Tipificação Dos Serviços Socios Assistenciais

do título de Bacharel em Serviço Social da UNISA - Universidade de Santo Amaro, tendo como orientadora, a professora Telma Ivanise Vieira Candelaria. PARAUAPEBAS-PA 2012 HALLANNA ARAÚJO DE SOUSA WEGYLLA MÁJORY R. DE MELO O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA REINSERÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABRIGO Trabalho apresentado a UNISA Digital (Universidade de Santo Amaro) como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, sob…

diminui a onerosidade do produto no consumidor final, evitando que o produto seja oneroso, dessa forma, esse princípio desonera o produto comercializado. PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE EM FUNÇÃO DA ESSENCIALIDADE: quanto mais essencial o produto, bem ou serviço, menor deverá ser a tributação incidente sobre ele. Quanto menos essencial maior a tributação (ambivalência). Esse princípio aplica-se a realidade vivida pela maioria dos brasileiros, para classificar e selecionar os produtos…

conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes. 1. Nomenclatura - Carga Horária - Referência - Vagas - Vencimentos -Taxa Inscrição - Exigências 1.1 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO Nomenclatura Agente de Serviços I Ajudante de Mecânico Auxiliar Eletricista Borracheiro Frentista Merendeiro (a) C/H semanal 40 40 40 40 40 40 Ref. A-02 A-04 A-04 A-07 A-05 A-05 Vagas 30 1 1 1 2 6 Venc. (R$) 842,09 987,04 987,04 1.263,80 1.070,68 1.070,68 Taxa de…

Seu trabalho é considerado serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acordo com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Tipificação Nacional dos Serviços Sócio-assistenciais, quatro serviços compõe a PSE de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional (que poderá ser desenvolvido nas modalidades de abrigo institucional, casa-lar, casa de passagem ou residência inclusiva); serviço de acolhimento em república; serviço de acolhimento em…

Atuação de assistentes sociais no Sociojurídico subsídios para reflexão CFESS | 2014 Brasília (DF) | 2014 Atuação de assistentes sociais no Sociojurídico subsídios para reflexão Conselho Federal de Serviço Social - CFESS Brasília (DF) | 2014 Conselho Federal de Serviço Social Gestão Tempo de Luta e Resistência (2011-2014) Presidente Sâmya Rodrigues Ramos (RN) Vice-Presidente Marinete Cordeiro Moreira (RJ) 1ª Secretária Raimunda Nonata Carlos Ferreira…

legally established (and isn’t) enough to be properly implemented in all the country, which means setbacks economic, political, social, cultural and even personal. Keywords: Potential benefits. Regulation. Loas. Law. * Docente de Serviço Social, Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC‑SP, Brasil. E‑mail: gibovolenta@yahoo.com.br. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 106, p. 365-387, abr./jun. 2011 365 I — Introdução O s…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SERVIÇO SOCIAL ANA KAROLINE FERNANDES DE LIMA - RA 171015 LAURO SERGIO RODRIGUES DA SILVA - RA162967 LILIAN SANTOS COSTA DE FIGUEIREDO - RA 156880 MÁRCIA ROBERTA DA PAIXÃO - RA 171006 REJEANE MARIA BRITO DA SILVA - RA 170935 A POLÍTICA NEOLIBERAL, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O DIREITO A SER CRIANCA E ADOLESCENTE NO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ZILDA ARNS EM TUCURUÍ-PA: UMA DIALÉTICA EM CONSTRUÇÃO

econômico x direito penal clássico; Relação entre Estado e Economia: os crimes concorrenciais; Normas penais em branco nos crimes econômicos; Causas especiais de extinção da punibilidade, de suspensão a pretensão punitiva; Competência nos crimes sócio-econômicos; Novas agências no sistema punitivo institucional izado: Banco Central, COAF, Receita Federal, Previdência etc; Acordo de leniência e compromisso de cessação de condutas na Lei 8.884/94; Abuso de poder econômico; Termo de…

Massarani Gonelli Diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social Simone Aparecida Albuquerque Diretora de Proteção Social Básica Léa Lucia Cecílio Braga Diretora de Proteção Social Especial Telma Maranho Gomes Diretora de Benefícios Assistenciais Maria José de Freitas Diretora de Rede Socioassistencial Privada do SUAS Carolina Gabas Stuchi Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social Antonio José Gonçalves Henriques capacitasuas 4 Esta é uma…

31 2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................35 2.1 PROTEÇÃO SOCIAL...........................................................................................38 2.2 PRESTAÇÕES ASSISTENCIAIS........................................................................42 3 CONCESSÃO DO BENEFICIO .............................................................................43 3.1 SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO…