É aquele…

Art. 121 - Homicídio Homicídio simples Art 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; …

Homicídio Homicídio é a eliminação da vida de alguém levada a efeito por outrem. Embora a vida seja um bem fundamental do ser individual-social, que é o homem, sua proteção legal constitui um interesse compartido do indivíduo e do Estado. A importância do bem vida justifica a preocupação do legislador brasileiro, que não se limitou a protegê-la com a tipificação do homicídio, em graus diversos (simples, privilegiado e qualificado), mas lhe reservou outras figuras delituosas, como

Sujeito passive especial: Quando a vítima do homícidio for o presidente da república, do senado federal, da câmara dos deputados ou do STF, o crime será previsto no Art. 29 da lei 7170/83 (lei de segurança nacional) motivo político. 1.3 – TENTATIVA: É possível, pois posso fracionar a conduta Art. 4º CP. Tempo do crime – teoria da atividade ou prática da ação. Art. 121, parágrafo único CP, proteção com o rompimento da bolsa, vida extra uterina. HOMICIDIO PRIVILEGIADO (Art. 121 §…

HOMICÍDIO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO¹ Tayara Pavão Ribeiro² CO09114-76 RESUMO O presente artigo tem como objetivo tratar sobre Homicídio, tema que sempre leva á grandes discussões e um dos mais importantes para o Direito Penal. Aborda-se conceitos relacionados ao tema, tipos e…