Tipos De Embriaguez

perigo abstrato 4. Mudanças promovidas pela Lei Seca 4.1 Aspecto Administrativo 4.2 Aspecto penal 5. Embriaguez ao volante frente às leis 9503/97 e 11.275/06 5.1 Requisitos para embriaguez na Lei 9.503/97 5.2 Requisitos para embriaguez na Lei 11.275/06 6. Crime de embriaguez ao volante no contexto da Lei 11.705/08 6.1 Aspectos objetivos 6.2 Aspectos Subjetivos 7. Crime de embriaguez ao volante no contexto da Lei 12.760 8. O uso do etilômetro 9. Conclusão

| Nº 4 | AGOSTO 2010 TRABALHISTA | Artigo Embriaguez - Ruptura Contratual por Justa Causa Nem sempre as relações de trabalho chegam ao fim pelo pedido de demissão ou dispensa sem justo motivo, sendo possível esta se exteriorizar pela dispensa, com justa causa, na ocorrência de falta grave do empregado que age de forma incorreta, violando seus deveres e obrigações. Dentre as hipóteses da aplicação de justa causa do empregado, encontramos a da embriaguez, que diz respeito não somente ao…

Inimputabilidade e embriaguez 18/dez/2013 Inimputabilidade penal é a incapacidade que tem o agente em responder por sua conduta delituosa, ou seja, o sujeito não é capaz de entender que o fato é ilícito e de agir conforme esse entendimento. Sendo assim, a inimputabilidade é causa de exclusão da culpabilidade, isto é, mesmo sendo o fato típico e antijurídico, não é culpável, eis que não há elemento que comprove a capacidade psíquica do agente para compreender a reprovabilidade de…

tratou da embriaguez ao volante, mas também trouxe alguns aspectos controversos. Na tentativa de se corrigir os desacertos da Lei nº 11.705/2008, que ficou conhecida como Lei Seca, foi promulgada, enfim, uma nova lei sobre embriaguez ao volante: a Lei nº 12.760. Esta última, fruto do Projeto de Lei nº 5.607-A, apresentado na Câmara dos Deputados, estabelece alterações no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente em relação ao crime e à infração administrativa de trânsito de…

EMBRIAGUEZ NO TRABALHO - DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? Sérgio Ferreira Pantaleão A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT prevê, no artigo 482, alínea "f", a embriaguez (habitual ou em serviço) como falta grave por parte do empregado, sendo este um dos motivos que constitui a extinção do contrato de trabalho por justa causa. Quando o legislador estabeleceu este como sendo um motivo para justa causa, fundamentou-se na proteção do trabalhador que, trabalhando em estado de…

ano/modelo 2004, de placas DKR-5885/Sorocaba/SP, envolveu-se em acidente de trânsito sem vítimas, tendo sido detectado mediante EXAME CLINICO a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 dg/l, conforme LAUDO DE VERIFICAÇÃO DE EMBRIAGUEZ sob nº 11.371/2011, acostado as fls. 7, dos autos. DOS FUNDAMENTOS Consta na inaugural acusatória que o autor, sob a influência de álcool, envolveu-se em um acidente de trânsito sem vítimas. Meramente para fins de…

boteco começa com a embriaguez, esta é que permite qualquer tipo de teoria que não tenha nenhuma relação com a realidade seja proferida, e aceita para o debate. Brasileiro já se considera doutor em todos os assuntos, depois de algumas doses, desde que sejam suficientes para todos da mesa percam um pouco do senso crítico, aí que começa toda a baboseira que nada tem a ver com filosofia. O interessante seria se houvesse alguma continuação do assunto discutido após a embriaguez,…

000 por ano devido a acidentes de trânsito, normalmente estes acidentes envolvem pessoas alcoolizadas ou sob efeito de alguma substância análoga. O problema maior é a impunidade ao infrator e a grande polêmica que gira em torno desse assunto: Esse tipo de crime é doloso ou culposo? Com objetivo de melhorar a legislação foi criado o projeto “Não foi Acidente” que colhe assinaturas para enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. Este trabalho visa sem dúvida, conscientizar as pessoas, mostrar

INTRODUÇÃO. 1 NOÇÕES GERAIS DA EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA . 1.1 Manifestações neurológicas e psíquicas. 1.2 Fases da embriaguez. 1.3 Classificações da embriaguez. 1.3.1 Quanto à relação de consumo estabelecida pelo usuário. 1.3.2 Quanto ao grau. 1.3.3 Quanto à intenção do agente em relação à embriaguez. 1.3.3.1 Embriaguez acidental. 1.3.3.2 Embriaguez não-acidental. 1.4 Diagnóstico da embriaguez. 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRATAMENTO PENAL DA EMBRIAGUEZ. 2.1 A embriaguez na Antigüidade. 2.2 Os práticos e

------------------------------------------------- Parte superior do formulário Embriaguez de uma Sóbria TIPOS DE EMBRIAGUEZ Por vezes, a abuso do álcool acaba se tornando um forte agravante da violência doméstica. A chamada embriaguez patológica é um estado onde a pessoa bebe e acaba se tornando extremamente agressiva, às vezes nem se lembrando dos atos cometidos durante essas crises de fúria. Não se deve dirigir veículos ou operar máquinas em estado de embriaguez, pois o consumo…