Testes Simulados Direito Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FÓRUM SIMULADO – IMESA/FEMA DA COMARCA DE ASSIS/SP Autos nº 04/15 Ação de Indenização por acidente de Trânsito Requerente: Eliza Albuquerque Requerido: Luciano Coutinho LUCIANO COUTINHO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade/RG nº 28.567.821-8 SSP/SP, inscrito no CPF/ MF sob nº 427.814.928-09, residente e domiciliado na Avenida Professor José Bolfarini, nº 521, Jardim Morumbi, nesta cidade e…

Há também a preocupação de retratar relatos de pessoas que, assim como Evandro, mudaram de vida por meio do concurso público. EVANDRO GUEDES é fundador e presidente do complexo de ensino AlfaCon e também leciona as disciplinas de Direito Administrativo e Direito Penal. Ministra palestras inspiradoras sobre como estudar para concursos públicos, porque acredita que é possível a mudança de vida por meio do concurso público. Por isso, fez da educação e do trabalho princípios para a própria…

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A psicologia jurídica e o direito penal, com enfoque no papel relativo ao tribunal do juri. Introdução Os primeiros estudos da aplicação da Psicologia Judiciária eram direcionadas ao Direito Penal e dimensionavam a busca da “verdade judicial”, frente aos conceitos da época calçados em fenômenos físicos chamados “sensoriais” que, transformados pela “sensação” em fatos conscientes, provocam a “percepção” como fenômeno psicológico pela potencialidade dos nossos sentidos em perceber os estímulos.

estratégias para você passar em concursos 2ª edição Rio de Janeiro 2014 Copyright © Editora Ferreira Ltda., 2010-2014 2ª edição 2014. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in…

A psicologia jurídica e o direito penal A psicologia jurídica e o direito penal, com enfoque no papel relativo ao tribunal do juri. Introdução Os primeiros estudos da aplicação da Psicologia Judiciária eram direcionadas ao Direito Penal e dimensionavam a busca da “verdade judicial”, frente aos conceitos da época calçados em fenômenos físicos chamados “sensoriais” que, transformados pela “sensação” em fatos conscientes, provocam a “percepção” como fenômeno psicológico pela…

sendo exercida nas indústrias brasileiras, no serviço de proteção contra incêndio e prestação de socorros de urgência, mas somente no ano de 2009 que foi regulamentada e reconhecida como profissão. Concomitante ao reconhecimento da profissão, vieram direitos e deveres que norteiam o exercício da atividade do bombeiro profissional civil e somente a partir do conhecimento da legislação específica referente à sua profissão, o bombeiro profissional civil saberá os limites e as implicações…

ou redução dos tributos que de outro modo seriam devidos.” Temos uma cláusula geral anti-abuso no art.º 38.º da LGT, de aplicabilidade reduzida, que vai buscar a sua essência ao Direito Civil, conferindo ineficácia a certos actos e negócios jurídicos quando não passem no teste da substância, sendo nomeadamente simulados, por exemplo (art.º 39.º da LGT). Os regimes dos preços de transferência (antigo art.º 58.º do CIRC – actual art.º 63.º) -um pouco a regra geral em termos definitórios,…

Razão social ou CNPJ Sócios Endereço Capital social Nova atividade Nova filial Capítulo X - DO UNIFORME DO VIGILANTE Capítulo XI - DO VIGILANTE Requisitos profissionais Cursos de formação, extensão e reciclagem Carteira Nacional de Vigilante – CNV Direitos Deveres 18 18 19 19 21 21 21 21 22 22 23 23 23 24 25 26 26 27 27 28 30 32 33 34 34 35 35 35 36 36 36 36 36 36 37 37 37 38 39 40 40 2 Apuração das condutas dos vigilantes Capítulo XII- DAS PENALIDADES Penas aplicáveis às…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS GOIÂNIA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LEI DA FICHA LIMPA Goiânia 2011 LEI DA FICHA LIMPA . Goiânia 2011 Dedico este trabalho a minha mãe e toda minha família, pelo incentivo na minha formação.