Texto 1 A Violência Das Leis Muitas Constituições Foram C

theory; new elements Índice : 1. Introdução; 2. Traços e visões sobre o neoconstitucionalismo; 3. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo; 4. Normativismo constitucional : uma tendência ?; Referências Bibliográficas. 1. Introdução Localizando em termos de 10 ou 15 anos atrás até o tempo presente, vem se firmando, especialmente entre a doutrina européia, notadamente na Itália, um movimento interpretativo da constituição e do direito constitucional nominado de 1…

cada um deles. Além de apresentar as garantias constitucionais, também chamados de remédios constitucionais do direito à liberdade. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Básicos; Garantias Constituições; Direito à liberdade. ABSTRACT This paper will address the issue of fundamental rights and guarantees, presented at the Constitution of 1988 in its Title II, with emphasis on their basic rights and individual and…

DIREITOS HUMANOS Questões para AFT/MTE Prof. ALEXANDDRE NÁPOLES FILHO Universalismo x Relativismo 1. (FCC/ DPE-MA/2009) Ao introduzir a concepção contemporânea de direitos humanos, a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 afirma que a) o relativismo cultural, a indivisibilidade e a interdependência dos direitos humanos, conferindo primazia ao valor da solidariedade, como condição ao exercício dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.…

Análise dos contextos históricos das constituições do Brasil Marcelo da Silva Gorvino Araguaína/ TO Jun./2014 Marcelo da Silva Gorvino Análise dos contextos históricos das constituições do Brasil 1) AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988. Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos

Revisão Ciência Política Q - (1) (UEL – 2003) Leia o texto a seguir. Estado Violência Sinto no meu corpo A dor que angustia A lei ao meu redor A lei que eu não queria Estado violência Estado hipocrisia A lei que não é minha A lei que eu não queria (...) (TITÃS. Estado Violência. In: Cabeça dinossauro. [S.L.] WEA, 1986, 1 CD (ca. 35’97”). Faixa 5 (3’07”).) A letra da música “Estada Violência”, dos Titãs, revela a percepção dos autores sobre a relação entre o indivíduo e o poder do…

(valoração das ações humanas) e ontologia (conhecimento do ser). NA LITERATURA – grande legado (tragédias, teatro, mitologia). OUTRAS CONTRIBUIÇÕES GREGAS – na escultura e na arquitetura. NA CIÊNCIA POLÍTICA – desenvolveram uma teoria política que gerou muita influência no mundo. A QUESTÃO DA ESCRITA – para alguns a influência do direito grego não foi tão marcante. Em verdade foi marcante, não obstante a pouca herança quantitativa, por causa da questão da escrita que ainda não…

RESENHA: Teoria das Formas de Governo I – Obra selecionada: BOBBIO, Norberto. Teoria das Formas de Governo. Trad. Sérgio Bath. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1988. II – Síntese das ideias apresentadas no texto • Introdução todas as teorias sobre as formas de governo apresentam dois aspectos: um descritivo, o outro prescritivo. (p. 33). Posso dizer também a mesma coisa da seguinte forma: uma tipologia pode ser empregada de dois modos…

XXXIV Formas de Governo 1.Classificações secundárias. 2. Classificação essencial de Aristóteles. 3. Monarquia e República. 4. Subdivisões. 5. “Referendum”. 6. Plebiscito. 7. Outros institutos. 1. Classificações Secundárias Governo é o conjunto das funções pelas quais, no Estado, é assegurada a ordem jurídica. (Queiroz Lima). Este elemento estatal apresenta-se sob várias modalidades, quanto à sua origem, natureza e composição, do que resultam as diversas formas de governo. Preliminarmente, há

Delegado de Polícia. E-mail: jecury@yahoo.com.br e jose.cury@unianhanguera.edu.br – fone: (19) 78065129. Resumo: Este artigo objetiva analisar os aspectos históricos sobre a instituição dos direitos humanos no Brasil, sob o prisma daquilo que constituições havidas desde o império, passando pela república e até os dias atuais a continham. Enfatiza-se, no entanto, uma abordagem atual sobre os problemas decorrentes, ainda, do não respeito aos direitos fundamentais. Palavras-chaves:…

.................................................................................................................... 3 Unidade 1 – Introdução................................................................................................. 5 1.1 – Definição de Direito ......................................................................................... 6 1.2 – Lei e Norma ................................................................................................... 10 1.3 – Fontes do