Texto 2 Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambien

CONGRESSO NACIONAL CONECTAS DIREITOS HUMANOS CENTRO DE DIREITO HUMANOS - CDH ELOISA MACHADO DE ALMEIDA E OUTROS MOVIMENTO EM PROL DA VIDA - MOVITAE LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO ANIS - INSTITUTO DE BICÉTICA DIREITOS HUMANOS E GÊNERO DONNE PISCO E OUTROS JOELSON DIAS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB IVES GRANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE BIOSSEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO EM BLOCO DO ART. 52 DA LEI N 2 11.105, DE 24 DE…

Apresentação O Direito Ambiental pátrio firma-se em três pilares legislativos: a Constituição Federal, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e o Código Florestal. Esta fundação sólida permitiu que nosso instrumental jurídico ambiental fosse considerado um dos mais avançados do mundo. E, em razão da enorme extensão geográfica, da rica biodiversidade e da importância ecológica do Brasil, não poderia ser diferente. Essas são as ferramentas fundamentais dos Promotores de Justiça…

República Federativa do Brasil Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Ministério do Meio Ambiente Ministra de Estado Marina Silva Secretário-Executivo Claudio Roberto Bertoldo Langone Consultor Jurídico Luiz Fernando Villares Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva Coordenadora-Geral de Assuntos Jurídicos e Consultora Substituta Tânia Maria Pessoa de Deus Fonseca Coordenadora-Geral de Atos, Contratos e Ajustes Tânia Arrais Monteiro Organização das Nações Unidas para a…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

CAPPELLETTI BRVANT GARTH À JUSTIÇA TUA JÇÀO ELLEN GRACIE NORTHFLEET MAURO CAPPELLETTI Doutor em Direito (Universidade de Florença, Itália) Prol’. da Universidade de Standford (Estados Unidos) Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália) BRYANT GARTH Doutor em Direito (Universidade de Standford, USA) Professor de Direito na Universidade de Bloomington. ACESSO À JUSTIÇA Tradução e…

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº101 FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012 77 DEPARTAMENTO DEARQUITETURAE ENGENHARIA PORTA R I A 3 2 1 / 2 0 1 2 – D I E N G - O S U P E R I N T E N D E N T E E O D I R E TO R D E E N G E N H A R I A D O D E PA RTA M E N TO D E ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais resolve substitutir na portaria nº657/2010 o Engº RAIMUNDO OSCI HOLANDA PINHEIRO M at.013.069-1-X Crea2732-D pelo Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE Mat.017.203-1-7

ORGANIZAÇÃO Princípios e prática contemporâneos Book_Organizaçoes.indb 1 16/9/2011 16:23:17 Book_Organizaçoes.indb 2 16/9/2011 16:23:17 ORGANIZAÇÃO Princípios e prática contemporâneos John Child Tradução de Beatriz Sidou Book_Organizaçoes.indb 3 16/9/2011 16:23:17 Rua Henrique Schaumann, 270 – CEP: 05413­‑010 Pinheiros – TEL.: PABX (0XX11) 3613­‑3000 Fax: (11) 3611­‑3308 – Televendas: (0XX11) 3613­‑3344 Fax Vendas: (0XX11) 3268­‑3268 – São Paulo – SP Endereço Internet:…