Thiago Prova Constitucional I

DE DIREITO THIAGO AMARAL FONSECA A EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE CALÚNIA: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do Código Penal. Juiz de Fora 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO A EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE CALÚNIA: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do Código Penal. Juiz de Fora 2011 Thiago Amaral Fonseca

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C REPETIÇÃO DO INDÉBITO com fundamento nos artigos 42 § único, 46 e 51 IV e XII do Código de Defesa do Consumidor, em face de _________________________ I - DOS FATOS: Em 28 de fevereiro de 2011, o Requerente adquiriu um veículo modelo HONDA CG 150 TITAN, cor preta, Ano 2011, placa: EOW9353, Chassi n.9C2KC1650BR503995, junto ao lojista TEMM MOTOCICELTAS E PEÇAS LTDA, sito…

princípios que norteiam o direito processual penal brasileiro: decorrentes dos tratados internacionais firmados pela República Federativa do Brasil. O Pacto de São José da Costa Rica, firmado pelo Brasil, estabelece que ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo, ou seja, consagra o princípio da não auto incriminação (artigo 8°, II, g). 1 - PRINCÍPIOS DE…

DICAS DO DELEGADO E PROFESSOR THIAGO 1. Prova oral, o examinador pergunta: candidato, qual a diferença entre tentativa branca (incruenta) e tentativa vermelha (cruenta)? Guardem na memória: A cor branca transmite a ideia de algo íntegro, sem manchas, ou seja, a vítima não é atingida pela conduta do agente. A cor vermelha, por sua vez, traz à memória o sangue. Nesse caso, portanto, o alvo do criminoso é atingido, ferido. BONS ESTUDOS! 2. Prova oral, o examinador pergunta: candidato, o…

avaliação psicológica para o ingresso nas referidas carreiras, colocada como fase eliminatória dos respectivos concursos públicos. O inconformismo dos reprovados normalmente tem como base a subjetividade do exame e a impossibilidade de reavaliação da prova, ou ainda a falta de previsão de recurso em caso de resultado negativo. As decisões dos Juízes das Varas de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro divergem, como, de fato, apresenta a jurisprudência estadual alguma divergência.…

face MASTERCARD, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ sob o n° 01.248.201/0001-75 situada na Av. das Nações Unidas, 12901, 26º andar, São Paulo, CEP: 04578-000, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor I - DOS FATOS A Requerente é consumidora dos serviços de cartão de crédito da empresa, da qual utiliza sob o n° 5187 67XX XXXX 9325, sendo que utiliza para efetuar compras diariamente nas cidades de Itabuna onde é domiciliada, Itapé onde trabalha

Maricá, vem, com as homenagens devidas, apresentar. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra JOAO AGRIPINO, residente na Rua 1, nº 1, Niterói/RJ, de acordo com as razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I - DO CONTRATO DE TRABALHO A Reclamante foi contratada pelo Reclamado em 01/01/2010, para exercer a função de empregada doméstica. Em 01/12/12, foi despedida sem justa causa e sem o pagamento das verbas rescisórias e sua carteira de…

- MA, SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, com sede na Rua Santos Dumond, Qd. 21, Lt. 02, Setor Central, São Luís - MA, representada pelo seu Secretário Bonivaldo Pedro Silva, pelos fundamentos de fato e de direito que passa a aduzir: I – DOS FATOS: Conforme consta do incluso inquérito civil nº 1234/2011, cujas peças passam a fazer parte integrante desta petição (doc. 02), os requeridos efetuaram desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo…

precisar fazer a prova da OAB. O advogado português pode se inscrever na OAB sem fazer a OAB. Sempre que a infração tiver envolvido $ ou FRIC será suspensão (dura de 30 dias a 12 meses. Mas a suspensão pode ultrapassar esse período: deixar de pagar a OAB, deixar de pagar contas ao cliente e no caso de inépcia profissional). F – fraudar lei R – reter autos I – inépcia profissional C – conduta incompatível O FIC será exclusão F- falsa prova de requisito para inscrição I…

RECORRIDO : A L C G E OUTROS ADVOGADO : THIAGO COSTA MARREIROS EMENTA Direito civil. Família. Paralelismo de uniões afetivas. Recurso especial. Ações de reconhecimento de uniões estáveis concomitantes. Casamento válido dissolvido. Peculiaridades. - Sob a tônica dos arts. 1.723 e 1.724 do CC/02, para a configuração da união estável como entidade familiar, devem estar presentes, na relação afetiva, os seguintes requisitos: (i) dualidade de sexos;…