Tipicidade Ilicitude Culpabilidade Direito Penal Ii Resumo

ANÁLISE CRÍTICA DAS ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS RESUMO: O presente estudo se destina a uma análise do instituto das escusas absolutórias no Direito Penal. Estuda a importância desse instituto como forma de proteção da família e que se revela presente na sociedade desde o início dos povos. Este estudo visa apresentar não apenas esta isenção de punibilidade como compatível com os princípios constitucionais e penais, mas principalmente revela a intenção de ampliação da…

ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO O CABIMENTO DA EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE DESACATO CARLA PATRICIA VAGNER FRANCISCO BELTRÃO – PR 2013CARLA PATRICIA VAGNER O CABIMENTO DA EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE DESACATO Monografia apresentada como requisito parcial para avaliação da Disciplina de Orientação à Monografia II, do 9º…

DIREITO PENAL III – PARTE ESPECIAL Professor: Francisco Joscilé de Sousa Direito Penal III (Parte Especial I) 50 h Objetivos: Comparar e diferenciar as modalidades de homicídio identificando a respectiva previsão legal e analisar a tese de homicídio privilegiado. Identificar o tipo subjetivo e as hipóteses de arrependimento posterior, desistência voluntária ou arrependimento eficaz. Identificar as consequências penais para a pessoa que se autolesiona. Analisar os tipos de aborto previstos

UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO MARIA APARECIDA SOUSA BARROS HOMICÍDIO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: considerações sobre a legislação brasileira acerca da diferenciação entre crime culposo e crime doloso São Luís- MA 2013 2 MARIA APARECIDA SOUSA BARROS HOMICÍDIO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: considerações sobre a legislação brasileira acerca da diferenciação entre crime culposo e crime doloso Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade…

Votuporanga para obtenção do grau de bacharel em Direito, (Área de Concentração: Direito Penal) sob a orientação do professor M.Sc. Walter Francisco Sampaio Filho. UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA A PUNIBILIDADE DO AGENTE NO NAVIO ABORTADOR Monografia apresentada à Unifev – Centro Universitário de Votuporanga para obtenção do grau de bacharel em Direito, (Área de Concentração: Direito Penal). Aprovado:___/___/___ Primeiro…

bem como o conflito de jurisdição), que devam ser resolvidas antes do exame do mérito da ação penal; b) questões de natureza acautelatórias de cunho patrimonial, sem maiores interferências na solução do caso penal (restituição de coisas apreendidas, medidas assecuratórias - seqüestro, arresto e inscrição de hipoteca); c) questões tipicamente probatórias, seja no âmbito da aferição da culpabilidade (incidente de insanidade mental), seja no da materialidade do delito (incidente…

Acadêmica Trabalho de Conclusão de curso Curso de Direito CRIMES VIRTUAIS Walter Junior Orientador: Prof. Dr. Marcelo Cruvinel BRASÍLIA 2013 WALTER JUNIOR CRIMES VIRTUAIS Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, como requisito parcial para a obtenção de Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Cruvinel

APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO PENAL ECONÔMICO E SUAS ESPECIFICIDADES Júlio César Faria Zini* RESUMO O presente texto explicita a maleabilidade, a mobilidade, a flexibilidade e a revisibilidade do Direito Econômico e do Direito Penal Econômico, características estas que refletem sobremaneira em suas estruturas. O Direito Penal Econômico é uma especialização do Direito Penal e, como notas singulares, possui transdisciplinaridade e a ordem econômica como bem jurídico próprio e de natureza

CARLOS PASSOS, ROBERTO SANTOS; ROSA AVELAR. TRIBUNAL DO JURI DIREITO PROCESSUAL PENAL Unasp 2013 AMANDA AZEVEDO; ANTONIO CARLOS FOGUEL, JOSÉ CARLOS PASSOS, ROBERTO SANTOS; ROSA AVELAR. TRIBUNAL DO JURI DIREITO PROCESSUAL PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção da nota na disciplina de Direito Processual Penal II, sob o magistério do Professor Dr. Hamilton da Cunha I. Júnior, no…

INTEGRADA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL MILITAR E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASÍLIA DF 2013 REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL MILITAR E ESTATUTO…