Texto Sobre A Realidade Dos Direitos Humanos No Brasil

necessidade de que o texto constitucional acompanhasse essa mudança, gerando assim uma emenda a constituição prevendo e reconhecendo a união estável entre homem e mulher como entidade familiar. Art. 226 CF/88 - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. (L-009.278-1996 - Regulamentação) Sobre…

como pessoas cidadãs, e, no decorrer do primeiro capitulo ele desfoca o sentido povo-cidadão para povo-constituição, trazendo uma melhor explicação de como as novas constituições estão tratando do termo “povo” em suas normas. De fato observando o texto vemos que o emprego da expressão “povo” trata-se da função de legitimação do sistema político-jurídico de um Estado. É exatamente o que ocorre no preâmbulo da Constituição Federativa Brasileira de 1988 e no artigo 1º- paragrafo único onde fala que

cidadão, num mundo globalizado; • Educar as atitudes do ser humano levando-o a entender que cada ato gera uma conseqüência; • Fazer uso da tecnologia compreendendo-a como um acessório e não como um fim em si mesma; • Desfrutar dos benefícios trazidos pela tecnologia, sem, contudo, perder a sensibilidade humana. Objetivos Específicos: • Despertar, no aluno, o sentimento de cidadania, levando-o a conhecer seus direitos e deveres; • Educar o aluno para o respeito à…

Nordio Trabalho para a disciplina de: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E ALTERIDADE São Lourenço do Oeste, 28 de março de 2014 COMUNICAÇÃO: UM DIREITO A SER REIVINDICADO E CONQUISTADO NO BRASIL Bia Barbosa1 Neste texto Bia Barbosa enfatiza que na Declaração dos Direitos Humanos assinada em 1948, seu artigo XIX diz: “Todo ser humano tem direito a expressão, este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e…

Presidência da República Secretaria Especial de Direitos Humanos Ministério da Educação SEIF SEMTEC SEED SEESP Ética e Cidadania construindo valores na escola e na sociedade Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado Brasília – 2004 Secretaria de Educação Infantil e Fundamental – SEIF Francisco das Chagas Fernandes Secretaria de Educação Média e Tecnológica – SEMTEC Antonio Ibañez Ruiz Secretaria de Educação a Distância – SEED Marcos Dantas Secretaria de…

-ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL: __________________________________________________________ -DISCIPLINA: HISTÓRIA – -TURMA: 6º ANO 2. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS: A aprendizagem da História deve partir do que está mais próximo da realidade do aluno, mas com o intuito de chegar ao conhecimento universal, às imbricações entre “história-mundi”, nacional, regional e local. Além disso, deve estimular a liberdade de pensamento, criação e socialização; desmistificar quaisquer proposições

O DIREITO NA POS MODERNIDADE RESENHA EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR Para Bittar, a expressão 'pós-modernidade' consagra um contexto histórico constituído, sobretudo, pela modernidade ocidental. Devido a falta de unanimidade pelos historiadores, estudiosos e sociólogos, outra expressões também surgiram para denominar esse período. Essa seria, para Bittar, já a primeira característica da pós modernidade: " a incapacidade de gerar consensos". Não há, também, um consenso a cerca da data-marco…

especialmente rochosos. O termo carrega consigo ainda um ponto de vista humano, como um lugar que é, ou que poderia ser habilitado por seres humanos. Freqüentemente é usado para querer dizer a soma de experiência humana na história, ou, a “condição humana” em geral. Especialmente num contexto metafísico, também pode referir a tudo que compõe a realidade do universo. Já para a filosofia entende-se que o mundo é tudo aquilo que constitui a realidade, aquilo que é a minha, a sua…

ESTELAMARIS BRANT SCAREL NORMAS E TEXTOS ACADÊMICOS E CIENTÍFICOS FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2012 ESTELAMARIS BRANT SCAREL NORMAS E TEXTOS ACADÊMICOS E CIENTÍFICOS FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2012 A Deus, Alfa e Ômega, nosso Pai. Ao dileto amigo Luciano Julio Firmino, in memoriam, pela colaboração ímpar quanto à organização das referências bibliográficas contidas neste manual. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ........................................................................

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ DIREITO BACHARELADO/TURMA 2011 DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFESSOR: SÉRGIO FIGUEIRA ACADÊMICOS: MÁRCIA JANE ALMEIDA GIBSON RAFAEL PASSOS RAMOS THATIANY MONIQUE VALENTE BARBOSA VANNESSA FÉLIX DINIZ ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: O QUE A OIT COMO FONTE SUBSTANCIAL DO DIREITO INTERNACIONAL REPRESENTOU PARA O REGIME JURÍDICO BRASILEIRO. MACAPÁ-AP 2014. ACADÊMICOS: MÁRCIA JANE ALMEIDA GIBSON RAFAEL