Texto Sobre A Realidade Dos Direitos Humanos No Brasil

com.br http://jus.com.br/artigos/30433/asilo-politico-para-advogada-eloisa-samy-o-brasil-vive-uma-ditadura Asilo político para advogada Eloísa Samy. O Brasil vive uma ditadura? Sérgio Henrique S. Pereira Sérgio Henrique S. Pereira O artigo compara as manifestações ocorridas durante o Golpe Militar (1964 a 1985) com as manifestações de junho de 2013. Asilo político para advogada. O Brasil vive uma ditadura? O Brasil não é mais um país ditador, até que se prove o contrário, mas uma…

histórica. No Brasil, a Constituição que se fez vigente durante o período da chamada “República Velha”, a Carta Constitucional de 1891, inspirada na Constituição dos Estados Unidos da América, não fez menção alguma ao instituto da Prisão Civil, assim como, nem sua antecessora, datada de 1824. No entanto, a Constituição de 1934 trouxe esta questão no artigo 113, que trata das garantias individuais dos cidadãos, em seu inciso 30: “não haverá prisão por dívidas, multas ou custas” (BRASIL,…

contradições. Uma das grandes questões em debate diz respeito à mobilidade urbana, uma vez que o momento é de motorização dos deslocamentos da população, por meio de transporte coletivo e individual. Tendo em vista o texto e o quadro de mobilidade urbana apresentados, redija um texto dissertativo, contemplando os seguintes aspectos: a) Consequências, para o desenvolvimento sustentável, do uso mais frequente do transporte motorizado; b) Duas ações de intervenção que contribuam para a…

princípios para a formação do educador social” de Cléia Renata Teixeira Souza e Verônica Regina Muller, quem é o educador social no Brasil e como é a sua atuação? O educador social é quem medeia o processo de desenvolvimento no contexto em que está inserido, por isso, deve estar comprometido, envolvido com o seu espaço, sendo um educador e um mediador social. No Brasil, ele serve para identificar o trabalhador de nível médio e técnico como para identificar o trabalhador de formação…

constituição possui 3 prerrogativas: SUPRALEGALIDADE, SUPREMACIA E IMUTABILIDADE RELATIVA  Sobre a supremacia: torna as normas constitucionais imprescindíveis ao ordenamento jurídico. É essa prerrogativa que atribui a distribuição de poderes entre órgãos à constituição, já que, unicamente, um orgão superior pode dimensioná-los e estabelecer a competência a partir da repartição  Sobre a supralegalidade: É a prerrogativa responsável pela expulsão de normas…

2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A compreensão das transformações históricas da família no Brasil Família Homoafetiva O presente trabalho tem o escopo de verificar as formas de discussão sobre “Compreensão das transformações históricas da família no Brasil” abordada, ainda, a situação da instituição familiar, à luz da Constituição Federal de 1988, ora em estudo. De acordo com Paulo Lobo: Não

dignidade não tem preço, é nossa dignidade que pauta nossa postura; “cuidamos do próximo” (valor agregado) Quando o direito é arranhado é no ambito jurídico que ele se reestabelece; legislações como essas interesses puramente economicos. Se um brasileiro for preso por essa legislação inconstitucional a miséria não é dele, e sim de todos principalmente dos operadores do direito. Verificar quando aparece uma legislação pertubadora que inclusive incrimina nossos “irmãos”; Essa…

• conhecer a diversidade do patrimônio etno-cultural brasileiro, tendo atitude de respeito para com pessoas e grupos que a compõem, reconhecendo a diversidade cultural como um direito dos povos e dos indivíduos e elemento de fortalecimento da democracia; • valorizar as diversas culturas presentes na constituição do Brasil como nação, reconhecendo sua contribuição no processo de constituição da identidade brasileira; • reconhecer as qualidades da própria cultura, valorando-as…

planejamento é um processo contínuo e dinâmico. É importante para o desenvolvimento do trabalho para o profissional do Serviço Social, pois o mesmo materializa suas ideias e a partir de ações planejadas e estruturadas com objetivo de modificar uma dada realidade. ROTEIRO GERAL DO FAZER Passos que devem conter estar contidos num planejamento.  1. Preparação Esta etapa é totalmente necessária se a instituição ou grupo está iniciando um processo mais globalizado e mais participativo de…

usurios do estacionamento do Shopping Barra sobre o direito dos idosos em relao as vagas de estacionamento reservadas para o idoso. Tendo objetivo alertar a sociedade das normas especificas que objetivam regular os direitos fundamentais voltados para o bem estar de idosos e propiciar uma melhor acessibilidade, j que o mesmo tem necessidade de ser prioriza por possuir algumas dificuldades de locomoo e percepo. Consiste na apresentao dos pontos relevantes de um texto. O resumo deve dar uma…